Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5028863-20.2022.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50288632020228210010/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO
APELADO: NOVA PARNAMIRIM CENTRO DE ATIVIDADES FISICAS LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): EDELMAR LEANDRO ZINKE (OAB RS089545)
ADVOGADO(A): FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE (OAB RS074192)
APELADO: ALEXANDRE ZANELLA (RÉU)
ADVOGADO(A): EDELMAR LEANDRO ZINKE (OAB RS089545)
ADVOGADO(A): FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE (OAB RS074192)
APELADO: ENGENHARIA DO CORPO COMERCIO DE FRANQUIAS LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): EDELMAR LEANDRO ZINKE (OAB RS089545)
ADVOGADO(A): FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE (OAB RS074192)
APELADO: ZANELLA HOLDING LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): EDELMAR LEANDRO ZINKE (OAB RS089545)
ADVOGADO(A): FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE (OAB RS074192)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 88 - 24/04/2026 - RECURSO ESPECIAL
23/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5028863-20.2022.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50288632020228210010/RS) RELATOR: NIWTON CARPES DA SILVA
APELADO: RENATA FALCAO MELO (RÉU)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 71 - 25/03/2026 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5028863-20.2022.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50288632020228210010/RS) RELATOR: NIWTON CARPES DA SILVA
APELANTE: GEORGE MONTENEGRO SOARES (AUTOR)
ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVÃO PONTES DO RÊGO (OAB RN006477)
APELANTE: RAFAEL BURGOS E SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVÃO PONTES DO RÊGO (OAB RN006477)
APELANTE: IGOR CAMPOS ALVES SOARES (AUTOR)
ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVÃO PONTES DO RÊGO (OAB RN006477)
APELANTE: LAERCIO CORREIA FERNANDES (AUTOR)
ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVÃO PONTES DO RÊGO (OAB RN006477)
APELANTE: SULLIVAN DORNELES DE OLIVEIRA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVÃO PONTES DO RÊGO (OAB RN006477)
APELANTE: WILLIAM GALVAO CAVALCANTI (AUTOR)
ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVÃO PONTES DO RÊGO (OAB RN006477)
APELADO: NOVA PARNAMIRIM CENTRO DE ATIVIDADES FISICAS LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): EDELMAR LEANDRO ZINKE (OAB RS089545)
ADVOGADO(A): FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE (OAB RS074192)
APELADO: ALEXANDRE ZANELLA (RÉU)
ADVOGADO(A): EDELMAR LEANDRO ZINKE (OAB RS089545)
ADVOGADO(A): FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE (OAB RS074192)
APELADO: ENGENHARIA DO CORPO COMERCIO DE FRANQUIAS LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): EDELMAR LEANDRO ZINKE (OAB RS089545)
ADVOGADO(A): FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE (OAB RS074192)
APELADO: ZANELLA HOLDING LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): EDELMAR LEANDRO ZINKE (OAB RS089545)
ADVOGADO(A): FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE (OAB RS074192)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 71 - 25/03/2026 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª Câmara Cível
Pauta de Julgamentos
DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS NA PAUTA DE JULGAMENTO DA 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, A SER REALIZADA DE FORMA HÍBRIDA (PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL), NO DIA 25 DE MARÇO DE 2026, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, CUJAS INSTRUÇÕES SEGUEM: 1. A SESSÃO DE JULGAMENTO ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA DE SESSÕES N. 503 DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, POR MEIO DO LINK DE ACESSO: https://teams.microsoft.com/meet/26089944369998?p=PWqz5lVbUpxBTM3CAM (QUE ORA SE DISPONIBILIZA, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 2º, DO ATO N. 04/2021 - 1ª VP). NA HIPÓTESE DE PARTICIPAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA (TELEPRESENCIAL), O ADVOGADO DEVERÁ INGRESSAR NA SESSÃO, ATRAVÉS DO LINK FORNECIDO, PELO MENOS 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DO SEU INÍCIO PARA TESTAR ÁUDIO E VÍDEO COM O OFICIAL DE JUSTIÇA. 2. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA DEVERÁ SER REALIZADO NO EPROC A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO E SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O ADVOGADO DEVERÁ, OBRIGATORIAMENTE, UTILIZAR O MECANISMO DA SESSÃO, MARCANDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL NO EPROC E NO DIA DEVERÁ CONFIRMAR A SUSTENTAÇÃO ORAL COM O OFICIAL DE JUSTIÇA POR VIDECONFERÊNCIA OU DE FORMA PRESENCIAL, ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. CASO O ADVOGADO, AINDA NÃO TENHA REALIZADO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, PODERÁ REALIZAR O PEDIDO COM O OFICIAL DE JUSTIÇA NO DIA DA SESSÃO, ANTES DO SEU INÍCIO. 3. O PEDIDO DE PREFERÊNCIA SERÁ ACEITO APENAS PARA A SESSÃO PRESENCIAL E DEVERÁ SER REALIZADO DIRETAMENTE COM O OFICIAL DE JUSTIÇA, NA SALA DE SESSÕES, ANTES DE SEU INÍCIO (ARTIGO 214, § 1º-A, DO RITJRS). 4. PARA O BOM ANDAMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO É ACONSELHÁVEL QUE OS(AS) ADVOGADOS(AS) QUE IRÃO REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL TENHAM CADASTRO NO EPROC PARA REGISTRO DO ATO NO SISTEMA. 5. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA): AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, §2º, do RITJRS, E DO ARTIGO 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARGUMENTOS, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O(A) PROCURADOR(A) DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. 6. OS MEMORIAIS DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTO NO SISTEMA EPROC, COM A ESCOLHA DO EVENTO RESPECTIVO, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ARTIGO 248, CAPUT e §2º, ALÍNEA A, DO RITJRS, E ARTIGO 7º, §1º, DO ATO n. 04/2021 - 1ª VP). 7. DÚVIDAS E DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA ATRAVÉS DO WHATSAPP DA SECRETARIA (TEL.: 51 998934053) OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]).
