Execução de Título Extrajudicial 5002030-93.2024.8.21.0074 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5002030-93.2024.8.21.0074 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

01/07/2026, 16:42

Publicação

02/06/2026, 04:01

Petição

01/06/2026, 23:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2026, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002030-93.2024.8.21.0074/RS EXEQUENTE: JOALHERIA SCHOLZE LTDA ADVOGADO(A): ROSA NAIZA SILVA OLIVEIRA (OAB RS122969B) ATO ORDINATÓRIO Ao exequente para juntar cálculo atualizado do débito para fins do determinado no evento 68, DESPADEC1.

01/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

31/05/2026, 20:37

Publicação

25/05/2026, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002030-93.2024.8.21.0074/RS RELATOR: VANESSA TERUYA BINI MENDES EXEQUENTE: JOALHERIA SCHOLZE LTDA ADVOGADO(A): ROSA NAIZA SILVA OLIVEIRA (OAB RS122969B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 80 - 20/05/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 79 - 20/05/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

22/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

21/05/2026, 14:30

Expedida/certificada

21/05/2026, 14:11

Expedição de documento (Alvará)

20/05/2026, 15:38

Expedição de documento (Alvará)

20/05/2026, 15:38

Publicação

18/05/2026, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2026, 02:08

Documentos

Ato ordinatório

•01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002030-93.2024.8.21.0074/RS EXEQUENTE: JOALHERIA SCHOLZE LTDA ADVOGADO(A): ROSA NAIZA SILVA OLIVEIRA (OAB RS122969B) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de pedido de nova tentativa de bloqueio de valores via SISBAJUD, na modalidade "teimosinha", formulado pela parte exequente. Verifica-se que já foram realizadas duas tentativas anteriores de bloqueio de valores por meio do sistema, sendo a última tentativa efetuada no dia 24/11/2025,evento 38, DOC1,resultando em frustração. Embora o sistema SISBAJUD e a funcionalidade "teimosinha" sejam ferramentas eficazes para a busca e bloqueio de ativos financeiros, o uso reiterado sem elementos novos que justifiquem a alteração da situação econômica do executado pode configurar medida excessiva e ineficiente. A repetição sucessiva de ordens de bloqueio, quando já infrutíferas, deve ser precedida de indícios concretos de que a situação patrimonial do devedor se modificou. Nesse sentido, o Enunciado 15 aprovado na 2ª Semana Nacional dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul orienta que a reiteração de pedidos de penhora via SISBAJUD deve ser deferida apenas em caso de demonstração de alteração da situação econômica do executado, a indicar o sucesso da medida. Considerando que não foram apresentados novos elementos que apontem para uma alteração da situação financeira do executado desde as últimas tentativas frustradas de penhora, entende-se, por ora, inviável a nova ordem de bloqueio pleiteada. Diante do exposto, indefiro, por ora, o pedido de reiteração da penhora via SISBAJUD. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 ( dez) dias, indique outros meios efetivos para o prosseguimento da execução ou apresente elementos que demonstrem a alteração da situação econômica do executado, sob pena de arquivamento administrativo, devendo ainda se manifestar quanto aos valores bloqueados na penhora SISBAJUD de evento 22, DOC1. Intime-se.

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002030-93.2024.8.21.0074/RS EXEQUENTE: JOALHERIA SCHOLZE LTDA ADVOGADO(A): ROSA NAIZA SILVA OLIVEIRA (OAB RS122969B) DESPACHO/DECISÃO 1. Postula o exequente a consulta de eventuais veículos pertencentes à executada, por meio do Sistema RENAJUD. DEFIRO a pesquisa de veículos em nome da parte executada RODRIGO BORGES PINTO, a ser realizada pela Unidade. a) Em caso positivo, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias, querendo a penhora, apresentar certidão atualizada do veículo expedida pelo Detran, a fim de apurar acerca da existência de outras restrições, indicando, desde logo, o endereço da alienante fiduciária, se for o caso. b) Havendo alienação fiduciária e indicado o credor fiduciário, determino a expedição de ofício ao credor fiduciário, requisitando informações acerca do débito existente sobre o veículo, no prazo de 15 dias. Nesse caso, o presente despacho equivale a ofício. As informações solicitadas deverão ser remetidas a este Juízo preferentemente pelo sistema Eproc, conforme instruções encaminhadas. Destaque-se que essa providência se faz necessária para que se confira efetividade ao princípio da utilidade do processo, uma vez que, dependendo do valor devido, o devedor fiduciante, ora executado, poderá perder o veículo em favor do credor fiduciário, inclusive sem saldo a lhe ser restituído. c) Sobrevindo resposta ao ofício, intime-se a parte exequente para que se manifeste no prazo de 15 dias. d) Se não forem constatadas outras restrições e houver interesse na penhora dos veículos encontrados, deverá a parte exequente, no mesmo prazo da letra a), apresentar certidão atualizada do respectivo veículo, expedida pelo Detran, e cotação de mercado (tabela FIPE), requerendo e providenciando o necessário para a penhora, indicando, ainda, se deseja a remoção, permanecendo como depositário do bem. 2. Cumprido o item acima, e havendo interesse na penhora, reduza-se a termo a penhora do veículo automotor e inclua-se a restrição pelo sistema RENAJUD, conforme disposto no art. 845, §1º, do CPC. Saliento, contudo, que a penhora de veículos alienados fiduciariamente recairá apenas sobre os direitos do executado em relação aos bens, de modo que a venda judicial não será autorizada enquanto não quitado o saldo devedor junto à instituição financeira. Lavrado o auto, intime-se a parte executada, por seu procurador ou pessoalmente, caso não tenha advogado constituído nos autos (CPC, art. 841, §§ 1º e 2º) da penhora, sendo por este ato constituída depositária e, para, querendo, manifestar-se, por simples petição, no prazo de 5 dias, uma vez que precluso o prazo para embargos. Não sendo encontrada a parte executada, nos termos do art. 841, §4º, do CPC, desde já a considero intimada. 3. Por ora, desde já, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades. Havendo requerimento diverso, deverá ser expedido mandado com ordem de apreensão e remoção do bem. Nesta última hipótese, caberá à parte exequente entrar em contato diretamente com o Oficial de Justiça para a concretização do ato. Para efetivar eventual apreensão e depósito do veículo, como exige o artigo 839 do Código de Processo Civil, tomada a penhora por termo, e sem a localização do bem, no mesmo ato deve ser intimado o devedor para apresentá-lo (artigo 847, § 2º, do CPC) ou indicar seu paradeiro, informando eventuais ônus, sob as penas do artigo 774, inciso V, do Código de Processo Civil, sujeitando-se a multa de 20% sobre o valor da execução (artigo 774, parágrafo único, do CPC). 4. Caso inexitosa a pesquisa no sistema Renajud, intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 10 (dez) dias, apresentando demonstrativo atualizado do débito e indicando outros bens passíveis de penhora, sob pena de arquivamento.

10/03/2026, 00:00

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