Execução de Título Extrajudicial 5000718-43.2007.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

MARLENE WAGNER PIMENTEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO LUCIANO PIROBANO

OAB/PR 60896·

CPF

·

Representa: Réu

RODRIGO LUCIANO PIROBANO

OAB/PR 060896·Representa: Réu

Movimentações

Mero expediente

28/04/2026, 14:40

Conclusão (para despacho)

09/04/2026, 16:43

Decurso de Prazo

27/03/2026, 00:09

Publicação

05/03/2026, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000718-43.2007.8.21.0021/RS EXECUTADO: MARLENE WAGNER PIMENTEL ADVOGADO(A): RODRIGO LUCIANO PIROBANO (OAB PR060896) ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte executada para informar os dados bancários: banco, código do banco, agência, conta e operação (se conta corrente ou poupança), para possibilitar a expedição de alvará automatizado, tendo em vista que os alvarás expedidos (Ev. 67/68) com os dados bancários Ev. 43/outros 2 foram cancelados.

04/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

03/03/2026, 13:05

Ato ordinatório

03/03/2026, 13:05

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:11

Publicação

19/12/2025, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000718-43.2007.8.21.0021/RS RELATOR: ROSSANA GELAIN EXECUTADO: MARLENE WAGNER PIMENTEL ADVOGADO(A): RODRIGO LUCIANO PIROBANO (OAB PR060896) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 194 - 17/12/2025 - Proferido despacho de mero expediente Evento 184 - 19/09/2025 - Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/12/2025, 14:24

Expedida/certificada

17/12/2025, 14:05

Mero expediente

17/12/2025, 13:49

Todas as movimentações(404)

Mero expediente

28/04/2026, 14:40

Conclusão (para despacho)

09/04/2026, 16:43

Decurso de Prazo

27/03/2026, 00:09

Publicação

05/03/2026, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 02:06

Documentos

Ato ordinatório

•04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000718-43.2007.8.21.0021/RS EXECUTADO: MARLENE WAGNER PIMENTEL ADVOGADO(A): RODRIGO LUCIANO PIROBANO (OAB PR060896) ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte executada para informar os dados bancários: banco, código do banco, agência, conta e operação (se conta corrente ou poupança), para possibilitar a expedição de alvará automatizado, tendo em vista que os alvarás expedidos (Ev. 67/68) com os dados bancários Ev. 43/outros 2 foram cancelados.

04/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

03/03/2026, 13:05

Ato ordinatório

03/03/2026, 13:05

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:11

Publicação

19/12/2025, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000718-43.2007.8.21.0021/RS RELATOR: ROSSANA GELAIN EXECUTADO: MARLENE WAGNER PIMENTEL ADVOGADO(A): RODRIGO LUCIANO PIROBANO (OAB PR060896) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 194 - 17/12/2025 - Proferido despacho de mero expediente Evento 184 - 19/09/2025 - Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/12/2025, 14:24

Expedida/certificada

17/12/2025, 14:05

Mero expediente

17/12/2025, 13:49

Conclusão (para despacho)

16/12/2025, 17:25

Decurso de Prazo

25/11/2025, 00:13

Publicação

31/10/2025, 03:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000718-43.2007.8.21.0021/RS EXECUTADO: MARLENE WAGNER PIMENTEL ADVOGADO(A): RODRIGO LUCIANO PIROBANO (OAB PR060896) ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte executada para informar os dados bancários: banco, código do banco, agência, conta e operação (se conta corrente ou poupança), para possibilitar a expedição de alvará automatizado, tendo em vista que os alvarás expedidos (Ev. 67/68) com os dados bancários Ev. 43/outros 2 foram cancelados.

30/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/10/2025, 16:29

Decurso de Prazo

15/10/2025, 00:10

Publicação

23/09/2025, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000718-43.2007.8.21.0021/RS EXECUTADO: MARLENE WAGNER PIMENTEL ADVOGADO(A): RODRIGO LUCIANO PIROBANO (OAB PR060896) ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte executada para informar os dados bancários: banco, código do banco, agência, conta e operação (se conta corrente ou poupança), para possibilitar a expedição de alvará automatizado, tendo em vista que os alvarás expedidos (Ev. 67/68) com os dados bancários Ev. 43/outros 2 foram cancelados.

