Monitória 5001520-06.2009.8.21.0010 - TJRS

Monitória 5001520-06.2009.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MONITÓRIA Nº 5001520-06.2009.8.21.0010/RS RÉU: PAULO RICARDO FOCHESATO ADVOGADO(A): IARA XAVIER DE LUCENA DE LIMA (OAB RS022235) RÉU: JANETE ISOPPO ADVOGADO(A): ALISSON NOVELLO FOGACA (OAB RS107637) ADVOGADO(A): CAMILA FINN CAPRA (OAB RS084700) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ciente da decisão proferida pelo TJRS, dando provimento ao recurso de apelação interposto pelo Estado, a fim de afastar o reconhecimento da prescrição intercorrente e a extinção da ação monitória. Em sede de fundamentação, há observação de que não se trata de causa madura, porquanto alguma questão poderá ser objeto de prova a ser submetida ao princípio do contraditório. Assim, digam as partes acerca do prosseguimento do feito, informando as provas que ainda pretendem produzir. Após, voltem para análise.

31/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001520-06.2009.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50015200620098210010/RS) RELATOR: EDUARDO JOAO LIMA COSTA APELADO: JANETE ISOPPO (RÉU) ADVOGADO(A): ALISSON NOVELLO FOGACA (OAB RS107637) ADVOGADO(A): CAMILA FINN CAPRA (OAB RS084700) APELADO: PAULO RICARDO FOCHESATO (RÉU) ADVOGADO(A): IARA XAVIER DE LUCENA DE LIMA (OAB RS022235) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 45 - 26/05/2026 - Conhecido o recurso e provido

28/05/2026, 00:00

Comunicação eletrônica

26/05/2026, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação 25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO PRESENCIAL do dia 26 de maio de 2026, terça-feira, às 14h08min (Sala de Sessão 508), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. A inscrição eletrônica do pedido de sustentação oral ou preferência deve ser realizada pelo eproc. A participação à distância exige o acesso com antecedência, garantindo tempo hábil para a identificação do participante e a realização dos testes audiovisuais. Link para a sessão: https://teams.microsoft.com/meet/213677192269552?p=RyRvSW4CByRcsJZgAT Apelação Cível Nº 5001520-06.2009.8.21.0010/RS (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: JANETE ISOPPO (RÉU) ADVOGADO(A): ALISSON NOVELLO FOGACA (OAB RS107637) ADVOGADO(A): CAMILA FINN CAPRA (OAB RS084700) APELADO: PAULO RICARDO FOCHESATO (RÉU) ADVOGADO(A): IARA XAVIER DE LUCENA DE LIMA (OAB RS022235) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 14 de maio de 2026. Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA Presidente

15/05/2026, 00:00

Comunicação eletrônica

30/03/2026, 14:55

Remessa (em grau de recurso)

02/02/2026, 09:19

Decurso de Prazo

31/01/2026, 00:12

Petição

30/01/2026, 17:17

Decurso de Prazo

22/01/2026, 00:09

Petição

20/01/2026, 15:20

Publicação

10/12/2025, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA Nº 5001520-06.2009.8.21.0010/RS RELATOR: MARIA CRISTINA RECH RÉU: PAULO RICARDO FOCHESATO ADVOGADO(A): IARA XAVIER DE LUCENA DE LIMA (OAB RS022235) RÉU: JANETE ISOPPO ADVOGADO(A): ALISSON NOVELLO FOGACA (OAB RS107637) ADVOGADO(A): CAMILA FINN CAPRA (OAB RS084700) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 159 - 05/12/2025 - APELAÇÃO

09/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/12/2025, 14:56

Expedida/certificada

05/12/2025, 14:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(7)

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Petição

Decurso de Prazo

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

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