Execução de Título Extrajudicial 5045460-02.2024.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

02/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível da Comarca de Canoas

Partes do Processo

RESIDENCIAL NOVA PRIMAVERA I

Autor

Advogados / Representantes

ANA CLARA OLIVEIRA LEAL DE CARVALHO

OAB/PI 21797·CPF

·

Representa: Autor

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

OAB/DF 47811·Representa: Autor

ANA CLARA OLIVEIRA LEAL DE CARVALHO

OAB/PI 021797·CPF·Representa: Autor

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

OAB/DF 047811·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

18/06/2026, 22:25

Trânsito em julgado

18/06/2026, 15:46

Decurso de Prazo

12/06/2026, 00:19

Publicação

27/05/2026, 04:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2026, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5045460-02.2024.8.21.0008/RS EXEQUENTE: RESIDENCIAL NOVA PRIMAVERA I ADVOGADO(A): ANA CLARA OLIVEIRA LEAL DE CARVALHO (OAB PI021797) ADVOGADO(A): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA (OAB DF047811) SENTENÇA Pelo exposto, julgo EXTINTA a execução com fulcro no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95.

26/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

25/05/2026, 20:13

Conclusão (para julgamento)

25/05/2026, 16:09

Decurso de Prazo

09/05/2026, 00:21

Publicação

30/04/2026, 03:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5045460-02.2024.8.21.0008/RS EXEQUENTE: RESIDENCIAL NOVA PRIMAVERA I ADVOGADO(A): ANA CLARA OLIVEIRA LEAL DE CARVALHO (OAB PI021797) ADVOGADO(A): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA (OAB DF047811) DESPACHO/DECISÃO Do ato ordinatório veiculado no evento 82, intime-se a parte exequente para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias. Ausente manifestação, voltem para extinção.

29/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

28/04/2026, 20:11

Conclusão (para despacho)

28/04/2026, 07:24

Decurso de Prazo

25/04/2026, 00:17

Todas as movimentações(101)

Baixa Definitiva

18/06/2026, 22:25

Trânsito em julgado

18/06/2026, 15:46

Decurso de Prazo

12/06/2026, 00:19

Publicação

27/05/2026, 04:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2026, 02:32

Documentos

•26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5045460-02.2024.8.21.0008/RS EXEQUENTE: RESIDENCIAL NOVA PRIMAVERA I ADVOGADO(A): ANA CLARA OLIVEIRA LEAL DE CARVALHO (OAB PI021797) ADVOGADO(A): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA (OAB DF047811) SENTENÇA Pelo exposto, julgo EXTINTA a execução com fulcro no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95.

26/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

25/05/2026, 20:13

Conclusão (para julgamento)

25/05/2026, 16:09

Decurso de Prazo

09/05/2026, 00:21

Publicação

30/04/2026, 03:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5045460-02.2024.8.21.0008/RS EXEQUENTE: RESIDENCIAL NOVA PRIMAVERA I ADVOGADO(A): ANA CLARA OLIVEIRA LEAL DE CARVALHO (OAB PI021797) ADVOGADO(A): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA (OAB DF047811) DESPACHO/DECISÃO Do ato ordinatório veiculado no evento 82, intime-se a parte exequente para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias. Ausente manifestação, voltem para extinção.

29/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

28/04/2026, 20:11

Conclusão (para despacho)

28/04/2026, 07:24

Decurso de Prazo

25/04/2026, 00:17

Publicação

16/04/2026, 03:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5045460-02.2024.8.21.0008/RS EXEQUENTE: RESIDENCIAL NOVA PRIMAVERA I ADVOGADO(A): ANA CLARA OLIVEIRA LEAL DE CARVALHO (OAB PI021797) ADVOGADO(A): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA (OAB DF047811) ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte demandante para que informe dados bancários para fins de expedição de alvará, sendo que, indicando conta do procurador, a representação deverá estar regularizada com poderes específicos para receber e dar quitação.

