Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000308-60.2004.8.21.0030/RS
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO: RUDINEY KRASSMANN WURFEL
ADVOGADO(A): CLAIR SEBASTIAO FIALHO RIBAS (OAB RS013209)
EXECUTADO: SILVERIA PINTO WURFEL
ADVOGADO(A): CLAIR SEBASTIAO FIALHO RIBAS (OAB RS013209)
EXECUTADO: RUI NUNES PINTO
ADVOGADO(A): CLAIR SEBASTIAO FIALHO RIBAS (OAB RS013209)
EXECUTADO: NILTON KRASSMANN WURFEL
ADVOGADO(A): CLAIR SEBASTIAO FIALHO RIBAS (OAB RS013209)
EXECUTADO: ILSA KRASMANN WURFEL
ADVOGADO(A): CLAIR SEBASTIAO FIALHO RIBAS (OAB RS013209)
EXECUTADO: CLEUZA RODRIGUES PINTO
ADVOGADO(A): Márcio Bonfá (OAB RS043780)
ADVOGADO(A): Imar Santos Cabeleira (OAB RS018528)
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento à Recomendação 01/2025-CGJ, vista às partes do retorno dos autos da Instância Superior.
29/01/2026, 00:00
Petição
28/01/2026, 13:32
Remessa (outros motivos)
28/01/2026, 13:21
Expedida/certificada
28/01/2026, 13:21
Recebimento
28/01/2026, 09:41
Publicacao/Comunicacao
citacao - decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 18/11/2025 A 26/11/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000308-60.2004.8.21.0030/RS
RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS
PRESIDENTE: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS
PROCURADOR(A): MILTON FONTANA
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (EXEQUENTE)
APELADO: CLEUZA RODRIGUES PINTO (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): Márcio Bonfá (OAB RS043780)
ADVOGADO(A): Imar Santos Cabeleira (OAB RS018528)
APELADO: NILTON KRASSMANN WURFEL (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): CLAIR SEBASTIAO FIALHO RIBAS (OAB RS013209)
APELADO: SILVERIA PINTO WURFEL (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): CLAIR SEBASTIAO FIALHO RIBAS (OAB RS013209)
APELADO: ILSA KRASMANN WURFEL (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): CLAIR SEBASTIAO FIALHO RIBAS (OAB RS013209)
APELADO: RUI NUNES PINTO (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): CLAIR SEBASTIAO FIALHO RIBAS (OAB RS013209)
APELADO: RUDINEY KRASSMANN WURFEL (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): CLAIR SEBASTIAO FIALHO RIBAS (OAB RS013209)
A 23ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS
Votante: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS
Votante: Desembargador UMBERTO GUASPARI SUDBRACK
Votante: Desembargador ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA
MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES
Acompanha o(a) Relator(a) - Gab. Des. Umberto Guaspari Sudbrack - Desembargador UMBERTO GUASPARI SUDBRACK.
09/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000308-60.2004.8.21.0030/RS (originário: processo nº 50003086020048210030/RS) RELATOR: BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (EXEQUENTE)
APELADO: CLEUZA RODRIGUES PINTO (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): Márcio Bonfá (OAB RS043780)
ADVOGADO(A): Imar Santos Cabeleira (OAB RS018528)
APELADO: NILTON KRASSMANN WURFEL (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): CLAIR SEBASTIAO FIALHO RIBAS (OAB RS013209)
APELADO: SILVERIA PINTO WURFEL (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): CLAIR SEBASTIAO FIALHO RIBAS (OAB RS013209)
APELADO: ILSA KRASMANN WURFEL (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): CLAIR SEBASTIAO FIALHO RIBAS (OAB RS013209)
APELADO: RUI NUNES PINTO (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): CLAIR SEBASTIAO FIALHO RIBAS (OAB RS013209)
APELADO: RUDINEY KRASSMANN WURFEL (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): CLAIR SEBASTIAO FIALHO RIBAS (OAB RS013209)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 11 - 27/11/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
03/12/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
27/11/2025, 17:05
Comunicação eletrônica
27/11/2025, 17:05
Comunicação eletrônica
26/11/2025, 16:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ATILIO SANCHEZ COSTA
APELADO: CLEUZA RODRIGUES PINTO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Márcio Bonfá (OAB RS043780) ADVOGADO(A): Imar Santos Cabeleira (OAB RS018528)