Apelação Cível Nº 5028863-20.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 222)
RELATOR: Desembargador NIWTON CARPES DA SILVA
APELANTE: GEORGE MONTENEGRO SOARES (AUTOR)
ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVÃO PONTES DO RÊGO (OAB RN006477)
APELANTE: RAFAEL BURGOS E SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVÃO PONTES DO RÊGO (OAB RN006477)
APELANTE: IGOR CAMPOS ALVES SOARES (AUTOR)
ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVÃO PONTES DO RÊGO (OAB RN006477)
APELANTE: LAERCIO CORREIA FERNANDES (AUTOR)
ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVÃO PONTES DO RÊGO (OAB RN006477)
APELANTE: SULLIVAN DORNELES DE OLIVEIRA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVÃO PONTES DO RÊGO (OAB RN006477)
APELANTE: WILLIAM GALVAO CAVALCANTI (AUTOR)
ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVÃO PONTES DO RÊGO (OAB RN006477)
APELADO: NOVA PARNAMIRIM CENTRO DE ATIVIDADES FISICAS LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): EDELMAR LEANDRO ZINKE (OAB RS089545)
ADVOGADO(A): FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE (OAB RS074192)
APELADO: ALEXANDRE ZANELLA (RÉU)
ADVOGADO(A): EDELMAR LEANDRO ZINKE (OAB RS089545)
ADVOGADO(A): FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE (OAB RS074192)
APELADO: ENGENHARIA DO CORPO COMERCIO DE FRANQUIAS LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): EDELMAR LEANDRO ZINKE (OAB RS089545)
ADVOGADO(A): FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE (OAB RS074192)
APELADO: RENATA FALCAO MELO (RÉU)
APELADO: ZANELLA HOLDING LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): EDELMAR LEANDRO ZINKE (OAB RS089545)
ADVOGADO(A): FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE (OAB RS074192)
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 11 de março de 2026.
Desembargador NIWTON CARPES DA SILVA
Presidente
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5028863-20.2022.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50288632020228210010/RS) RELATOR: NIWTON CARPES DA SILVA
APELADO: NOVA PARNAMIRIM CENTRO DE ATIVIDADES FISICAS LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): EDELMAR LEANDRO ZINKE (OAB RS089545)
ADVOGADO(A): FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE (OAB RS074192)
APELADO: ALEXANDRE ZANELLA (RÉU)
ADVOGADO(A): EDELMAR LEANDRO ZINKE (OAB RS089545)
ADVOGADO(A): FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE (OAB RS074192)
APELADO: ENGENHARIA DO CORPO COMERCIO DE FRANQUIAS LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): EDELMAR LEANDRO ZINKE (OAB RS089545)
ADVOGADO(A): FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE (OAB RS074192)
APELADO: ZANELLA HOLDING LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): EDELMAR LEANDRO ZINKE (OAB RS089545)
ADVOGADO(A): FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE (OAB RS074192)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 56 - 10/12/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
11/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5028863-20.2022.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50288632020228210010/RS) RELATOR: NIWTON CARPES DA SILVA
APELANTE: GEORGE MONTENEGRO SOARES (AUTOR)
ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVÃO PONTES DO RÊGO (OAB RN006477)
APELANTE: RAFAEL BURGOS E SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVÃO PONTES DO RÊGO (OAB RN006477)
APELANTE: IGOR CAMPOS ALVES SOARES (AUTOR)
ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVÃO PONTES DO RÊGO (OAB RN006477)
APELANTE: LAERCIO CORREIA FERNANDES (AUTOR)
ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVÃO PONTES DO RÊGO (OAB RN006477)
APELANTE: SULLIVAN DORNELES DE OLIVEIRA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVÃO PONTES DO RÊGO (OAB RN006477)
APELANTE: WILLIAM GALVAO CAVALCANTI (AUTOR)
ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVÃO PONTES DO RÊGO (OAB RN006477)
APELADO: NOVA PARNAMIRIM CENTRO DE ATIVIDADES FISICAS LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): EDELMAR LEANDRO ZINKE (OAB RS089545)
ADVOGADO(A): FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE (OAB RS074192)
APELADO: ALEXANDRE ZANELLA (RÉU)
ADVOGADO(A): EDELMAR LEANDRO ZINKE (OAB RS089545)
ADVOGADO(A): FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE (OAB RS074192)
APELADO: ENGENHARIA DO CORPO COMERCIO DE FRANQUIAS LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): EDELMAR LEANDRO ZINKE (OAB RS089545)
ADVOGADO(A): FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE (OAB RS074192)
APELADO: ZANELLA HOLDING LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): EDELMAR LEANDRO ZINKE (OAB RS089545)
ADVOGADO(A): FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE (OAB RS074192)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 38 - 26/11/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte
01/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RAFAEL BURGOS E SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVÃO PONTES DO RÊGO (OAB RN006477)
APELANTE: GEORGE MONTENEGRO SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVÃO PONTES DO RÊGO (OAB RN006477)
APELANTE: IGOR CAMPOS ALVES SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVÃO PONTES DO RÊGO (OAB RN006477)
APELANTE: LAERCIO CORREIA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVÃO PONTES DO RÊGO (OAB RN006477)
APELANTE: SULLIVAN DORNELES DE OLIVEIRA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVÃO PONTES DO RÊGO (OAB RN006477)
APELANTE: WILLIAM GALVAO CAVALCANTI (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVÃO PONTES DO RÊGO (OAB RN006477)
APELADO: ZANELLA HOLDING LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE (OAB RS074192)
APELADO: RENATA FALCAO MELO (RÉU)