22/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/09/2025, 14:00

Ato ordinatório

19/09/2025, 13:59

Decurso de Prazo

04/09/2025, 00:17

Publicação

27/08/2025, 03:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000718-43.2007.8.21.0021/RS EXECUTADO: MARLENE WAGNER PIMENTEL ADVOGADO(A): RODRIGO LUCIANO PIROBANO (OAB PR060896) DESPACHO/DECISÃO Exclua-se a conta de custas. Ainda, verifica-se que há valores pendentes vinculado ao feito E pelos números das contas, os valores pertencem à executada Marlene, cuja devolução já foi determinada (eventos 52 e 66), mas os alvarás constam como cancelados. Assim, intime-se a exequente para fornecer seus dados bancários atualizados para expedição de alvará.

26/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/08/2025, 17:13

Decurso de Prazo

02/08/2025, 00:19

Publicação

25/07/2025, 03:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000718-43.2007.8.21.0021/RS EXECUTADO: MARLENE WAGNER PIMENTEL ADVOGADO(A): RODRIGO LUCIANO PIROBANO (OAB PR060896) DESPACHO/DECISÃO Exclua-se a conta de custas. Ainda, verifica-se que há valores pendentes vinculado ao feito E pelos números das contas, os valores pertencem à executada Marlene, cuja devolução já foi determinada (eventos 52 e 66), mas os alvarás constam como cancelados. Assim, intime-se a exequente para fornecer seus dados bancários atualizados para expedição de alvará.

24/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/07/2025, 16:10

Documento (Certidão)

23/07/2025, 16:09

Mero expediente

23/07/2025, 16:04

Conclusão (para despacho)

15/07/2025, 14:57

Documento (Certidão)

15/07/2025, 14:57

Trânsito em julgado

15/07/2025, 14:46

Decurso de Prazo

25/06/2025, 00:17

Petição

18/06/2025, 16:24

Documento (Certidão)

17/06/2025, 14:38

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:20

Confirmada

08/06/2025, 23:59

Petição

04/06/2025, 10:59

Publicação

02/06/2025, 03:02

Confirmada

31/05/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000718-43.2007.8.21.0021/RS RELATOR: ROSSANA GELAIN EXECUTADO: MARLENE WAGNER PIMENTEL ADVOGADO(A): RODRIGO LUCIANO PIROBANO (OAB PR060896) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 156 - 29/05/2025 - Juntada de ofício cumprido Evento 148 - 20/05/2025 - Expedição de ofício

30/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/05/2025, 14:56

Expedida/certificada

29/05/2025, 14:35

Documento (Ofício)

29/05/2025, 14:32

Publicação

23/05/2025, 02:44

Petição

22/05/2025, 14:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000718-43.2007.8.21.0021/RS EXECUTADO: MARLENE WAGNER PIMENTEL ADVOGADO(A): RODRIGO LUCIANO PIROBANO (OAB PR060896) SENTENÇA HOMOLOGO a desistência da presente execução fiscal, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do CPC

22/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

21/05/2025, 12:17

Expedição de documento (Ofício)

20/05/2025, 18:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/05/2025, 13:33

Conclusão (para julgamento)

20/05/2025, 12:34

Conclusão (para despacho)

24/04/2025, 14:22

Decurso de Prazo

10/04/2025, 00:04

Mudança de Assunto Processual

24/03/2025, 17:43

Confirmada

23/02/2025, 23:59

Petição

21/02/2025, 06:15

Expedida/certificada

13/02/2025, 18:18

Petição

12/02/2025, 06:09

Conclusão (para despacho)

17/01/2025, 11:46

Petição

09/01/2025, 15:55

Petição

31/12/2024, 15:38

Confirmada

12/12/2024, 23:59

Documento (Certidão)

02/12/2024, 13:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/11/2024, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/10/2024, 14:27

