Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5020931-79.2021.8.21.0021/RS
AUTOR: MARIA GESSI DE MIRANDA DE QUEIROZ
ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DE FELIPPO (OAB RS103681)
ADVOGADO(A): GISLAINE DE CASSIA CHAVES DE LIMA DA LUZ (OAB SP475276)
ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DE FELIPPO JUNIOR (OAB RS078794)
RÉU: BANCO BMG S.A
ADVOGADO(A): CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB MG071885)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Intimo a parte autora para esclarecer quem é Patrícia Miranda, qual sua relação/parentesco uma vez que possuem o mesmo sobrenome e juntar aos autos a documentação desta pessoa.
20/07/2026, 00:00
Publicação
02/04/2026, 03:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2026, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5020931-79.2021.8.21.0021/RS RELATOR: ANA PAULA CAIMI
AUTOR: MARIA GESSI DE MIRANDA DE QUEIROZ
ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DE FELIPPO JUNIOR (OAB RS078794)
ADVOGADO(A): GISLAINE DE CASSIA CHAVES DE LIMA DA LUZ (OAB SP475276)
ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DE FELIPPO (OAB RS103681)
RÉU: BANCO BMG S.A
ADVOGADO(A): CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB MG071885)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 126 - 06/03/2026 - PETIÇÃO
01/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2026, 14:04
Expedida/certificada
31/03/2026, 13:42
Petição
06/03/2026, 14:45
Petição
03/03/2026, 09:34
Confirmada
14/02/2026, 23:59
Publicação
06/02/2026, 03:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2026, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5020931-79.2021.8.21.0021/RS RELATOR: ANA PAULA CAIMI
AUTOR: MARIA GESSI DE MIRANDA DE QUEIROZ
ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DE FELIPPO (OAB RS103681)
ADVOGADO(A): GISLAINE DE CASSIA CHAVES DE LIMA DA LUZ (OAB SP475276)
ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DE FELIPPO JUNIOR (OAB RS078794)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 111 - 04/11/2025 - PETIÇÃO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5020931-79.2021.8.21.0021/RS RELATOR: ANA PAULA CAIMI
AUTOR: MARIA GESSI DE MIRANDA DE QUEIROZ
ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DE FELIPPO JUNIOR (OAB RS078794)
ADVOGADO(A): GISLAINE DE CASSIA CHAVES DE LIMA DA LUZ (OAB SP475276)
ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DE FELIPPO (OAB RS103681)
RÉU: BANCO BMG S.A
ADVOGADO(A): CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB MG071885)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 126 - 06/03/2026 - PETIÇÃO
01/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2026, 14:04
Expedida/certificada
31/03/2026, 13:42
Petição
06/03/2026, 14:45
Petição
03/03/2026, 09:34
Confirmada
14/02/2026, 23:59
Publicação
06/02/2026, 03:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2026, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5020931-79.2021.8.21.0021/RS RELATOR: ANA PAULA CAIMI
AUTOR: MARIA GESSI DE MIRANDA DE QUEIROZ
ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DE FELIPPO (OAB RS103681)
ADVOGADO(A): GISLAINE DE CASSIA CHAVES DE LIMA DA LUZ (OAB SP475276)
ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DE FELIPPO JUNIOR (OAB RS078794)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 111 - 04/11/2025 - PETIÇÃO
05/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
04/02/2026, 17:05
Expedida/certificada
04/02/2026, 16:47
Expedida/certificada
04/02/2026, 16:46
Decurso de Prazo
12/12/2025, 00:07
Petição
10/12/2025, 14:04
Publicação
18/11/2025, 03:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2025, 02:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5020931-79.2021.8.21.0021/RS RELATOR: ANA PAULA CAIMI
AUTOR: MARIA GESSI DE MIRANDA DE QUEIROZ
ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DE FELIPPO JUNIOR (OAB RS078794)
ADVOGADO(A): GISLAINE DE CASSIA CHAVES DE LIMA DA LUZ (OAB SP475276)
ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DE FELIPPO (OAB RS103681)
RÉU: BANCO BMG S.A