15/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

14/04/2026, 08:56

Decurso de Prazo

14/04/2026, 00:22

Publicação

09/04/2026, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5045460-02.2024.8.21.0008/RS EXEQUENTE: RESIDENCIAL NOVA PRIMAVERA I ADVOGADO(A): ANA CLARA OLIVEIRA LEAL DE CARVALHO (OAB PI021797) ADVOGADO(A): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA (OAB DF047811) ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte demandante para que informe dados bancários para fins de expedição de alvará, sendo que, indicando conta do procurador, a representação deverá estar regularizada com poderes específicos para receber e dar quitação.

08/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

07/04/2026, 13:51

Publicação

06/04/2026, 03:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2026, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5045460-02.2024.8.21.0008/RS EXEQUENTE: RESIDENCIAL NOVA PRIMAVERA I ADVOGADO(A): ANA CLARA OLIVEIRA LEAL DE CARVALHO (OAB PI021797) ADVOGADO(A): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA (OAB DF047811) DESPACHO/DECISÃO De acordo com o artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao Juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante da tentativa de entrega da correspondência no primitivo endereço. Considerando que o mandado do evento 75, CERT1 retornou com a informação de que a executada SAIONARA MOREIRA ALVES não foi encontrada no local, desnecessária nova tentativa de intimação. Expeça-se alvará, em favor da parte exequente, para o levantamento dos valores bloqueados (evento 75, CERT1). Após, intime-se-a para dizer sobre o prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de baixa.

02/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

01/04/2026, 18:30

Conclusão (para despacho)

01/04/2026, 18:21

Documento (Certidão)

31/03/2026, 21:02

Decurso de Prazo

13/03/2026, 00:19

Publicação

26/02/2026, 03:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5045460-02.2024.8.21.0008/RS RELATOR: MARISE MOREIRA BORTOWSKI EXEQUENTE: RESIDENCIAL NOVA PRIMAVERA I ADVOGADO(A): ANA CLARA OLIVEIRA LEAL DE CARVALHO (OAB PI021797) ADVOGADO(A): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA (OAB DF047811) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 20/02/2026 - Juntada de mandado cumprido negativo

25/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

24/02/2026, 20:20

Expedida/certificada

24/02/2026, 20:02

Documento (Mandado)

20/02/2026, 17:43

Mandado

10/02/2026, 19:34

Expedição de documento (Mandado)

10/02/2026, 19:34

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:29

Documento (Carta)

10/01/2026, 09:35

Expedição de documento (Carta)

27/11/2025, 22:36

Documento (Carta)

23/11/2025, 08:22

Expedição de documento (Carta)

20/10/2025, 20:18

Petição

14/10/2025, 15:19

Decurso de Prazo

11/10/2025, 00:17

Publicação

03/10/2025, 03:49

Ato ordinatório

02/10/2025, 09:09

Ato ordinatório

02/10/2025, 09:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5045460-02.2024.8.21.0008/RS EXEQUENTE: RESIDENCIAL NOVA PRIMAVERA I ADVOGADO(A): ANA CLARA OLIVEIRA LEAL DE CARVALHO (OAB PI021797) ADVOGADO(A): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA (OAB DF047811) DESPACHO/DECISÃO Diante do bloqueio de ativos financeiros, foi determinada a transferência para conta judicial remunerada, conforme a minuta que segue, sem prejuízo de futura restituição dos valores e seus rendimentos à parte executada a partir de sua manifestação, conforme previsto no § 3º do artigo 854 do Código de Processo Civil. A transferência imediata dos valores para conta judicial remunerada impõe-se como necessária para evitar a perda de rendimentos, e para assegurar, conforme o caso, a restituição integral dos valores ao executado ou a satisfação do crédito ao exequente com a devida correção monetária e juros. Eventual necessidade de liberação dos valores à parte executada será cumprida com a devida agilidade por meio de alvará eletrônico automatizado. Intimem-se as partes sobre a medida de indisponibilidade realizada, com informação da instituição bancária e do valor bloqueado, para que, querendo, manifestem-se no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. A parte executada fica advertida de que, no silêncio, a indisponibilidade será automaticamente convertida em penhora, iniciando-se o prazo de impugnação independentemente de nova intimação e mediante complementação da garantia do juízo. Tendo em vista que o valor bloqueado não é suficiente para a quitação integral do valor informado, diga a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, como pretende prosseguir, sob pena de baixa.

