Cumprimento de sentença 5008906-92.2025.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCláusulas AbusivasCumprimento de sentença

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

GONZATTO, FREITAS & TRENTIN ADVOGADOS ASSOCIADOS

Autor

CREDIOESTE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BARBARA MARIA DOS SANTOS TRENTIN

OAB/RS 119957·CPF·Representa: Autor

NOTRYA ANNE MARTINS FREITAS

OAB/RS 119674·CPF·Representa: Autor

DIEGO SOUZA GONZATTO

OAB/RS 75309·CPF·Representa: Autor

ALDAIR ROSSETTO JUNIOR

OAB/SC 35791·CPF·Representa: Autor

DIEGO SOUZA GONZATTO

OAB/RS 075309·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

BARBARA MARIA DOS SANTOS TRENTIN

OAB/RS 119957·CPF·Representa: Autor

NOTRYA ANNE MARTINS FREITAS

OAB/RS 119674·CPF·Representa: Autor

DIEGO SOUZA GONZATTO

OAB/RS 75309·CPF·Representa: Autor

ALDAIR ROSSETTO JUNIOR

OAB/SC 35791·CPF·Representa: Autor

DIEGO SOUZA GONZATTO

OAB/RS 075309·CPF·Representa: Autor

ALDAIR ROSSETTO JUNIOR

OAB/SC 035791·CPF·Representa: Autor

BARBARA MARIA DOS SANTOS TRENTIN

OAB/RS 119957·CPF·Representa: Réu

NOTRYA ANNE MARTINS FREITAS

OAB/RS 119674·CPF·Representa: Réu

DIEGO SOUZA GONZATTO

OAB/RS 75309·CPF·Representa: Réu

ALDAIR ROSSETTO JUNIOR

OAB/SC 35791·CPF·Representa: Réu

DIEGO SOUZA GONZATTO

OAB/RS 075309·CPF·Representa: Réu

ALDAIR ROSSETTO JUNIOR

OAB/SC 035791·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

23/02/2026, 11:00

Publicação

13/02/2026, 03:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008906-92.2025.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50076722220188210021/RS) RELATOR: ANA PAULA CAIMI EXEQUENTE: GONZATTO, FREITAS & TRENTIN ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): NOTRYA ANNE MARTINS FREITAS (OAB RS119674) ADVOGADO(A): BARBARA MARIA DOS SANTOS TRENTIN (OAB RS119957) ADVOGADO(A): DIEGO SOUZA GONZATTO (OAB RS075309) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 61 - 11/02/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

12/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

11/02/2026, 16:17

Expedida/certificada

11/02/2026, 15:56

Expedição de documento (Alvará)

11/02/2026, 15:50

Remessa (outros motivos)

08/02/2026, 09:46

Remessa (outros motivos)

30/01/2026, 16:37

Trânsito em julgado

30/01/2026, 16:37

Petição

01/12/2025, 18:01

Remessa (outros motivos)

20/11/2025, 23:14

Documento (Outros documentos)

20/11/2025, 23:14

Petição

12/11/2025, 14:25

Publicação

12/11/2025, 03:09

Todas as movimentações(59)

Petição

23/02/2026, 11:00

Publicação

13/02/2026, 03:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008906-92.2025.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50076722220188210021/RS) RELATOR: ANA PAULA CAIMI EXEQUENTE: GONZATTO, FREITAS & TRENTIN ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): NOTRYA ANNE MARTINS FREITAS (OAB RS119674) ADVOGADO(A): BARBARA MARIA DOS SANTOS TRENTIN (OAB RS119957) ADVOGADO(A): DIEGO SOUZA GONZATTO (OAB RS075309) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 61 - 11/02/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

Documentos

Ato ordinatório

•12/02/2026, 00:00

12/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

11/02/2026, 16:17

Expedida/certificada

11/02/2026, 15:56

Expedição de documento (Alvará)

11/02/2026, 15:50

Remessa (outros motivos)

08/02/2026, 09:46

Remessa (outros motivos)

30/01/2026, 16:37

Trânsito em julgado

30/01/2026, 16:37

Petição

01/12/2025, 18:01

Remessa (outros motivos)

20/11/2025, 23:14

Documento (Outros documentos)

20/11/2025, 23:14

Petição

12/11/2025, 14:25

Publicação

12/11/2025, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008906-92.2025.8.21.0021/RS EXEQUENTE: GONZATTO, FREITAS & TRENTIN ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): NOTRYA ANNE MARTINS FREITAS (OAB RS119674) ADVOGADO(A): BARBARA MARIA DOS SANTOS TRENTIN (OAB RS119957) ADVOGADO(A): DIEGO SOUZA GONZATTO (OAB RS075309) EXECUTADO: CREDIOESTE ADVOGADO(A): ALDAIR ROSSETTO JUNIOR (OAB SC035791) SENTENÇA declaro extinto o cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC.