APELADO: NILTON KRASSMANN WURFEL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CLAIR SEBASTIAO FIALHO RIBAS (OAB RS013209)
APELADO: SILVERIA PINTO WURFEL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CLAIR SEBASTIAO FIALHO RIBAS (OAB RS013209)
APELADO: ILSA KRASMANN WURFEL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CLAIR SEBASTIAO FIALHO RIBAS (OAB RS013209)
APELADO: RUI NUNES PINTO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CLAIR SEBASTIAO FIALHO RIBAS (OAB RS013209)
APELADO: RUDINEY KRASSMANN WURFEL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CLAIR SEBASTIAO FIALHO RIBAS (OAB RS013209) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de novembro de 2025. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 18 de novembro de 2025, às 00:00, e encerramento previsto para ocorrer no dia 26 de novembro de 2025, quarta-feira, às 18h00min. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas nos telefones: (51) 32107965, 32107975 e 32107985. 3. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 4. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (II do art. 3º do Ato nº 072/2025-P). Prazo: 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão. 5. Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma sessão de julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores presentes, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5000308-60.2004.8.21.0030/RS (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS
07/11/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
25/08/2025, 12:28
Petição
11/08/2025, 23:04
Documento (Certidão)
05/08/2025, 22:46
Documento (Certidão)
14/07/2025, 18:33
Documento (Certidão)
07/07/2025, 17:57
Documento (Certidão)
30/06/2025, 19:10
Publicação
27/06/2025, 02:52
Petição
26/06/2025, 14:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2025, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000308-60.2004.8.21.0030/RS RELATOR: BARBARA PEREIRA SARAIVA
EXECUTADO: RUDINEY KRASSMANN WURFEL
ADVOGADO(A): CLAIR S. FIALHO RIBAS (OAB RS013209)
EXECUTADO: SILVERIA PINTO WURFEL
ADVOGADO(A): CLAIR S. FIALHO RIBAS (OAB RS013209)
EXECUTADO: RUI NUNES PINTO
ADVOGADO(A): CLAIR S. FIALHO RIBAS (OAB RS013209)
EXECUTADO: NILTON KRASSMANN WURFEL
ADVOGADO(A): CLAIR S. FIALHO RIBAS (OAB RS013209)
EXECUTADO: ILSA KRASMANN WURFEL
ADVOGADO(A): CLAIR S. FIALHO RIBAS (OAB RS013209)
EXECUTADO: CLEUZA RODRIGUES PINTO
ADVOGADO(A): Márcio Bonfá (OAB RS043780)
ADVOGADO(A): Imar Santos Cabeleira (OAB RS018528)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 107 - 10/06/2025 - APELAÇÃO
26/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/06/2025, 14:52
Expedida/certificada
25/06/2025, 14:34
Retificação de movimento
25/06/2025, 14:33
Decurso de Prazo
14/06/2025, 00:19
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
11/06/2025, 10:04
Petição
10/06/2025, 13:28
Publicação
23/05/2025, 02:39
Petição
22/05/2025, 22:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000308-60.2004.8.21.0030/RS EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO: RUDINEY KRASSMANN WURFEL
ADVOGADO(A): CLAIR S. FIALHO RIBAS (OAB RS013209)
EXECUTADO: SILVERIA PINTO WURFEL
ADVOGADO(A): CLAIR S. FIALHO RIBAS (OAB RS013209)
EXECUTADO: RUI NUNES PINTO
ADVOGADO(A): CLAIR S. FIALHO RIBAS (OAB RS013209)
EXECUTADO: NILTON KRASSMANN WURFEL
ADVOGADO(A): CLAIR S. FIALHO RIBAS (OAB RS013209)
EXECUTADO: ILSA KRASMANN WURFEL
ADVOGADO(A): CLAIR S. FIALHO RIBAS (OAB RS013209)
EXECUTADO: CLEUZA RODRIGUES PINTO
ADVOGADO(A): Márcio Bonfá (OAB RS043780)
ADVOGADO(A): Imar Santos Cabeleira (OAB RS018528)
SENTENÇA
Assim, ACOLHO os embargos de declaração apresentados, a fim de sanar a omissão, e acrescento no dispositivo sentencial: ?(...) CONDENO a parte exequente ao pagamento de honorários advocatícios em favor dos procuradores dos executados, pro rata, que vão fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, observando-se o trabalho desenvolvido e o tempo despendido, com fundamento no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil (...)?.