APELADO: ENGENHARIA DO CORPO COMERCIO DE FRANQUIAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE (OAB RS074192)
APELADO: ALEXANDRE ZANELLA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE (OAB RS074192)
APELADO: NOVA PARNAMIRIM CENTRO DE ATIVIDADES FISICAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE (OAB RS074192) TESTEMUNHA
RÉU: EDRIELE CAVALLI (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA
RÉU: DANIELA DEBONA DE OLIVEIRA DOS REIS (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA
AUTOR: RAFAEL KANNENBERG (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA
AUTOR: MARCELO TEDESCO DA ROCHA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA
AUTOR: GIORGIO RAMOS E SILVA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA
AUTOR: ELISANDRA WITZEL DE MELO CABRAL (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA
RÉU: TAONY ALVES DA SILVA (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA
AUTOR: JOAO HENRIQUE BEZERRA DUARTE (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de novembro de 2025. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente
80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS NA PAUTA DE JULGAMENTO DA 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, A SER REALIZADA DE FORMA HÍBRIDA (PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL), NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, CUJAS INSTRUÇÕES SEGUEM: 1. A SESSÃO DE JULGAMENTO ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA DE SESSÕES N. 810 DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, POR MEIO DO LINK DE ACESSO: https://tjrs.webex.com/meet/5_camcivel (QUE ORA SE DISPONIBILIZA, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 2º, DO ATO N. 04/2021 ? 1ª VP), PARA A HIPÓTESE DE PARTICIPAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA (TELEPRESENCIAL). NÃO SERÃO ENCAMINHADOS CONVITES POR E-MAIL. 2. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA PODERÁ SER REALIZADO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO E SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O ADVOGADO DEVERÁ, OBRIGATORIAMENTE, UTILIZAR O MECANISMO DA SESSÃO, MARCANDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL NO EPROC E NO DIA DEVERÁ CONFIRMAR A SUSTENTAÇÃO ORAL COM O OFICIAL DE JUSTIÇA POR VIDECONFERÊNCIA OU DE FORMA PRESENCIAL, ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. CASO O ADVOGADO, AINDA NÃO TENHA REALIZADO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, PODERÁ REALIZAR O PEDIDO COM O OFICIAL DE JUSTIÇA NO DIA DA SESSÃO, ANTES DO SEU INÍCIO. 3. O PEDIDO DE PREFERÊNCIA SERÁ ACEITO APENAS PARA A SESSÃO PRESENCIAL E DEVERÁ SER REALIZADO DIRETAMENTE COM O OFICIAL DE JUSTIÇA, NA SALA DE SESSÕES, ANTES DE SEU INÍCIO (ARTIGO 214, § 1º-A, DO RITJRS). 4. PARA O BOM ANDAMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO É ACONSELHÁVEL QUE OS(AS) ADVOGADO(AS) QUE IRÃO PREFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL TENHAM CADASTRO NO EPROC PARA REGISTRO DO ATO NO SISTEMA. 5. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA): AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, §2º, do RITJRS, E DO ARTIGO 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O(A) PROCURADOR(A) DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. 6. OS MEMORIAIS DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTO NO SISTEMA EPROC, COM A ESCOLHA DO EVENTO RESPECTIVO, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ARTIGO 248, CAPUT e §2º, ALÍNEA A, DO RITJRS, E ARTIGO 7º, §1º, DO ATO n. 04/2021 - 1ª VP). 7. DÚVIDAS E DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA ATRAVÉS DO WHATSAPP DA SECRETARIA (TEL.: 51 998934053) OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]). Apelação Cível Nº 5028863-20.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 355) RELATOR: Desembargador NIWTON CARPES DA SILVA
Remessa (em grau de recurso)
14/08/2025, 14:51
Petição (Petição (outras))
14/08/2025, 14:47
Publicação
28/07/2025, 03:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025, 02:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE Nº 5028863-20.2022.8.21.0010/RS RELATOR: DARLAN ELIS DE BORBA E ROCHA
RÉU: ZANELLA HOLDING LTDA
ADVOGADO(A): EDELMAR LEANDRO ZINKE (OAB RS089545)
ADVOGADO(A): FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE (OAB RS074192)
RÉU: NOVA PARNAMIRIM CENTRO DE ATIVIDADES FISICAS LTDA
ADVOGADO(A): EDELMAR LEANDRO ZINKE (OAB RS089545)
ADVOGADO(A): FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE (OAB RS074192)
RÉU: ENGENHARIA DO CORPO COMERCIO DE FRANQUIAS LTDA
ADVOGADO(A): EDELMAR LEANDRO ZINKE (OAB RS089545)
ADVOGADO(A): FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE (OAB RS074192)
RÉU: ALEXANDRE ZANELLA
ADVOGADO(A): EDELMAR LEANDRO ZINKE (OAB RS089545)
ADVOGADO(A): FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE (OAB RS074192)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 314 - 04/07/2025 - APELAÇÃO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5028863-20.2022.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50288632020228210010/RS) RELATOR: NIWTON CARPES DA SILVA
APELANTE: GEORGE MONTENEGRO SOARES (AUTOR)
ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVÃO PONTES DO RÊGO (OAB RN006477)
APELANTE: RAFAEL BURGOS E SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVÃO PONTES DO RÊGO (OAB RN006477)
APELANTE: IGOR CAMPOS ALVES SOARES (AUTOR)
ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVÃO PONTES DO RÊGO (OAB RN006477)
APELANTE: LAERCIO CORREIA FERNANDES (AUTOR)
ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVÃO PONTES DO RÊGO (OAB RN006477)
APELANTE: SULLIVAN DORNELES DE OLIVEIRA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVÃO PONTES DO RÊGO (OAB RN006477)
APELANTE: WILLIAM GALVAO CAVALCANTI (AUTOR)
ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVÃO PONTES DO RÊGO (OAB RN006477)
APELADO: NOVA PARNAMIRIM CENTRO DE ATIVIDADES FISICAS LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): EDELMAR LEANDRO ZINKE (OAB RS089545)
ADVOGADO(A): FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE (OAB RS074192)
APELADO: ALEXANDRE ZANELLA (RÉU)
ADVOGADO(A): EDELMAR LEANDRO ZINKE (OAB RS089545)
ADVOGADO(A): FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE (OAB RS074192)
APELADO: ENGENHARIA DO CORPO COMERCIO DE FRANQUIAS LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): EDELMAR LEANDRO ZINKE (OAB RS089545)
ADVOGADO(A): FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE (OAB RS074192)
APELADO: ZANELLA HOLDING LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): EDELMAR LEANDRO ZINKE (OAB RS089545)
ADVOGADO(A): FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE (OAB RS074192)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 71 - 25/03/2026 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª Câmara Cível
Pauta de Julgamentos
DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS NA PAUTA DE JULGAMENTO DA 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, A SER REALIZADA DE FORMA HÍBRIDA (PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL), NO DIA 25 DE MARÇO DE 2026, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, CUJAS INSTRUÇÕES SEGUEM: 1. A SESSÃO DE JULGAMENTO ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA DE SESSÕES N. 503 DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, POR MEIO DO LINK DE ACESSO: https://teams.microsoft.com/meet/26089944369998?p=PWqz5lVbUpxBTM3CAM (QUE ORA SE DISPONIBILIZA, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 2º, DO ATO N. 04/2021 - 1ª VP). NA HIPÓTESE DE PARTICIPAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA (TELEPRESENCIAL), O ADVOGADO DEVERÁ INGRESSAR NA SESSÃO, ATRAVÉS DO LINK FORNECIDO, PELO MENOS 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DO SEU INÍCIO PARA TESTAR ÁUDIO E VÍDEO COM O OFICIAL DE JUSTIÇA. 2. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA DEVERÁ SER REALIZADO NO EPROC A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO E SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O ADVOGADO DEVERÁ, OBRIGATORIAMENTE, UTILIZAR O MECANISMO DA SESSÃO, MARCANDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL NO EPROC E NO DIA DEVERÁ CONFIRMAR A SUSTENTAÇÃO ORAL COM O OFICIAL DE JUSTIÇA POR VIDECONFERÊNCIA OU DE FORMA PRESENCIAL, ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. CASO O ADVOGADO, AINDA NÃO TENHA REALIZADO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, PODERÁ REALIZAR O PEDIDO COM O OFICIAL DE JUSTIÇA NO DIA DA SESSÃO, ANTES DO SEU INÍCIO. 3. O PEDIDO DE PREFERÊNCIA SERÁ ACEITO APENAS PARA A SESSÃO PRESENCIAL E DEVERÁ SER REALIZADO DIRETAMENTE COM O OFICIAL DE JUSTIÇA, NA SALA DE SESSÕES, ANTES DE SEU INÍCIO (ARTIGO 214, § 1º-A, DO RITJRS). 4. PARA O BOM ANDAMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO É ACONSELHÁVEL QUE OS(AS) ADVOGADOS(AS) QUE IRÃO REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL TENHAM CADASTRO NO EPROC PARA REGISTRO DO ATO NO SISTEMA. 5. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA): AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, §2º, do RITJRS, E DO ARTIGO 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARGUMENTOS, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O(A) PROCURADOR(A) DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. 6. OS MEMORIAIS DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTO NO SISTEMA EPROC, COM A ESCOLHA DO EVENTO RESPECTIVO, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ARTIGO 248, CAPUT e §2º, ALÍNEA A, DO RITJRS, E ARTIGO 7º, §1º, DO ATO n. 04/2021 - 1ª VP). 7. DÚVIDAS E DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA ATRAVÉS DO WHATSAPP DA SECRETARIA (TEL.: 51 998934053) OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]).
Apelação Cível Nº 5028863-20.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 222)
RELATOR: Desembargador NIWTON CARPES DA SILVA
APELANTE: GEORGE MONTENEGRO SOARES (AUTOR)
ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVÃO PONTES DO RÊGO (OAB RN006477)
APELANTE: RAFAEL BURGOS E SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVÃO PONTES DO RÊGO (OAB RN006477)
APELANTE: IGOR CAMPOS ALVES SOARES (AUTOR)
ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVÃO PONTES DO RÊGO (OAB RN006477)
APELANTE: LAERCIO CORREIA FERNANDES (AUTOR)
ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVÃO PONTES DO RÊGO (OAB RN006477)
APELANTE: SULLIVAN DORNELES DE OLIVEIRA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVÃO PONTES DO RÊGO (OAB RN006477)
APELANTE: WILLIAM GALVAO CAVALCANTI (AUTOR)
ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVÃO PONTES DO RÊGO (OAB RN006477)
APELADO: NOVA PARNAMIRIM CENTRO DE ATIVIDADES FISICAS LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): EDELMAR LEANDRO ZINKE (OAB RS089545)
ADVOGADO(A): FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE (OAB RS074192)
APELADO: ALEXANDRE ZANELLA (RÉU)
ADVOGADO(A): EDELMAR LEANDRO ZINKE (OAB RS089545)
ADVOGADO(A): FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE (OAB RS074192)
APELADO: ENGENHARIA DO CORPO COMERCIO DE FRANQUIAS LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): EDELMAR LEANDRO ZINKE (OAB RS089545)
ADVOGADO(A): FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE (OAB RS074192)
APELADO: RENATA FALCAO MELO (RÉU)
APELADO: ZANELLA HOLDING LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): EDELMAR LEANDRO ZINKE (OAB RS089545)
ADVOGADO(A): FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE (OAB RS074192)
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 11 de março de 2026.