Petição

21/10/2024, 09:12

Confirmada

13/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2024, 16:34

Expedição de documento (Alvará)

03/10/2024, 14:07

Expedição de documento (Alvará)

03/10/2024, 14:07

Decurso de Prazo

24/09/2024, 00:12

Confirmada

30/08/2024, 23:59

Petição

30/08/2024, 15:52

Expedida/certificada

20/08/2024, 18:51

Expedida/certificada

20/08/2024, 18:51

Petição

19/08/2024, 09:39

Confirmada

12/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/08/2024, 18:15

Conclusão (para despacho)

29/07/2024, 14:49

Petição

25/07/2024, 23:15

Confirmada

19/07/2024, 23:59

Ato ordinatório

12/07/2024, 09:05

Ato ordinatório

10/07/2024, 09:06

Expedida/certificada

09/07/2024, 18:02

Conclusão (para despacho)

08/07/2024, 14:01

Mero expediente

25/06/2024, 14:55

Conclusão (para despacho)

24/06/2024, 15:48

Petição

24/06/2024, 14:32

Documento (Certidão)

16/05/2024, 11:29

Documento (Certidão)

09/05/2024, 11:04

Confirmada

14/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2024, 13:37

Decurso de Prazo

19/03/2024, 01:08

Confirmada

24/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/02/2024, 12:52

Mero expediente

14/02/2024, 12:52

Conclusão (para despacho)

09/02/2024, 11:07

Decurso de Prazo

02/02/2024, 01:23

Petição

22/01/2024, 08:00

Confirmada

10/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/11/2023, 14:13

Expedida/certificada

30/11/2023, 14:13

Conclusão (para despacho)

30/11/2023, 07:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/11/2023, 07:48

Decurso de Prazo

29/11/2023, 01:19

Petição

23/11/2023, 11:30

Confirmada

06/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/10/2023, 09:34

Expedida/certificada

27/10/2023, 09:34

Petição

25/10/2023, 13:45

Petição

25/10/2023, 13:40

Confirmada

11/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/09/2023, 16:39

Petição

29/08/2023, 10:05

Confirmada

29/08/2023, 10:05

Petição

28/08/2023, 13:39

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/08/2023, 18:07

Expedida/certificada

24/08/2023, 18:07

Expedida/certificada

24/08/2023, 18:07

Expedição de documento (Alvará)

24/08/2023, 14:54

Expedição de documento (Alvará)

24/08/2023, 14:54

Expedição de documento (Alvará)

24/08/2023, 14:53

Expedição de documento (Alvará)

24/08/2023, 14:53

Mero expediente

23/08/2023, 12:36

Conclusão (para despacho)

22/08/2023, 15:20

Petição

17/08/2023, 23:31

Decurso de Prazo

05/08/2023, 01:12

Decurso de Prazo

26/07/2023, 01:22

Petição

17/07/2023, 17:38

Confirmada

14/07/2023, 23:59

Documento (Certidão)

12/07/2023, 22:15

Confirmada

06/07/2023, 23:59

Movimentação processual

04/07/2023, 14:59

Expedida/certificada

04/07/2023, 14:59

Documento (Outros documentos)

04/07/2023, 14:58

Mero expediente

04/07/2023, 14:43

Documento (Outros documentos)

03/07/2023, 18:01

Conclusão (para despacho)

03/07/2023, 14:58

Confirmada

03/07/2023, 09:23

Petição

29/06/2023, 19:16

Expedida/Certificada

28/06/2023, 17:21

Mero expediente

28/06/2023, 17:21

Conclusão (para despacho)

28/06/2023, 15:17

Documento (Certidão)

28/06/2023, 15:16

Petição

28/06/2023, 15:04

Expedida/certificada

26/06/2023, 13:43

Ato ordinatório

26/06/2023, 13:43

Petição

22/06/2023, 17:09

Confirmada

22/06/2023, 17:09

Ato ordinatório

20/06/2023, 09:02

Ato ordinatório

16/06/2023, 09:02

Expedida/certificada

14/06/2023, 15:58

Mero expediente

14/06/2023, 15:57

Conclusão (para despacho)

