Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001159-24.2007.8.21.0021/RS EXEQUENTE: MIRIAN LOURDES ZANFERARI
ADVOGADO(A): VALDOMIRO CARARD JÚNIOR (OAB RS047202)
EXEQUENTE: MARTA REGINA PORTELA DEMARCHI
ADVOGADO(A): VALDOMIRO CARARD JÚNIOR (OAB RS047202)
EXEQUENTE: JOSE PANCERA
ADVOGADO(A): VALDOMIRO CARARD JÚNIOR (OAB RS047202)
EXEQUENTE: DELVO SITTA
ADVOGADO(A): VALDOMIRO CARARD JÚNIOR (OAB RS047202)
EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS REZENDE DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): VALDOMIRO CARARD JÚNIOR (OAB RS047202)
EXEQUENTE: SONIA MARIA GOMES TRISTACI (Espólio)
ADVOGADO(A): VALDOMIRO CARARD JÚNIOR (OAB RS047202)
EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA (OAB RS047694)
SENTENÇA
declaro extinta a execução, com fundamento no artigo 924, inciso III, do CPC.
09/04/2026, 00:00
Expedida/certificada
08/04/2026, 21:14
Conclusão (para julgamento)
07/04/2026, 16:00
Conclusão (para despacho)
10/02/2026, 15:12
Publicação
22/01/2026, 06:19
Petição
21/01/2026, 14:49
Confirmada
21/01/2026, 14:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026, 03:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001159-24.2007.8.21.0021/RS RELATOR: ANA PAULA CAIMI
EXEQUENTE: MIRIAN LOURDES ZANFERARI
ADVOGADO(A): VALDOMIRO CARARD JÚNIOR (OAB RS047202)
EXEQUENTE: MARTA REGINA PORTELA DEMARCHI
ADVOGADO(A): VALDOMIRO CARARD JÚNIOR (OAB RS047202)
EXEQUENTE: JOSE PANCERA
ADVOGADO(A): VALDOMIRO CARARD JÚNIOR (OAB RS047202)
EXEQUENTE: DELVO SITTA
ADVOGADO(A): VALDOMIRO CARARD JÚNIOR (OAB RS047202)
EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS REZENDE DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): VALDOMIRO CARARD JÚNIOR (OAB RS047202)
EXEQUENTE: SONIA MARIA GOMES TRISTACI (Espólio)
ADVOGADO(A): VALDOMIRO CARARD JÚNIOR (OAB RS047202)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 170 - 10/01/2026 - Juntada de certidão
21/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
10/01/2026, 18:16
Expedida/certificada
10/01/2026, 17:58
Expedida/certificada
10/01/2026, 17:58
Documento (Certidão)
10/01/2026, 17:58
Decurso de Prazo
13/12/2025, 00:11
Petição
08/12/2025, 12:06
Publicação
19/11/2025, 03:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001159-24.2007.8.21.0021/RS
EXEQUENTE: MIRIAN LOURDES ZANFERARI
ADVOGADO(A): VALDOMIRO CARARD JÚNIOR (OAB RS047202)
EXEQUENTE: MARTA REGINA PORTELA DEMARCHI
ADVOGADO(A): VALDOMIRO CARARD JÚNIOR (OAB RS047202)
EXEQUENTE: JOSE PANCERA
ADVOGADO(A): VALDOMIRO CARARD JÚNIOR (OAB RS047202)
EXEQUENTE: DELVO SITTA
ADVOGADO(A): VALDOMIRO CARARD JÚNIOR (OAB RS047202)
EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS REZENDE DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): VALDOMIRO CARARD JÚNIOR (OAB RS047202)
EXEQUENTE: SONIA MARIA GOMES TRISTACI (Espólio)
ADVOGADO(A): VALDOMIRO CARARD JÚNIOR (OAB RS047202)
EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH (OAB RS008227)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Apresentado cálculo pela exequente, no evento 142, PET1, com a discriminação dos valores devidos a cada um dos credores, a executada foi intimada.
Diante da concordância da executada (evento 149, PET1), expeça-se Certidão para habilitação do crédito, atentando-se para a discriminação de valores relativos a cada um dos credores.
Após, voltem conclusos para extinção.
18/11/2025, 00:00
Petição
17/11/2025, 17:30
Expedida/certificada
17/11/2025, 15:58
Conclusão (para despacho)
05/08/2025, 14:18
Petição
09/07/2025, 11:46
Documento (Certidão)
17/06/2025, 14:46
Publicação
13/06/2025, 03:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025, 02:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001159-24.2007.8.21.0021/RS RELATOR: ANA PAULA CAIMI
EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH (OAB RS008227)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 142 - 27/05/2025 - PETIÇÃO
12/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/06/2025, 17:00
Expedida/certificada
11/06/2025, 16:42
Petição
05/06/2025, 10:28
Petição
27/05/2025, 15:05
Publicação
23/05/2025, 02:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001159-24.2007.8.21.0021/RS
EXEQUENTE: MIRIAN LOURDES ZANFERARI
ADVOGADO(A): VALDOMIRO CARARD JÚNIOR (OAB RS047202)
EXEQUENTE: MARTA REGINA PORTELA DEMARCHI
ADVOGADO(A): VALDOMIRO CARARD JÚNIOR (OAB RS047202)
EXEQUENTE: JOSE PANCERA
ADVOGADO(A): VALDOMIRO CARARD JÚNIOR (OAB RS047202)
EXEQUENTE: DELVO SITTA
ADVOGADO(A): VALDOMIRO CARARD JÚNIOR (OAB RS047202)
EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS REZENDE DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): VALDOMIRO CARARD JÚNIOR (OAB RS047202)
EXEQUENTE: SONIA MARIA GOMES TRISTACI (Espólio)
ADVOGADO(A): VALDOMIRO CARARD JÚNIOR (OAB RS047202)
EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH (OAB RS008227)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
A parte exequente opôs embargos de declaração (evento 126, EMBDECL1), indicando omissão na decisão proferida nos autos, porquanto a parte já teria juntado cálculo no processo, atualizado até 20/06/2016.