Desembargador NIWTON CARPES DA SILVA
Presidente
12/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5028863-20.2022.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50288632020228210010/RS) RELATOR: NIWTON CARPES DA SILVA
APELADO: NOVA PARNAMIRIM CENTRO DE ATIVIDADES FISICAS LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): EDELMAR LEANDRO ZINKE (OAB RS089545)
ADVOGADO(A): FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE (OAB RS074192)
APELADO: ALEXANDRE ZANELLA (RÉU)
ADVOGADO(A): EDELMAR LEANDRO ZINKE (OAB RS089545)
ADVOGADO(A): FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE (OAB RS074192)
APELADO: ENGENHARIA DO CORPO COMERCIO DE FRANQUIAS LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): EDELMAR LEANDRO ZINKE (OAB RS089545)
ADVOGADO(A): FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE (OAB RS074192)
APELADO: ZANELLA HOLDING LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): EDELMAR LEANDRO ZINKE (OAB RS089545)
ADVOGADO(A): FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE (OAB RS074192)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 56 - 10/12/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
11/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5028863-20.2022.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50288632020228210010/RS) RELATOR: NIWTON CARPES DA SILVA
APELANTE: GEORGE MONTENEGRO SOARES (AUTOR)
ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVÃO PONTES DO RÊGO (OAB RN006477)
APELANTE: RAFAEL BURGOS E SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVÃO PONTES DO RÊGO (OAB RN006477)
APELANTE: IGOR CAMPOS ALVES SOARES (AUTOR)
ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVÃO PONTES DO RÊGO (OAB RN006477)
APELANTE: LAERCIO CORREIA FERNANDES (AUTOR)
ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVÃO PONTES DO RÊGO (OAB RN006477)
APELANTE: SULLIVAN DORNELES DE OLIVEIRA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVÃO PONTES DO RÊGO (OAB RN006477)
APELANTE: WILLIAM GALVAO CAVALCANTI (AUTOR)
ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVÃO PONTES DO RÊGO (OAB RN006477)
APELADO: NOVA PARNAMIRIM CENTRO DE ATIVIDADES FISICAS LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): EDELMAR LEANDRO ZINKE (OAB RS089545)
ADVOGADO(A): FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE (OAB RS074192)
APELADO: ALEXANDRE ZANELLA (RÉU)
ADVOGADO(A): EDELMAR LEANDRO ZINKE (OAB RS089545)
ADVOGADO(A): FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE (OAB RS074192)
APELADO: ENGENHARIA DO CORPO COMERCIO DE FRANQUIAS LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): EDELMAR LEANDRO ZINKE (OAB RS089545)
ADVOGADO(A): FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE (OAB RS074192)
APELADO: ZANELLA HOLDING LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): EDELMAR LEANDRO ZINKE (OAB RS089545)
ADVOGADO(A): FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE (OAB RS074192)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 38 - 26/11/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte
01/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RAFAEL BURGOS E SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVÃO PONTES DO RÊGO (OAB RN006477)
APELANTE: GEORGE MONTENEGRO SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVÃO PONTES DO RÊGO (OAB RN006477)
APELANTE: IGOR CAMPOS ALVES SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVÃO PONTES DO RÊGO (OAB RN006477)
APELANTE: LAERCIO CORREIA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVÃO PONTES DO RÊGO (OAB RN006477)
APELANTE: SULLIVAN DORNELES DE OLIVEIRA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVÃO PONTES DO RÊGO (OAB RN006477)
APELANTE: WILLIAM GALVAO CAVALCANTI (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVÃO PONTES DO RÊGO (OAB RN006477)
APELADO: ZANELLA HOLDING LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE (OAB RS074192)
APELADO: RENATA FALCAO MELO (RÉU)
APELADO: ENGENHARIA DO CORPO COMERCIO DE FRANQUIAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE (OAB RS074192)
APELADO: ALEXANDRE ZANELLA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE (OAB RS074192)
APELADO: NOVA PARNAMIRIM CENTRO DE ATIVIDADES FISICAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE (OAB RS074192) TESTEMUNHA
RÉU: EDRIELE CAVALLI (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA
RÉU: DANIELA DEBONA DE OLIVEIRA DOS REIS (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA
AUTOR: RAFAEL KANNENBERG (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA
AUTOR: MARCELO TEDESCO DA ROCHA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA
AUTOR: GIORGIO RAMOS E SILVA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA
AUTOR: ELISANDRA WITZEL DE MELO CABRAL (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA
RÉU: TAONY ALVES DA SILVA (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA
AUTOR: JOAO HENRIQUE BEZERRA DUARTE (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de novembro de 2025. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente
80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS NA PAUTA DE JULGAMENTO DA 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, A SER REALIZADA DE FORMA HÍBRIDA (PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL), NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, CUJAS INSTRUÇÕES SEGUEM: 1. A SESSÃO DE JULGAMENTO ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA DE SESSÕES N. 810 DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, POR MEIO DO LINK DE ACESSO: https://tjrs.webex.com/meet/5_camcivel (QUE ORA SE DISPONIBILIZA, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 2º, DO ATO N. 04/2021 ? 1ª VP), PARA A HIPÓTESE DE PARTICIPAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA (TELEPRESENCIAL). NÃO SERÃO ENCAMINHADOS CONVITES POR E-MAIL. 2. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA PODERÁ SER REALIZADO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO E SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O ADVOGADO DEVERÁ, OBRIGATORIAMENTE, UTILIZAR O MECANISMO DA SESSÃO, MARCANDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL NO EPROC E NO DIA DEVERÁ CONFIRMAR A SUSTENTAÇÃO ORAL COM O OFICIAL DE JUSTIÇA POR VIDECONFERÊNCIA OU DE FORMA PRESENCIAL, ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. CASO O ADVOGADO, AINDA NÃO TENHA REALIZADO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, PODERÁ REALIZAR O PEDIDO COM O OFICIAL DE JUSTIÇA NO DIA DA SESSÃO, ANTES DO SEU INÍCIO. 3. O PEDIDO DE PREFERÊNCIA SERÁ ACEITO APENAS PARA A SESSÃO PRESENCIAL E DEVERÁ SER REALIZADO DIRETAMENTE COM O OFICIAL DE JUSTIÇA, NA SALA DE SESSÕES, ANTES DE SEU INÍCIO (ARTIGO 214, § 1º-A, DO RITJRS). 4. PARA O BOM ANDAMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO É ACONSELHÁVEL QUE OS(AS) ADVOGADO(AS) QUE IRÃO PREFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL TENHAM CADASTRO NO EPROC PARA REGISTRO DO ATO NO SISTEMA. 5. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA): AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, §2º, do RITJRS, E DO ARTIGO 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O(A) PROCURADOR(A) DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. 6. OS MEMORIAIS DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTO NO SISTEMA EPROC, COM A ESCOLHA DO EVENTO RESPECTIVO, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ARTIGO 248, CAPUT e §2º, ALÍNEA A, DO RITJRS, E ARTIGO 7º, §1º, DO ATO n. 04/2021 - 1ª VP). 7. DÚVIDAS E DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA ATRAVÉS DO WHATSAPP DA SECRETARIA (TEL.: 51 998934053) OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]). Apelação Cível Nº 5028863-20.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 355) RELATOR: Desembargador NIWTON CARPES DA SILVA
12/11/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
14/08/2025, 14:51
Petição (Petição (outras))
14/08/2025, 14:47
Publicação
28/07/2025, 03:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025, 02:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE Nº 5028863-20.2022.8.21.0010/RS RELATOR: DARLAN ELIS DE BORBA E ROCHA
RÉU: ZANELLA HOLDING LTDA
ADVOGADO(A): EDELMAR LEANDRO ZINKE (OAB RS089545)
ADVOGADO(A): FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE (OAB RS074192)
RÉU: NOVA PARNAMIRIM CENTRO DE ATIVIDADES FISICAS LTDA
ADVOGADO(A): EDELMAR LEANDRO ZINKE (OAB RS089545)
ADVOGADO(A): FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE (OAB RS074192)
RÉU: ENGENHARIA DO CORPO COMERCIO DE FRANQUIAS LTDA
ADVOGADO(A): EDELMAR LEANDRO ZINKE (OAB RS089545)
ADVOGADO(A): FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE (OAB RS074192)
RÉU: ALEXANDRE ZANELLA
ADVOGADO(A): EDELMAR LEANDRO ZINKE (OAB RS089545)
ADVOGADO(A): FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE (OAB RS074192)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 314 - 04/07/2025 - APELAÇÃO
25/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/07/2025, 19:44
Expedida/certificada
24/07/2025, 19:28
Petição (Petição (outras))
04/07/2025, 17:11
Petição (Petição (outras))
04/07/2025, 09:49
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
24/06/2025, 10:02
Publicação
12/06/2025, 03:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Dissolução Parcial de Sociedade Nº 5028863-20.2022.8.21.0010/RS AUTOR: WILLIAM GALVAO CAVALCANTI
ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVAO PONTES DO REGO (OAB RN006477)
AUTOR: SULLIVAN DORNELES DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVAO PONTES DO REGO (OAB RN006477)
AUTOR: RAFAEL BURGOS E SILVA
ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVAO PONTES DO REGO (OAB RN006477)
AUTOR: LAERCIO CORREIA FERNANDES
ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVAO PONTES DO REGO (OAB RN006477)
AUTOR: IGOR CAMPOS ALVES SOARES
ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVAO PONTES DO REGO (OAB RN006477)
AUTOR: GEORGE MONTENEGRO SOARES
ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVAO PONTES DO REGO (OAB RN006477)
RÉU: ZANELLA HOLDING LTDA
ADVOGADO(A): EDELMAR LEANDRO ZINKE (OAB RS089545)
ADVOGADO(A): FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE (OAB RS074192)
RÉU: NOVA PARNAMIRIM CENTRO DE ATIVIDADES FISICAS LTDA
ADVOGADO(A): EDELMAR LEANDRO ZINKE (OAB RS089545)
ADVOGADO(A): FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE (OAB RS074192)
RÉU: ENGENHARIA DO CORPO COMERCIO DE FRANQUIAS LTDA
ADVOGADO(A): EDELMAR LEANDRO ZINKE (OAB RS089545)
ADVOGADO(A): FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE (OAB RS074192)
RÉU: ALEXANDRE ZANELLA
ADVOGADO(A): EDELMAR LEANDRO ZINKE (OAB RS089545)
ADVOGADO(A): FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE (OAB RS074192)
SENTENÇA
Ante o exposto, ACOLHO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS para sanar a omissão e eliminar a contradição havida na sentença, devendo a data da saída dos embargados da sociedade ser a de 16.4.25, e não a que constou na sentença, 24.6.22.
11/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
10/06/2025, 14:56
Acolhimento de Embargos de Declaração
10/06/2025, 14:56
Conclusão (para julgamento)
08/06/2025, 22:46
Conclusão (para despacho)
02/06/2025, 15:33
Petição (Petição (outras))
02/06/2025, 09:51
Publicação
23/05/2025, 02:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Dissolução Parcial de Sociedade Nº 5028863-20.2022.8.21.0010/RS
AUTOR: WILLIAM GALVAO CAVALCANTI
ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVAO PONTES DO REGO (OAB RN006477)
AUTOR: SULLIVAN DORNELES DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVAO PONTES DO REGO (OAB RN006477)
AUTOR: RAFAEL BURGOS E SILVA
ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVAO PONTES DO REGO (OAB RN006477)
AUTOR: LAERCIO CORREIA FERNANDES
ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVAO PONTES DO REGO (OAB RN006477)
AUTOR: IGOR CAMPOS ALVES SOARES
ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVAO PONTES DO REGO (OAB RN006477)
AUTOR: GEORGE MONTENEGRO SOARES
ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVAO PONTES DO REGO (OAB RN006477)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Recebo os embargos de declaração do evento 284, EMBDECL1, na forma do art. 1023 do CPC.
