Procedimento Comum Cível 5002400-18.2016.8.21.0021 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5002400-18.2016.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/06/2026, 19:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/05/2026, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

22/01/2026, 13:21

Petição

10/12/2025, 08:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/12/2025, 03:00

Por decisão do Presidente do STJ - SIRDR

05/06/2025, 18:06

Decurso de Prazo

31/05/2025, 00:29

Petição

29/05/2025, 10:24

Publicação

23/05/2025, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002400-18.2016.8.21.0021/RS AUTOR: CLEMENTINA DECOL DE AGUIAR ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922) RÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Tendo em conta que em sede de RESP 1.525.174/RS, a matéria foi afetada a julgamento sob o rito de recurso repetitivo, como representativo da controvérsia das questões de cobrança de serviços não contratados ou má prestação de serviços de telefonia fixa, inclusive no que diz com eventual configuração de dano moral, e seu eventual caráter in re ipsa, bem como a discussão acerca do prazo prescricional, da forma de repetição de indébito e da abrangência de eventual repetição, constato que a matéria do processo em questão está abrangida na discussão do recurso especial. Assim, atendendo ao disposto no ofício-circular 105/2016-CGJ, suspendo o trâmite desta ação ordinária, devendo ser utilizado o código 136, "AGUARDA DECISÃO JULGAMENTO RECURSOS REPETITIVOS TEMA 954", cujo equivalente no sistema eproc é "SUSPENSÃO POR DECISÃO PRESIDENTE DO STJ - IRDR". Com a comunicação do trânsito em julgado, o processo retomará seu curso.

22/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

21/05/2025, 11:48

Conclusão (para despacho)

05/05/2025, 14:07

Petição

28/04/2025, 09:32

Confirmada

03/04/2025, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 00:00

—

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Petição

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Por decisão do Presidente do STJ - SIRDR

Decurso de Prazo

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Petição

Confirmada

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