Execução de Título Judicial 5000028-31.2014.8.21.0130 - TJRS

Execução de Título Judicial 5000028-31.2014.8.21.0130 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Nº 5000028-31.2014.8.21.0130/RS RELATOR: LORENA RODRIGUES FERREIRA MARCHESINI EXEQUENTE: PAULO IVAN ANDRE ADVOGADO(A): CIRANO MARCAL BARBOSA (OAB RS057314) ADVOGADO(A): RAFAEL BRUM PINTO (OAB RS059753) EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 202 - 08/06/2026 - PETIÇÃO

16/07/2026, 00:00

Decurso de Prazo

16/06/2026, 00:13

Petição

08/06/2026, 16:37

Documento (Certidão)

08/06/2026, 10:17

Petição

03/06/2026, 15:03

Publicação

02/06/2026, 03:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2026, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Nº 5000028-31.2014.8.21.0130/RS RELATOR: LORENA RODRIGUES FERREIRA MARCHESINI EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 194 - 29/05/2026 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

01/06/2026, 00:00

Confirmada

31/05/2026, 00:12

Ato ordinatório

29/05/2026, 18:05

Expedida/certificada

29/05/2026, 17:46

Publicação

22/05/2026, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Nº 5000028-31.2014.8.21.0130/RS EXEQUENTE: PAULO IVAN ANDRE ADVOGADO(A): CIRANO MARCAL BARBOSA (OAB RS057314) ADVOGADO(A): RAFAEL BRUM PINTO (OAB RS059753) EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO Vistos. Para afastar qualquer ambiguidade e em cumprimento à determinação do Tribunal, ratifico e esclareço que o cálculo do valor devido deverá observar, rigorosamente, os seguintes termos: A diferença de correção monetária referente ao Plano Verão deverá ser apurada sobre os saldos das contas de poupança indicadas, utilizando-se o percentual de 42,72% em vez de 22,97% para fevereiro de 1989. Sobre essa diferença, a atualização monetária deverá ser realizada pelos índices oficiais de correção monetária das cadernetas de poupança, desde o período em que a diferença foi apurada (fevereiro de 1989) até 22 de outubro de 2014, data do ajuizamento da presente ação individual. A partir de 22 de outubro de 2014, a correção monetária deverá ser aplicada pelo IGP-M, conforme já determinado na decisão de 16 de outubro de 2014. Os juros de mora de 1% ao mês, de forma simples, deverão incidir a partir de 22 de outubro de 2014, data do ajuizamento da ação individual, tal como estabelecido na mesma decisão de 16 de outubro de 2014. Diante do exposto, intime-se perito JABER WAGNER VIEIRA OLIVEIRA, para que elabore novos cálculos, em estrita observância aos parâmetros acima definidos, bem como para verificar a suficiência do depósito judicial efetuado pelo executado e apurar eventual excesso ou remanescente devido. Intimem-se. Diligências legais.

21/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

20/05/2026, 15:23

Documentos

Ato ordinatório

•16/07/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(16)

Decurso de Prazo

Petição

Documento (Certidão)

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Confirmada

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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