23/05/2023, 13:50

Remessa (outros motivos)

22/05/2023, 15:49

Remessa

30/03/2023, 18:19

Documento (Certidão)

30/03/2023, 18:19

Petição

29/03/2023, 20:20

Confirmada

29/03/2023, 20:20

Petição

29/03/2023, 11:28

Expedida/certificada

28/03/2023, 17:48

Documento (Ofício)

28/03/2023, 17:46

Expedição de documento (Ofício)

09/01/2023, 08:35

Petição

30/03/2022, 13:49

Confirmada

19/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/03/2022, 12:24

Expedição de documento (Ofício)

08/03/2022, 14:14

Mero expediente

04/03/2022, 18:01

Conclusão (para despacho)

04/03/2022, 17:20

Petição

10/02/2022, 10:28

Decurso de Prazo

05/02/2022, 01:21

Petição

04/01/2022, 08:47

Confirmada

02/01/2022, 23:59

Petição

29/12/2021, 11:13

Expedida/certificada

23/12/2021, 17:42

Expedida/certificada

23/12/2021, 17:42

Documento (Certidão)

23/12/2021, 17:41

Recebimento

11/12/2021, 03:23

Remessa (outros motivos)

10/12/2021, 08:45

Documento (Outros documentos)

10/12/2021, 08:45

Remessa (outros motivos)

26/10/2021, 19:11

Mudança de Classe Processual

23/08/2021, 13:59

Petição (Petição (outras))

21/07/2021, 15:18

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

20/07/2021, 18:53

Recebimento

01/07/2021, 14:48

Recebimento

01/07/2021, 14:34

Protocolo de Petição

30/06/2021, 16:48

Recebimento

24/05/2021, 14:42

Recebimento

17/12/2020, 16:02

Conclusão (para despacho)

10/12/2020, 16:33

Recebimento

10/12/2020, 16:21

Recebimento

07/12/2020, 16:54

Remessa (em diligência)

04/12/2020, 14:31

Petição (Petição (outras))

04/12/2020, 14:31

Recebimento

03/12/2020, 15:10

Protocolo de Petição

01/12/2020, 17:35

Recebimento

17/11/2020, 17:59

Por decisão judicial

20/01/2020, 17:30

Documento (Outros documentos)

20/01/2020, 17:28

Recebimento

20/01/2020, 17:00

Recebimento

07/01/2020, 11:29

Petição (Petição (outras))

07/01/2020, 11:29

Recebimento

18/12/2019, 15:04

Recebimento

18/12/2019, 15:04

Protocolo de Petição

17/12/2019, 16:50

Protocolo de Petição

10/12/2019, 13:51

Recebimento

03/12/2019, 09:40

Expedição de documento (Ofício)

03/12/2019, 09:37

Recebimento

14/11/2019, 11:04

Recebimento

13/11/2019, 10:03

Remessa (em diligência)

12/11/2019, 15:41

Recebimento

12/11/2019, 15:03

Conclusão (para despacho)

04/11/2019, 11:54

Recebimento

07/10/2019, 14:58

Recebimento

07/10/2019, 14:56

Recebimento

01/10/2019, 12:25

Recebimento

12/09/2019, 15:54

Documento (Ofício)

12/09/2019, 15:54

Recebimento

10/09/2019, 13:42

Expedição de documento (Ofício)

29/08/2019, 10:09

Recebimento

26/08/2019, 16:07

Recebimento

22/08/2019, 13:15

Conclusão (para despacho)

15/08/2019, 15:07

Petição (Petição (outras))

15/08/2019, 15:06

Recebimento

26/07/2019, 16:32

Recebimento

26/07/2019, 16:32

Protocolo de Petição

22/07/2019, 16:16

Recebimento

01/07/2019, 10:11

Petição (Petição (outras))

01/07/2019, 10:11

Documento (Aviso de recebimento (AR))

01/07/2019, 10:09

Documento (Aviso de recebimento (AR))

