Cumprimento de sentença 5034701-41.2022.8.21.0010 - TJRS

Cumprimento de sentença 5034701-41.2022.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5034701-41.2022.8.21.0010/RS EXEQUENTE: BROTHERS ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): FRANCIELE BAU (OAB RS076514) ADVOGADO(A): SAIURY BAU (OAB RS076427) ADVOGADO(A): BRUNO RAFAEL REINEHR COUTO (OAB RS108931) ADVOGADO(A): BIANCA BAU PORTO (OAB RS116118) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Conforme requerido pela parte exequente, aguarde-se o cumprimento do mandado. Agendada a intimação eletroônica.

13/07/2026, 00:00

Publicação

02/07/2026, 04:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2026, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5034701-41.2022.8.21.0010/RS EXEQUENTE: BROTHERS ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): FRANCIELE BAU (OAB RS076514) ADVOGADO(A): SAIURY BAU (OAB RS076427) ADVOGADO(A): BRUNO RAFAEL REINEHR COUTO (OAB RS108931) ADVOGADO(A): BIANCA BAU PORTO (OAB RS116118) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido retro, pois não houve decisão acerca da fraude à execução. Diga o exequente acerca do prosseguimento, no prazo de 30 dias, considerando que o executado não foi intimado.

01/07/2026, 00:00

Expedida/certificada

30/06/2026, 21:22

Conclusão (para despacho)

30/06/2026, 18:13

Petição

26/06/2026, 17:11

Documento (Certidão)

25/06/2026, 18:21

Publicação

25/06/2026, 03:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2026, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5034701-41.2022.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50016486920228210010/RS) RELATOR: DARLAN ELIS DE BORBA E ROCHA EXEQUENTE: BROTHERS ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): FRANCIELE BAU (OAB RS076514) ADVOGADO(A): SAIURY BAU (OAB RS076427) ADVOGADO(A): BRUNO RAFAEL REINEHR COUTO (OAB RS108931) ADVOGADO(A): BIANCA BAU PORTO (OAB RS116118) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 236 - 23/06/2026 - Juntada de certidão

24/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

23/06/2026, 17:57

Expedida/certificada

23/06/2026, 17:39

Documento (Certidão)

23/06/2026, 17:39

Mandado

18/06/2026, 15:52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5034701-41.2022.8.21.0010/RS EXEQUENTE: BROTHERS ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): FRANCIELE BAU (OAB RS076514) ADVOGADO(A): SAIURY BAU (OAB RS076427) ADVOGADO(A): BRUNO RAFAEL REINEHR COUTO (OAB RS108931) ADVOGADO(A): BIANCA BAU PORTO (OAB RS116118) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se o executado acerca da penhora, através de mensagem pelo whatsapp (54 91124668). O art. 782, §3º, do CPC faculta ao julgador a possibilidade de inclusão do devedor nos cadastros de inadimplentes. No caso dos autos, a parte exequente é pessoa jurídica que possui meios para providenciar tal medida administrativamente, sem a necessidade de intervenção judicial, razão pela qual INDEFIRO o requerimento. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.. INSCRIÇÃO DO EXECUTADO EM ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. SERASAJUD. CADASTRAMENTO DO NOME DO DEVEDOR NOS ÓRGÃOS DE RESTRITIVOS QUE PODE SER PROVIDENCIADA PELA PRÓPRIA PARTE. DECISÃO MANTIDA. A INCLUSÃO DE EXECUTADOS NO SERASAJUD POR DÍVIDA PRESCRITA HÁ MAIS DE 05 ANOS, MEDIDA QUE EXIGE O PREENCHIMENTO DE EXTENSO FORMULÁRIO ACESSÍVEL APENAS POR SERVIDORES DOTADOS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL, RESTRITA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ESTADUAL, DEVE OCORRER COM RACIONALIDADE, OBSERVADOS OS CASOS EM QUE EFETIVAMENTE HAJA NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO JUDICIAL PARA ABERTURA DO REGISTRO NEGATIVO DE CRÉDITO. CASO CONCRETO EM QUE O MAGISTRADO, NA ORIGEM JUSTIFICOU O INDEFERIMENTO DO PEDIDO A PARTIR DA CONSTATAÇÃO DA DESNECESSIDADE DA ATUAÇÃO JUDICIAL, EM SUBSTITUIÇÃO À PARTE CREDORA, POIS NÃO TEM ESTA DIFICULDADE OU IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO POR SI, EXTRAJUDICIALMENTE. POR ESTAR A DÍVIDA COBRADA VENCIDA DESDE 1996, JÁ DECORRIDOS MAIS DE 05 ANOS PARA INSCRIÇÃO EM CADASTROS DE INADIMPLENTES, NOS TERMOS DO ART. 43,§1º, DO CDC, INVIÁVEL A INSERÇÃO NO SERASAJUD. RECURSO IMPROVIDO.(Agravo de Instrumento, Nº 53118576920238217000, Vigésima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ricardo Pippi Schmidt, Julgado em: 30-04-2024) Agendada intimação eletrônica.

16/10/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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