Execução de Título Extrajudicial 5028666-31.2023.8.21.0010 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5028666-31.2023.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Petição

19/06/2026, 17:06

Publicação

29/05/2026, 03:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5028666-31.2023.8.21.0010/RS EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO Vistos. I - Indefiro o novo pedido de consulta RENAJUD, uma vez que a consulta anterior, realizada em outubro/2024, foi negativa (evento 72) e o credor não apresentou qualquer indício de que o devedor, a partir dessa data, adquiriu algum veículo. II - Intime-se a parte credora para, no prazo de 15 dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento.

28/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

27/05/2026, 16:34

Documento (Outros documentos)

04/02/2026, 11:44

Conclusão (para despacho)

03/02/2026, 16:55

Decurso de Prazo

13/12/2025, 00:17

Petição

11/12/2025, 16:38

Publicação

04/12/2025, 03:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5028666-31.2023.8.21.0010/RS EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte exequente para que indique outros bens passíveis de penhora que tiver conhecimento ou requeira o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias.

03/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

02/12/2025, 19:00

Remessa (outros motivos)

27/11/2025, 12:46

Remessa (outros motivos)

27/10/2025, 12:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5028666-31.2023.8.21.0010/RS EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro o pedido de penhora de ativos financeiros da executada, com reiteração da ordem por 30 dias (SISBAJUD - modalidade "teimosinha"), razão pela qual determino seja promovida a indisponibilidade de valores por meio do sistema Sisbajud (art. 854 do Código de Processo Civil). Se não forem localizados valores nas contas bancárias da parte devedora ou se a quantia localizada for ínfima (hipótese em que deverá ser desbloqueada), intime-se a parte exequente para indicar outros bens passíveis de penhora que tiver conhecimento ou requeira o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Caso seja encontrado valor suficiente para garantir, ainda que em parte, a execução, determino seja feita a sua transferência para conta judicial vinculada a este feito, servindo o protocolo da ordem como termo de penhora (art. 4º do Provimento 31/2006-CGJ). Tal medida tem por finalidade garantir a atualização da quantia constrita a partir da remuneração dos depósitos judiciais. Feita a penhora on-line, intime-se a parte executada por intermédio de seu advogado ou pessoalmente, caso não tenha sido constituído procurador (art. 854, § 2º, do Código de Processo Civil), no último endereço informado nos autos, observando-se o previsto pelo parágrafo único do art. 274 do Código de Processo Civil. Advirta-se de que, no prazo de 05 (cinco) dias, a parte executada poderá comprovar que (i) as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e/ou (ii) ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil). Caso haja impugnação à penhora on-line, intime-se a parte exequente para manifestar-se em 05 (cinco) dias em razão do que dispõem as normas dos arts. 9° e 10 do Código de Processo Civil. Se houver o decurso do prazo assinalado sem impugnação, intime-se a parte exequente para informar os dados bancários (banco, agência, conta e CPF/CNPJ do titular), conforme determinação contida no Ofício-Circular n.º 105/2014-CGJ, para viabilizar a liberação da quantia constrita.

08/10/2025, 00:00

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Petição

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

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Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

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