ADVOGADO(A): CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB MG071885)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 111 - 04/11/2025 - PETIÇÃO
17/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/11/2025, 20:06
Expedida/certificada
14/11/2025, 18:58
Petição
04/11/2025, 21:16
Confirmada
03/11/2025, 23:59
Expedida/certificada
22/10/2025, 15:08
Ato ordinatório
22/10/2025, 15:08
Decurso de Prazo
14/10/2025, 00:05
Confirmada
01/09/2025, 23:59
Expedida/certificada
22/08/2025, 16:14
Expedição de documento (Alvará)
22/08/2025, 15:44
Petição
22/07/2025, 14:20
Ato ordinatório
18/07/2025, 09:02
Publicação
10/07/2025, 02:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025, 02:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5020931-79.2021.8.21.0021/RS RELATOR: ANA PAULA CAIMI
RÉU: BANCO BMG S.A
ADVOGADO(A): CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB MG071885)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 95 - 11/06/2025 - PETIÇÃO
09/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/07/2025, 15:12
Expedida/certificada
08/07/2025, 14:53
Decurso de Prazo
14/06/2025, 00:20
Petição
13/06/2025, 14:23
Petição
11/06/2025, 20:16
Confirmada
31/05/2025, 23:59
Publicação
23/05/2025, 02:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5020931-79.2021.8.21.0021/RS
AUTOR: MARIA GESSI DE MIRANDA DE QUEIROZ
ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DE FELIPPO (OAB RS103681)
ADVOGADO(A): GISLAINE DE CASSIA CHAVES DE LIMA DA LUZ (OAB SP475276)
ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DE FELIPPO JUNIOR (OAB RS078794)
RÉU: BANCO BMG S.A
ADVOGADO(A): CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB MG071885)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Deferida a produção de prova pericial e nomeado o perito, este indicou sua pretensão honorária no evento 69, RESPOSTA1, atribuindo o valor de 3 salários mínimos para realização do trabalho.
Intimadas as partes, o réu apresentou impugnação ao valor da perícia (evento 76, PET1), indicando a quantia de R$ 1.000,00 como razoável.
Diante da discussão em relação aos honorários periciais, entendo que o valor de 02 salários mínimos mostra-se adequado ao caso concreto.
Nesse sentido, a jurisprudência do TJRS:
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. FACTA FINANCEIRA S.A. PERÍCIA GRAFODOCUMENTOSCÓPICA. HONORÁRIOS DA PERITA. EXCESSO DA PRETENSÃO HONORÁRIA. REDUÇÃO. POSSIBILIDADE. CABÍVEL A REDUÇÃO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EXIGIDOS, SENDO RAZOÁVEL PARA O CASO DOS AUTOS A REDUÇÃO PARA DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS NACIONAIS, PARÂMETRO JÁ DECIDIDO NESTA 25ª CÂMARA CÍVEL PARA CASO SEMELHANTE, SENDO ACOLHIDA A PRETENSÃO DE REDUÇÃO MAS EM PATAMAR DIVERSO. AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO. (Agravo de Instrumento, Nº 52441684220228217000, Vigésima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Eduardo Kothe Werlang, Julgado em: 25-04-2023)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. FACTA FINANCEIRA S.A. PERÍCIA GRAFODOCUMENTOSCÓPICA. HONORÁRIOS DA PERITA. EXCESSO DA PRETENSÃO HONORÁRIA. REDUÇÃO. POSSIBILIDADE. CABÍVEL A REDUÇÃO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EXIGIDOS, SENDO RAZOÁVEL PARA O CASO DOS AUTOS A REDUÇÃO PARA DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS NACIONAIS, PARÂMETRO JÁ DECIDIDO NESTA 25ª CÂMARA CÍVEL PARA CASO SEMELHANTE, SENDO ACOLHIDA A PRETENSÃO DE REDUÇÃO MAS EM PATAMAR DIVERSO. AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO.(Agravo de Instrumento, Nº 52441684220228217000, Vigésima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Eduardo Kothe Werlang, Julgado em: 25-04-2023
Intimação eletrônica agendada, inclusive do perito.
Havendo concordância do expert, intime-se o banco réu para providenciar o depósito do equivalente a 50% do valor arbitrado, a fim de viabilizar o início da prova pericial.
Após, tendo em vista que já foram apresentados os quesitos por ambas as partes, libere-se o valor ao perito, mediante alvará, intimando-o para o início dos trabalhos.
Não havendo concordância com os honorários fixados, voltem os autos conclusos.