Aos embargados para manifestação, conforme art. 1.023, § 2.º, do CPC.
Dil. Legais.
22/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
21/05/2025, 11:24
Expedida/certificada
21/05/2025, 11:24
Expedida/certificada
21/05/2025, 11:24
Expedida/certificada
21/05/2025, 11:24
Petição (Petição (outras))
20/05/2025, 17:55
Conclusão (para despacho)
20/05/2025, 14:56
Petição (Petição (outras))
20/05/2025, 11:47
Petição (Petição (outras))
06/05/2025, 17:46
Confirmada
26/04/2025, 23:59
Expedida/certificada
16/04/2025, 18:54
Expedida/certificada
16/04/2025, 18:54
Conclusão (para julgamento)
25/03/2025, 13:10
Petição (Petição (outras))
25/03/2025, 10:44
Petição (Petição (outras))
25/03/2025, 09:53
Comunicação eletrônica
06/03/2025, 12:05
Petição (Petição (outras))
04/03/2025, 15:06
Confirmada
28/02/2025, 23:59
Expedida/certificada
18/02/2025, 20:10
Mero expediente
18/02/2025, 20:10
Conclusão (para despacho)
17/02/2025, 17:37
Recebimento
17/02/2025, 17:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RAFAEL BURGOS E SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVÃO PONTES DO RÊGO (OAB RN006477)
APELANTE: GEORGE MONTENEGRO SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVÃO PONTES DO RÊGO (OAB RN006477)
APELANTE: IGOR CAMPOS ALVES SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVÃO PONTES DO RÊGO (OAB RN006477)
APELANTE: LAERCIO CORREIA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVÃO PONTES DO RÊGO (OAB RN006477)
APELANTE: SULLIVAN DORNELES DE OLIVEIRA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVÃO PONTES DO RÊGO (OAB RN006477)
APELANTE: WILLIAM GALVAO CAVALCANTI (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVÃO PONTES DO RÊGO (OAB RN006477)
APELADO: ZANELLA HOLDING LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE (OAB RS074192)
APELADO: RENATA FALCAO MELO (RÉU)
APELADO: ENGENHARIA DO CORPO COMERCIO DE FRANQUIAS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE (OAB RS074192)
APELADO: ALEXANDRE ZANELLA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE (OAB RS074192)
APELADO: NOVA PARNAMIRIM CENTRO DE ATIVIDADES FISICAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE (OAB RS074192) TESTEMUNHA
RÉU: EDRIELE CAVALLI (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA
RÉU: DANIELA DEBONA DE OLIVEIRA DOS REIS (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA
AUTOR: RAFAEL KANNENBERG (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA
AUTOR: MARCELO TEDESCO DA ROCHA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA
AUTOR: GIORGIO RAMOS E SILVA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA
AUTOR: ELISANDRA WITZEL DE MELO CABRAL (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA
RÉU: TAONY ALVES DA SILVA (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA
AUTOR: JOAO HENRIQUE BEZERRA DUARTE (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de dezembro de 2024. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente
80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 18 (DEZOITO) DE DEZEMBRO DE 2024, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO WMV, MPEG, MPG OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3, WMA OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected]. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS, QUE O PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS DEVERÁ OCORRER NO EPROC, DEVENDO O(A) PROCURADOR(A) MARCAR NO SISTEMA COMO MEMORIAIS. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA ATRAVÉS DO WHATSAPP DA SECRETARIA (TEL.: 51 998934053) OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]). Apelação Cível Nº 5028863-20.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 258) RELATOR: Desembargador NIWTON CARPES DA SILVA
05/12/2024, 00:00
Comunicação eletrônica
29/09/2024, 21:13
Mudança de Assunto Processual
17/09/2024, 18:31
Remessa (em grau de recurso)
29/08/2024, 16:04
Petição (Petição (outras))
29/08/2024, 15:52
Confirmada
08/08/2024, 23:59
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
30/07/2024, 12:00
Expedida/certificada
29/07/2024, 15:38
Petição (Petição (outras))
29/07/2024, 15:28
Petição (Petição (outras))
29/07/2024, 15:26
Confirmada
08/07/2024, 23:59
Expedida/certificada
28/06/2024, 15:35
Mero expediente
28/06/2024, 15:35
Comunicação eletrônica
26/06/2024, 14:28
Conclusão (para despacho)
24/06/2024, 15:39
Petição (Petição (outras))
24/06/2024, 13:36
Confirmada
15/06/2024, 23:59
Expedida/certificada
05/06/2024, 12:27
Mero expediente
05/06/2024, 12:27
Conclusão (para despacho)
04/06/2024, 18:29
Petição (Petição (outras))
03/06/2024, 16:10
Petição (Petição (outras))
21/05/2024, 09:41
Documento (Certidão)
15/05/2024, 18:18
Documento (Certidão)
08/05/2024, 23:46
Confirmada
27/04/2024, 23:59
Expedida/certificada
17/04/2024, 21:35
Expedida/certificada
17/04/2024, 21:35
Procedência em Parte
17/04/2024, 21:35
Conclusão (para julgamento)
