Execução de Título Extrajudicial 5007503-59.2023.8.21.0021 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5007503-59.2023.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007503-59.2023.8.21.0021/RS RELATOR: ANA PAULA CAIMI EXEQUENTE: CRISTOFER WILLIAM DA SILVA FOLCHINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A): JESSICA PARNOFF FREITAS (OAB RS119710) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 93 - 04/07/2026 - Juntada de mandado cumprido negativo

07/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

22/06/2026, 16:51

Petição

19/06/2026, 14:56

Publicação

08/06/2026, 03:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2026, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007503-59.2023.8.21.0021/RS EXEQUENTE: CRISTOFER WILLIAM DA SILVA FOLCHINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A): JESSICA PARNOFF FREITAS (OAB RS119710) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1 - Solicitei, sem sucesso, a penhora online por meio do Sistema SISBAJUD, nos termos do art. 854, do CPC, consoante aponta(m) o(s) extratos anexados ao evento 83. 2 - Expeça-se mandado de penhora e avaliação dos bens que guarnecem a residência do executado até o limite do débito atualizado, conforme requerido no evento 68, PET1.

05/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

03/06/2026, 22:06

Conclusão (para despacho)

01/06/2026, 13:18

Remessa (outros motivos)

01/06/2026, 06:14

Documento (Outros documentos)

01/06/2026, 06:14

Publicação

28/05/2026, 03:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2026, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007503-59.2023.8.21.0021/RS EXEQUENTE: CRISTOFER WILLIAM DA SILVA FOLCHINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A): JESSICA PARNOFF FREITAS (OAB RS119710) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro o pedido do exequente CRISTOFER WILLIAM DA SILVA FOLCHINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (evento 68, PET1) e remeto os autos à URCAJUD/SISBAJUD. Com o retorno da URCAJUD/SISBAJUD, voltem os autos conclusos para análise dos resultados consolidados e dos demais pedidos do evento 68, PET1.

27/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/05/2026, 19:58

Petição

20/04/2026, 11:29

Documentos

Ato ordinatório

•07/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007503-59.2023.8.21.0021/RS EXEQUENTE: CRISTOFER WILLIAM DA SILVA FOLCHINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A): JESSICA PARNOFF FREITAS (OAB RS119710) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Realizado o bloqueio parcial de valores (R$ 392,34), foi expedida carta de intimação sobre a constrição (evento 47, CARTA1). O Aviso de Recebimento (AR) retornou positivo, porém assinado por terceiro (evento 51, AR1). A parte exequente (evento 62, PET1) defendeu a validade da intimação, argumentando que o endereço está correto, que se trata de um local com várias residências e que a entrega em outro processo no mesmo local foi bem-sucedida. Reiterou, ao final, o pedido de liberação dos valores. A pretensão da parte exequente merece acolhimento. É dever das partes manter seus endereços atualizados nos autos, informando ao juízo qualquer modificação temporária ou definitiva, nos termos do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante do processo, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação não foi devidamente comunicada. No caso concreto, a citação do executado ocorreu com sucesso no endereço para o qual a intimação da penhora foi posteriormente encaminhada. Uma vez integrado à relação processual, cabia ao executado o dever de acompanhar os atos subsequentes e comunicar eventual mudança de domicílio, o que não ocorreu. O fato de o Aviso de Recebimento ter sido assinado por terceira pessoa não invalida, por si só, o ato de comunicação. A entrega da correspondência no endereço correto do executado gera a presunção de que a informação chegou ao seu destinatário. Dessa forma, considero válida a intimação do executado acerca da indisponibilidade de valores, nos termos do evento 45, DESPADEC1. Diante da validade do ato e do transcurso do prazo de 5 (CINCO) dias sem qualquer manifestação do devedor, nos termos do artigo 854, § 3º, do Código de Processo Civil, a indisponibilidade converte-se em penhora, independentemente de termo. Assim, expeça-se alvará em favor da parte credora para levantamento dos valores penhorados, observados os dados informados no evento 57, PEDEXPALV1. Tendo em vista que o bloqueio foi parcial, intimo desde já o exequente para manifestar-se sobre o prosseguimento do feito. Agendada intimação eletrônica.

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007503-59.2023.8.21.0021/RS EXEQUENTE: CRISTOFER WILLIAM DA SILVA FOLCHINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A): JESSICA PARNOFF FREITAS (OAB RS119710) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Observando o disposto no artigo 854, do Código de Processo Civil, lancei ordem de indisponibilidade por meio do SISBAJUD até o limite do valor indicado pelo exequente. Houve o bloqueio parcial de valores em nome do executado ERISNALDO MORAIS DA SILVA, CPF: 49387162320, conforme tela abaixo: ID: 072025000069913514, no valor de R$ 5,04 ID: 072025000069913530, no valor de R$ 387,30 Uma vez bloqueados os valores, foi determinada a transferência para conta judicial remunerada, sem prejuízo de futura restituição dos valores e seus rendimentos ao executado a partir de sua manifestação, conforme previsto no § 3º do art. 854. Destaco que a transferência imediata dos valores para conta judicial remunerada se impõe como necessária para evitar a perda de rendimentos e para assegurar, conforme o caso, a restituição integral dos valores ao executado ou a satisfação do crédito ao exequente com a devida correção monetária e juros. Eventual necessidade de liberação dos valores ao executado será cumprida com a devida agilidade por meio de alvará eletrônico automatizado. Intimo as partes sobre a medida de indisponibilidade realizada, com informação da conta atingida e do valor bloqueado, inclusive para que a parte executada, querendo, manifeste-se, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 854, §3º, do CPC, ficando advertido de que, no silêncio, a indisponibilidade será convertida em penhora. Não havendo a impugnação a que se refere o § 3°, do art. 854, do CPC, no prazo ali disposto, desde já converto a indisponibilidade em penhora e determino a expedição de alvará à parte credora. Quando for expedir alvará, se for o caso, oficie-se ao Banrisul, para efetuar a transferência dos valores bloqueados via SISBAJUD, para uma conta judicial vinculada aos autos, a fim de unificar os valores, viabilizando a expedição de alvará. Para tanto, a presente decisão serve como ofício. Diante da insuficiência do valor, intimo a parte credora para indicar outros bens à penhora.

10/07/2025, 00:00

—

Expedição de documento (Mandado)

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Remessa (outros motivos)

Documento (Outros documentos)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Remessa (outros motivos)

Petição

Todas as movimentações(92)