22/05/2025, 00:00
Petição
21/05/2025, 11:16
Expedida/certificada
21/05/2025, 10:43
Expedida/certificada
21/05/2025, 10:43
Expedida/certificada
21/05/2025, 10:43
Expedida/certificada
21/05/2025, 10:43
Documento (Certidão)
19/05/2025, 17:02
Conclusão (para julgamento)
19/05/2025, 14:41
Conclusão (para despacho)
11/02/2025, 18:26
Decurso de Prazo
11/02/2025, 00:38
Petição
10/02/2025, 14:38
Petição
05/02/2025, 12:04
Confirmada
03/02/2025, 23:59
Petição
24/01/2025, 16:14
Expedida/certificada
24/01/2025, 13:48
Expedida/certificada
24/01/2025, 13:48
Movimentação processual
17/12/2024, 16:00
Conclusão (para despacho)
26/11/2024, 19:15
Decurso de Prazo
05/11/2024, 00:23
Decurso de Prazo
22/10/2024, 00:41
Petição
21/10/2024, 21:09
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
16/10/2024, 10:07
Petição
15/10/2024, 12:04
Confirmada
14/10/2024, 23:59
Confirmada
13/10/2024, 23:59
Expedida/certificada
04/10/2024, 10:00
Petição
04/10/2024, 10:00
Expedida/certificada
03/10/2024, 17:06
Conclusão (para julgamento)
03/10/2024, 13:48
Conclusão (para despacho)
03/09/2024, 09:06
Decurso de Prazo
31/08/2024, 00:17
Documento (Carta)
09/08/2024, 08:43
Expedição de documento (Carta)
23/07/2024, 07:38
Petição
19/07/2024, 18:03
Decurso de Prazo
13/07/2024, 00:24
Confirmada
30/06/2024, 23:59
Petição
21/06/2024, 11:14
Confirmada
21/06/2024, 09:19
Expedida/certificada
20/06/2024, 18:21
Outras Decisões
20/06/2024, 18:21
Conclusão (para despacho)
20/06/2024, 15:57
Conclusão (para julgamento)
19/10/2023, 17:12
Decurso de Prazo
26/09/2023, 01:05
Decurso de Prazo
13/09/2023, 01:29
Documento (Certidão)
07/09/2023, 21:52
Confirmada
27/08/2023, 23:59
Petição
17/08/2023, 14:57
Confirmada
17/08/2023, 14:57
Expedida/certificada
17/08/2023, 14:07
Expedida/certificada
17/08/2023, 14:07
Expedida/certificada
17/08/2023, 14:07
Conclusão (para despacho)
18/07/2023, 20:02
Decurso de Prazo
26/04/2023, 01:09
Confirmada
31/03/2023, 23:59
Expedida/certificada
21/03/2023, 18:26
Decurso de Prazo
14/02/2023, 01:54
Petição
16/01/2023, 18:30
Confirmada
29/12/2022, 23:59
Expedida/certificada
19/12/2022, 16:47
Ato ordinatório
19/12/2022, 16:47
Recebimento
19/11/2022, 03:26
Remessa (outros motivos)
18/11/2022, 23:12
Documento (Outros documentos)
18/11/2022, 23:12
Remessa (outros motivos)
06/10/2022, 15:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2022, 13:15
Expedição de documento (Outros documentos)
31/08/2022, 17:33
Petição (Petição (outras))
31/08/2022, 17:29
Recebimento
09/08/2022, 12:42
Recebimento
08/08/2022, 16:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2022, 13:54
Expedição de documento (Outros documentos)
20/07/2022, 12:24
Recebimento
19/07/2022, 14:25
Conclusão (para despacho)
21/06/2022, 16:06
Petição (Petição (outras))
21/06/2022, 16:06
Recebimento
08/06/2022, 16:07
Recebimento
30/05/2022, 12:30
Recebimento
27/05/2022, 12:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022, 12:41
Expedição de documento (Outros documentos)
06/05/2022, 15:52
Recebimento
04/05/2022, 15:07
Conclusão (para despacho)
28/04/2022, 13:02
Documento (Outros documentos)
28/04/2022, 12:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022, 11:27
Recebimento
14/02/2022, 18:35
Recebimento
14/02/2022, 17:25
Recebimento
11/02/2022, 17:49
Expedição de documento (Outros documentos)
02/02/2022, 17:46
Recebimento
02/09/2021, 13:34
Recebimento
26/08/2021, 13:58
Conclusão (para despacho)
24/08/2021, 17:18
Petição (Petição (outras))
24/08/2021, 17:18
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)