02/04/2024, 17:57
Petição (Petição (outras))
02/04/2024, 17:30
Petição (Petição (outras))
02/04/2024, 16:01
Confirmada
11/03/2024, 23:59
Expedida/certificada
01/03/2024, 13:32
Expedida/certificada
01/03/2024, 13:32
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
01/03/2024, 13:32
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
22/02/2024, 12:39
Petição (Petição (outras))
22/02/2024, 11:00
Petição (Petição (outras))
22/02/2024, 10:56
Petição (Petição (outras))
16/02/2024, 14:02
Confirmada
15/02/2024, 23:59
Expedida/certificada
05/02/2024, 16:31
Expedida/certificada
05/02/2024, 16:31
Expedida/certificada
05/02/2024, 16:31
Expedida/certificada
05/02/2024, 16:31
Conclusão (para despacho)
31/01/2024, 13:48
Petição (Petição (outras))
31/01/2024, 09:24
Petição (Petição (outras))
28/01/2024, 10:56
Confirmada
07/12/2023, 23:59
Comunicação eletrônica
07/12/2023, 13:46
Comunicação eletrônica
29/11/2023, 15:17
Mudança de Classe Processual
27/11/2023, 17:20
Expedida/certificada
27/11/2023, 17:04
Expedida/certificada
27/11/2023, 17:04
Expedida/certificada
27/11/2023, 17:04
Conclusão (para despacho)
27/11/2023, 14:07
Petição (Petição (outras))
27/11/2023, 13:58
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
27/11/2023, 13:28
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
27/11/2023, 13:25
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
27/11/2023, 13:21
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
27/11/2023, 10:43
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
27/11/2023, 10:41
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
27/11/2023, 10:40
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
27/11/2023, 10:39
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
27/11/2023, 10:37
Petição (Petição (outras))
27/11/2023, 09:32
Confirmada
03/11/2023, 23:59
Expedida/certificada
24/10/2023, 16:53
Expedida/certificada
24/10/2023, 16:53
Expedida/certificada
24/10/2023, 16:53
Conclusão (para despacho)
24/10/2023, 13:15
Decurso de Prazo
24/10/2023, 01:12
Em Secretaria/Comparecimento Espontâneo
29/09/2023, 14:05
Documento (Certidão)
29/09/2023, 14:03
Movimentação processual
28/09/2023, 16:49
Outras Decisões
28/09/2023, 16:39
Conclusão (para despacho)
28/09/2023, 13:09
Decurso de Prazo
28/09/2023, 01:40
Documento (Certidão)
26/09/2023, 22:08
Documento (Carta)
01/09/2023, 17:52
Petição (Petição (outras))
18/08/2023, 17:41
Expedição de documento (Carta)
31/07/2023, 17:46
Comunicação eletrônica
31/07/2023, 13:25
Expedida/Certificada
17/07/2023, 14:33
Documento (Certidão)
12/07/2023, 18:19
Petição (Petição (outras))
12/07/2023, 10:00
Confirmada
26/06/2023, 23:59
Documento (Outros documentos)
19/06/2023, 15:05
Expedida/certificada
16/06/2023, 13:46
Outras Decisões
16/06/2023, 13:46
Petição (Petição (outras))
13/06/2023, 14:10
Decurso de Prazo
13/06/2023, 01:27
Confirmada
12/06/2023, 23:59
Confirmada
09/06/2023, 10:35
Confirmada
09/06/2023, 10:35
Confirmada
09/06/2023, 10:34
Confirmada
09/06/2023, 10:34
Confirmada
09/06/2023, 10:33
Confirmada
09/06/2023, 10:31
Conclusão (para despacho)
05/06/2023, 11:00
Redistribuição (incompetência; sorteio)
05/06/2023, 07:21
Expedida/certificada
02/06/2023, 14:41
Expedida/certificada
02/06/2023, 14:41
Expedida/certificada
02/06/2023, 14:40
Outras Decisões
02/06/2023, 14:40
Petição (Petição (outras))
01/06/2023, 15:18
Conclusão (para despacho)
10/04/2023, 10:27
Petição (Petição (outras))
03/04/2023, 16:07
Petição (Petição (outras))
27/03/2023, 16:13
Confirmada
13/03/2023, 23:59
Expedida/certificada
03/03/2023, 14:02
Expedida/certificada
03/03/2023, 14:02
Expedida/certificada
03/03/2023, 14:02
Conclusão (para despacho)
06/12/2022, 12:01
Petição (Petição (outras))
01/12/2022, 14:48
Documento (Certidão)
09/11/2022, 16:13
Confirmada
01/11/2022, 09:33
Confirmada
01/11/2022, 09:33
Confirmada
01/11/2022, 09:33
Confirmada
01/11/2022, 09:33
Confirmada
01/11/2022, 09:30
Confirmada
01/11/2022, 09:29
Expedida/certificada
24/10/2022, 15:36
Expedida/certificada
24/10/2022, 15:36
Decurso de Prazo
14/10/2022, 01:10
Petição (Petição (outras))
13/10/2022, 18:02
Petição (Petição (outras))
13/10/2022, 17:53
Decurso de Prazo
23/09/2022, 01:05
Documento (Carta)
21/09/2022, 07:41
Documento (Carta)
15/09/2022, 07:39
Documento (Carta)
12/09/2022, 08:23
Confirmada
30/08/2022, 10:37
Confirmada
30/08/2022, 10:37
Confirmada
30/08/2022, 10:33
Expedição de documento (Carta)
25/08/2022, 17:36
Expedição de documento (Carta)
25/08/2022, 17:35
Expedição de documento (Carta)
25/08/2022, 17:35
Expedição de documento (Carta)
25/08/2022, 17:35
Expedição de documento (Carta)
25/08/2022, 17:35
Expedida/certificada
24/08/2022, 15:43
Expedida/certificada
24/08/2022, 15:43
Outras Decisões
24/08/2022, 15:43
Conclusão (para despacho)
24/08/2022, 14:41
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
18/08/2022, 10:09
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)