Apelação Cível 5004773-22.2016.8.21.0021 - TJRS

Apelação Cível 5004773-22.2016.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 29/01/2026 A 30/01/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004773-22.2016.8.21.0021/RS RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE PRESIDENTE: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO DE AGUIAR TESHEINER APELANTE: RAFAEL HUMBERTO LAGO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RAFAEL HUMBERTO LAGO (OAB RS087225) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE SARTORI (OAB RS083010) APELADO: FACULDADE DA CONSTRUCAO - EIRELI (EXECUTADO) APELADO: JOMARA FREITAS DA SILVA (Sucessão) (EXECUTADO) A 16ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, AFASTANDO-SE A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, DEVENDO O PROCESSO RETORNAR À PRIMEIRA INSTÂNCIA PARA REGULAR PROSSEGUIMENTO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Votante: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Votante: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS Votante: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES

08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004773-22.2016.8.21.0021/RS EXEQUENTE: RAFAEL HUMBERTO LAGO ADVOGADO(A): RAFAEL HUMBERTO LAGO (OAB RS087225) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE SARTORI (OAB RS083010) ATO ORDINATÓRIO Intimação das partes do retorno do TJ/RS.

06/04/2026, 00:00

Baixa Definitiva

17/03/2026, 14:24

Trânsito em julgado

17/03/2026, 14:24

Decurso de Prazo

11/03/2026, 01:03

Petição

23/02/2026, 23:16

Publicação

13/02/2026, 03:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004773-22.2016.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50047732220168210021/RS) RELATOR: ÉRGIO ROQUE MENINE APELANTE: RAFAEL HUMBERTO LAGO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RAFAEL HUMBERTO LAGO (OAB RS087225) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE SARTORI (OAB RS083010) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 23 - 30/01/2026 - Conhecido o recurso e provido

12/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

11/02/2026, 17:25

Expedida/certificada

11/02/2026, 17:07

Expedida/certificada

11/02/2026, 17:06

Remessa (outros motivos)

30/01/2026, 15:04

Documento (Acórdão)

30/01/2026, 12:55

Provimento

30/01/2026, 12:13

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA a realizar-se no dia 29 de janeiro de 2026, com início às 00:00h (zero hora) encerrando em 30 de janeiro de 2026 às 12:00h (doze horas), nos termos do Regimento Interno/TJRS, do Ato nº 072/2025-P do TJRS e da Resolução nº 591 do CNJ, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento nesta modalidade, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, o que, acarretará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, se assim entender. Nesse caso, o processo será incluído em posterior sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. A apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no Regimento Interno/TJRS, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, o envio do arquivo de sustentação oral gravada por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º do Ato Nº 072/2025-P do TJRS. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones (51) 3210-7965, 3210-7975 e 3210-7985 (Suporte e-proc aos advogados) ou através do nº celular (51) 9950-99111 (WhatsApp - balcão virtual) da Secretaria da 16ª Câmara Cível. O contato deverá ser realizado com a máxima antecedência possível. Apelação Cível Nº 5004773-22.2016.8.21.0021/RS (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE APELANTE: RAFAEL HUMBERTO LAGO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RAFAEL HUMBERTO LAGO (OAB RS087225) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE SARTORI (OAB RS083010) APELADO: FACULDADE DA CONSTRUCAO - EIRELI (EXECUTADO) APELADO: JOMARA FREITAS DA SILVA (Sucessão) (EXECUTADO) HERDEIRO: AUGUSTO VALERIO (HERDEIRO) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 19 de janeiro de 2026. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

20/01/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Documento (Acórdão)

Provimento

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