11/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/11/2025, 12:51

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/11/2025, 12:51

Conclusão (para julgamento)

07/11/2025, 18:00

Conclusão (para despacho)

07/11/2025, 16:40

Publicação

04/11/2025, 03:28

Petição

03/11/2025, 15:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 11:50

Petição

03/11/2025, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008906-92.2025.8.21.0021/RS EXEQUENTE: GONZATTO, FREITAS & TRENTIN ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): NOTRYA ANNE MARTINS FREITAS (OAB RS119674) ADVOGADO(A): BARBARA MARIA DOS SANTOS TRENTIN (OAB RS119957) ADVOGADO(A): DIEGO SOUZA GONZATTO (OAB RS075309) EXECUTADO: CREDIOESTE ADVOGADO(A): ALDAIR ROSSETTO JUNIOR (OAB SC035791) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante da manifestação apresentada no evento 34, PED LIMINAR_ANT TUTE1, agendo a intimação eletrônica da parte exequente para se manifestar, com urgência. Após, retornem os autos conclusos, com urgência, para decisão.

03/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

31/10/2025, 16:00

Expedida/certificada

31/10/2025, 16:00

Depósito de Bens/Dinheiro

29/10/2025, 11:01

Publicação

29/10/2025, 03:58

Conclusão (para despacho)

28/10/2025, 15:30

Petição

28/10/2025, 15:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008906-92.2025.8.21.0021/RS EXEQUENTE: GONZATTO, FREITAS & TRENTIN ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): DIEGO SOUZA GONZATTO (OAB RS075309) ADVOGADO(A): BARBARA MARIA DOS SANTOS TRENTIN (OAB RS119957) ADVOGADO(A): NOTRYA ANNE MARTINS FREITAS (OAB RS119674) EXECUTADO: CREDIOESTE ADVOGADO(A): ALDAIR ROSSETTO JUNIOR (OAB SC035791) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intimada para efetuar o pagamento do saldo remanescente, a executada informou que os valores foram devidamente pagos dentro do prazo da intimação, não há a incidência de multa e nem horários da execução (evento 20, PET1). Analisando o processo, verifica-se que a executada foi intimada para pagamento no dia 19/03/2025, sendo a intimação confirmara em 29/03/2025. Assim, o prazo começou a fluir em 01/04/2025, conforme consta no evento 05. Nos termos do artigo 523, do CPC, o prazo para pagamento é de 15 dias1. Não ocorrendo pagamento, o débito será acrescido de multa de dez por cento e de honorários advocatícios de dez por cento. Assim, o prazo para pagamento encerrou em 23/04/2025, tendo a executada realizado o pagamento em 13/05/2025, conforme evento 11. Dessa forma, assiste razão à parte exequente, devendo incidir os 10% dos honorários de execução e a multa de 10% (art. 523 do CPC). Diante do exposto, defiro o pedido do exequente GONZATTO, FREITAS & TRENTIN ADVOGADOS ASSOCIADOS (evento 26, PET1) e remeto os autos à URCAJUD/SISBAJUD. Com o retorno da URCAJUD/SISBAJUD, voltem os autos conclusos para análise dos resultados consolidados. 1. Art. 523. No caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, e no caso de decisão sobre parcela incontroversa, o cumprimento definitivo da sentença far-se-á a requerimento do exequente, sendo o executado intimado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver.

28/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/10/2025, 21:14

Conclusão (para despacho)

16/07/2025, 15:32

Petição

25/06/2025, 11:40

Publicação

17/06/2025, 03:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008906-92.2025.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50076722220188210021/RS) RELATOR: ANA PAULA CAIMI EXEQUENTE: GONZATTO, FREITAS & TRENTIN ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): NOTRYA ANNE MARTINS FREITAS (OAB RS119674) ADVOGADO(A): BARBARA MARIA DOS SANTOS TRENTIN (OAB RS119957) ADVOGADO(A): DIEGO SOUZA GONZATTO (OAB RS075309) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 21 - 13/06/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 20 - 08/06/2025 - PETIÇÃO

16/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/06/2025, 18:32

Expedida/certificada

13/06/2025, 18:14

Expedição de documento (Alvará)

13/06/2025, 16:29

Petição

08/06/2025, 23:28

Petição

26/05/2025, 15:03

Publicação

23/05/2025, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008906-92.2025.8.21.0021/RS EXEQUENTE: GONZATTO, FREITAS & TRENTIN ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): NOTRYA ANNE MARTINS FREITAS (OAB RS119674) ADVOGADO(A): BARBARA MARIA DOS SANTOS TRENTIN (OAB RS119957) ADVOGADO(A): DIEGO SOUZA GONZATTO (OAB RS075309) EXECUTADO: CREDIOESTE ADVOGADO(A): ALDAIR ROSSETTO JUNIOR (OAB SC035791) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Do pagamento realizado nos autos, expeça-se alvará para a parte exequente. Da manifestação (evento 12, DOC1), intimo a parte executada à realizar o pagamento do valor remanescente.

22/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

21/05/2025, 11:48

Conclusão (para despacho)

19/05/2025, 14:59

Petição

16/05/2025, 15:36

Depósito de Bens/Dinheiro

13/05/2025, 11:02

Petição

12/05/2025, 09:44

Confirmada

29/03/2025, 23:59

Petição

21/03/2025, 14:33

Expedida/certificada

19/03/2025, 10:22

Conclusão (para despacho)

17/03/2025, 15:43

Petição

17/03/2025, 14:51

Distribuição (dependência)

17/03/2025, 14:45

•11/11/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•16/06/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 00:00