02/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

01/10/2025, 19:15

Conclusão (para despacho)

30/09/2025, 15:24

Remessa (outros motivos)

26/09/2025, 19:46

Remessa (outros motivos)

18/09/2025, 15:22

Outras Decisões

27/08/2025, 17:08

Conclusão (para despacho)

26/08/2025, 18:00

Petição

11/08/2025, 11:36

Publicação

28/07/2025, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5045460-02.2024.8.21.0008/RS EXEQUENTE: RESIDENCIAL NOVA PRIMAVERA I, ADVOGADO(A): ANA CLARA OLIVEIRA LEAL DE CARVALHO (OAB PI021797) ADVOGADO(A): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA (OAB DF047811) ATO ORDINATÓRIO À parte exequente: diga como pretende prosseguir, sob pena de baixa, facultada reativação. Prazo: 05 (cinco) dias.

25/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

24/07/2025, 14:26

Decurso de Prazo

19/07/2025, 00:26

Publicação

11/07/2025, 03:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5045460-02.2024.8.21.0008/RS EXEQUENTE: RESIDENCIAL NOVA PRIMAVERA I, ADVOGADO(A): ANA CLARA OLIVEIRA LEAL DE CARVALHO (OAB PI021797) ADVOGADO(A): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA (OAB DF047811) ATO ORDINATÓRIO À parte exequente: diga como pretende prosseguir, sob pena de baixa, facultada reativação. Prazo: 05 (cinco) dias.

10/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/07/2025, 17:52

Decurso de Prazo

01/07/2025, 00:30

Publicação

23/06/2025, 03:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5045460-02.2024.8.21.0008/RS RELATOR: MARISE MOREIRA BORTOWSKI EXEQUENTE: RESIDENCIAL NOVA PRIMAVERA I, ADVOGADO(A): ANA CLARA OLIVEIRA LEAL DE CARVALHO (OAB PI021797) ADVOGADO(A): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA (OAB DF047811) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 31 - 16/06/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

20/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/06/2025, 21:57

Expedida/certificada

18/06/2025, 20:11

Documento (Carta)

16/06/2025, 08:38

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:19

Expedição de documento (Carta)

29/05/2025, 18:58

Publicação

23/05/2025, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5045460-02.2024.8.21.0008/RS EXEQUENTE: RESIDENCIAL NOVA PRIMAVERA I, ADVOGADO(A): ANA CLARA OLIVEIRA LEAL DE CARVALHO (OAB PI021797) ADVOGADO(A): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA (OAB DF047811) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a executada, observado o endereço informado no documento do evento 6, OUT2.

22/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

21/05/2025, 10:37

Conclusão (para despacho)

20/05/2025, 18:16

Petição

12/05/2025, 17:15

Confirmada

04/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

24/04/2025, 20:33

Decurso de Prazo

15/04/2025, 00:32

Confirmada

29/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

19/03/2025, 16:14

Mero expediente

07/03/2025, 14:57

Conclusão (para despacho)

07/03/2025, 14:21

Petição

26/02/2025, 10:54

Documento (Carta)

15/02/2025, 08:51

Confirmada

13/02/2025, 23:59

Expedição de documento (Carta)

03/02/2025, 18:00

de Conciliação (cancelada; Juiz(a))

03/02/2025, 17:55

Expedida/certificada

03/02/2025, 17:52

Conclusão (para julgamento)

03/02/2025, 15:08

Petição

23/01/2025, 13:08

de Conciliação (designada; Juiz(a))

13/12/2024, 17:11

Mero expediente

02/12/2024, 16:39

Conclusão (para despacho)

02/12/2024, 16:10

Distribuição (sorteio)

02/12/2024, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

•15/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

•08/04/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

•25/02/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•25/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•10/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•20/06/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 00:00