Execução de Título Extrajudicial 5003846-47.2023.8.21.0074 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5003846-47.2023.8.21.0074 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/09/2025, 18:14

Petição

17/09/2025, 13:34

Publicação

16/09/2025, 03:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003846-47.2023.8.21.0074/RS EXEQUENTE: ZALUSKI E BERGGRAV CLÍNICA ODONTOLÓGICA LTDA. ADVOGADO(A): GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB PR056511) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil, combinado com o art. 51, II, da Lei n.º 9099/95 e Enunciado 172 do FONAJE

15/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

12/09/2025, 16:15

Conclusão (para julgamento)

12/09/2025, 13:25

Publicação

05/09/2025, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003846-47.2023.8.21.0074/RS RELATOR: VANESSA TERUYA BINI MENDES EXEQUENTE: ZALUSKI E BERGGRAV CLÍNICA ODONTOLÓGICA LTDA. ADVOGADO(A): GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB PR056511) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 54 - 02/09/2025 - Ato ordinatório praticado Evento 53 - 02/09/2025 - Juntada de peças digitalizadas

04/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/09/2025, 01:08

Expedida/certificada

02/09/2025, 21:01

Ato ordinatório

02/09/2025, 21:01

Documento (Outros documentos)

02/09/2025, 20:58

Publicação

29/08/2025, 03:54

Documentos

Sentença

•15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003846-47.2023.8.21.0074/RS EXEQUENTE: ZALUSKI E BERGGRAV CLÍNICA ODONTOLÓGICA LTDA. ADVOGADO(A): GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB PR056511) DESPACHO/DECISÃO 1. Postula o exequente a constrição de eventuais veículos pertencentes à executada, por meio do Sistema RENAJUD. DEFIRO a pesquisa de veículos em nome da parte executada ELIETE TERESINHA EICHELBERGER (CPF n.º 591.692.570-00), via Renajud, a ser realizada pela Unidade. 1.1 Em caso positivo, determino, desde já, a restrição de transferência daqueles que forem encontrados. Em havendo mais de um veículo, proceda-se a restrição daquele cujo valor mais se aproxima do valor da dívida. 1.1.1. Se na consulta disponibilizada pelo Renajud, for constatada a existência de restrições, deverá ser intimada a parte exequente para que, no prazo de 15 dias, apresente certidão atualizada do veículo expedida pelo Detran, a fim de apurar acerca da restrição supramencionada, indicando, desde logo, o endereço da alienante fiduciária, se for o caso. a) Havendo alienação fiduciária e indicado o credor fiduciário, determino a expedição de ofício ao credor fiduciário, requisitando informações acerca do débito existente sobre o veículo, no prazo de 15 dias. Nesse caso, o presente despacho equivale a ofício. As informações solicitadas deverão ser remetidas a este Juízo preferentemente pelo sistema Eproc, conforme instruções encaminhadas. Destaque-se que essa providência se faz necessária para que se dê efetividade ao princípio da utilidade do processo, uma vez que dependendo do valor devido, o devedor fiduciante, ora executado, poderá perder o veículo em favor do credor fiduciário, inclusive sem saldo a lhe ser restituído. b) Sobrevindo resposta ao ofício, intime-se a parte exequente para que se manifeste no prazo de 15 dias. 2.1.2. Se na consulta realizada não for constatada a existência de restrições, deverá ser intimada a parte exequente para que, no prazo de 15 dias, apresente certidão atualizada do veículo expedida pelo Detran, requerendo e providenciando o necessário para a penhora, indicando, ainda, se deseja a remoção, permanecendo como depositário do bem. 3. Se não encontrados veículos em nome da executada no sistema Renajud, intime-se a parte exequente para prosseguimento, no prazo de 15 dias.

28/08/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Petição

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Expedida/certificada

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