A parte requerida apresentou contrarrazões (evento 130, CONTRAZ1).
É o breve relatório. Decido.
O Código de Processo Civil, em seu art. 1.022, estabelece que cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I — esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II — suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III — corrigir erro material.
Considerando que os embargos declaratórios foram opostos em face de ato ordinatório (evento 118, ATOORD1), deixo de recebê-los.
Esclareço que a parte deverá juntar o cálculo atualizado até 20/06/2016, considerando os abatimentos em virtude dos valores liberados no curso do processo.
Com a juntada do cálculo, dê-se vista à parte executada.
22/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
21/05/2025, 11:57
Expedida/certificada
21/05/2025, 11:57
Expedida/certificada
21/05/2025, 11:57
Expedida/certificada
21/05/2025, 11:57
Conclusão (para despacho)
07/11/2024, 15:42
Petição
05/11/2024, 10:46
Petição
30/10/2024, 13:22
Expedida/certificada
28/10/2024, 15:19
Confirmada
25/10/2024, 23:59
Expedida/certificada
15/10/2024, 17:46
Decurso de Prazo
09/10/2024, 00:17
Petição
18/09/2024, 14:40
Confirmada
15/09/2024, 23:59
Expedida/certificada
05/09/2024, 10:39
Outras Decisões
05/09/2024, 10:39
Conclusão (para despacho)
05/04/2024, 16:27
Petição
28/03/2024, 16:29
Confirmada
22/03/2024, 23:59
Expedida/certificada
12/03/2024, 17:30
Petição
01/03/2024, 14:54
Confirmada
29/02/2024, 23:59
Expedida/certificada
19/02/2024, 15:20
Expedida/certificada
19/02/2024, 15:20
Expedida/certificada
19/02/2024, 15:20
Conclusão (para despacho)
30/10/2023, 18:09
Decurso de Prazo
17/10/2023, 01:05
Petição
29/09/2023, 15:03
Confirmada
22/09/2023, 23:59
Expedida/certificada
12/09/2023, 11:49
Decurso de Prazo
17/02/2023, 01:21
Confirmada
09/02/2023, 23:59
Conclusão (para despacho)
30/01/2023, 15:06
Expedida/certificada
30/01/2023, 15:05
Expedição de documento (Alvará)
30/01/2023, 14:53
Petição
19/01/2023, 10:43
Petição
17/01/2023, 15:53
Confirmada
16/12/2022, 23:59
Petição
15/12/2022, 12:45
Expedida/certificada
06/12/2022, 16:33
Expedida/certificada
06/12/2022, 16:32
Expedida/certificada
06/12/2022, 16:32
Expedida/certificada
06/12/2022, 16:32
Expedida/certificada
06/12/2022, 16:31
Expedida/certificada
06/12/2022, 16:31
Expedição de documento (Alvará)
06/12/2022, 16:11
Petição
25/11/2022, 10:00
Confirmada
20/11/2022, 23:59
Expedida/certificada
10/11/2022, 13:02
Petição
18/10/2022, 16:32
Petição
18/10/2022, 16:26
Confirmada
15/10/2022, 23:59
Petição
07/10/2022, 21:07
Expedida/certificada
05/10/2022, 16:21
Expedida/certificada
05/10/2022, 16:21
Mero expediente
05/10/2022, 16:21
Petição
03/10/2022, 15:15
Petição
27/09/2022, 09:15
Confirmada
26/09/2022, 23:59
Decurso de Prazo
17/09/2022, 01:18
Conclusão (para despacho)
16/09/2022, 12:02
Expedida/certificada
16/09/2022, 12:01
Expedida/certificada
16/09/2022, 12:01
Documento (Certidão)
16/09/2022, 12:00
Petição
09/09/2022, 14:26
Confirmada
01/09/2022, 23:59
Petição
30/08/2022, 14:54
Expedida/certificada
22/08/2022, 18:29
Expedida/certificada
22/08/2022, 18:29
Ato ordinatório
22/08/2022, 18:29
Documento (Certidão)
22/08/2022, 18:20
Petição
01/08/2022, 10:31
Documento (Outros documentos)
21/07/2022, 14:11
Movimentação processual
21/07/2022, 13:19
Movimentação processual
21/07/2022, 13:19
Movimentação processual
21/07/2022, 13:19
Movimentação processual
21/07/2022, 13:19
Movimentação processual
21/07/2022, 13:19
Movimentação processual
21/07/2022, 13:19
Movimentação processual
21/07/2022, 13:19
Movimentação processual
21/07/2022, 13:19
Depósito de Bens/Dinheiro
21/07/2022, 10:00
Recebimento
21/07/2022, 03:33
Documento (Outros documentos)
20/07/2022, 17:58
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)