01/07/2019, 10:08

Recebimento

01/07/2019, 09:05

Expedição de documento (Carta)

01/04/2019, 15:24

Recebimento

15/03/2019, 13:44

Petição (Petição (outras))

15/03/2019, 13:44

Recebimento

15/02/2019, 13:21

Recebimento

15/02/2019, 13:19

Protocolo de Petição

13/02/2019, 17:48

Recebimento

04/02/2019, 17:51

Documento (Aviso de recebimento (AR))

04/02/2019, 17:41

Documento (Ofício)

04/02/2019, 17:41

Documento (Mandado)

04/02/2019, 17:41

Documento (Mandado)

04/02/2019, 17:41

Recebimento

21/01/2019, 14:43

Protocolo de Petição

17/01/2019, 12:48

Expedição de documento (Mandado)

10/01/2019, 09:37

Recebimento

10/01/2019, 09:36

Expedição de documento (Carta)

10/01/2019, 09:36

Recebimento

10/01/2019, 09:36

Recebimento

03/12/2018, 10:26

Recebimento

03/12/2018, 09:31

Remessa (outros motivos)

27/11/2018, 09:22

Recebimento

16/11/2018, 16:07

Recebimento

01/11/2018, 15:08

Conclusão (para despacho)

24/10/2018, 10:20

Petição (Petição (outras))

24/10/2018, 10:18

Recebimento

13/09/2018, 14:20

Recebimento

13/09/2018, 13:58

Protocolo de Petição

03/09/2018, 08:34

Recebimento

23/08/2018, 12:39

Recebimento

26/07/2018, 09:52

Recebimento

10/07/2018, 16:26

Petição (Petição (outras))

10/07/2018, 16:25

Documento (Ofício)

10/07/2018, 16:25

Recebimento

18/06/2018, 17:23

Documento (Outros documentos)

18/06/2018, 17:03

Recebimento

18/06/2018, 16:33

Protocolo de Petição

08/06/2018, 13:54

Recebimento

18/05/2018, 17:22

Documento (Aviso de recebimento (AR))

18/05/2018, 17:17

Recebimento

17/05/2018, 16:37

Documento (Aviso de recebimento (AR))

17/05/2018, 16:37

Protocolo de Petição

06/04/2018, 17:19

Expedição de documento (Carta)

19/03/2018, 17:31

Expedição de documento (Mandado)

19/03/2018, 17:30

Recebimento

19/03/2018, 17:30

Recebimento

19/03/2018, 17:30

Recebimento

19/03/2018, 17:08

Remessa (outros motivos)

16/03/2018, 16:21

Expedição de documento (Termo/Auto de Penhora)

16/03/2018, 16:21

Recebimento

13/03/2018, 11:39

Recebimento

06/03/2018, 17:39

Conclusão (para despacho)

08/02/2018, 13:31

Petição (Petição (outras))

08/02/2018, 13:31

Recebimento

26/01/2018, 14:15

Recebimento

26/01/2018, 13:30

Protocolo de Petição

25/01/2018, 14:15

Recebimento

02/01/2018, 14:06

Petição (Petição (outras))

02/01/2018, 14:05

Recebimento

11/12/2017, 14:45

Por decisão judicial

30/11/2017, 14:15

Petição (Petição (outras))

30/11/2017, 14:13

Petição (Petição (outras))

30/11/2017, 14:13

Protocolo de Petição

27/11/2017, 17:18

Protocolo de Petição

20/11/2017, 12:39

Recebimento

26/10/2017, 16:27

Recebimento

25/10/2017, 16:35

Protocolo de Petição

20/10/2017, 16:19

Recebimento

04/10/2017, 10:07

Recebimento

25/08/2017, 13:17

Recebimento

25/08/2017, 13:12

Recebimento

21/07/2017, 09:11

Expedição de documento (Alvará)

20/07/2017, 17:09

Recebimento

19/07/2017, 17:22

Recebimento

19/07/2017, 17:03

Conclusão (para despacho)

11/04/2017, 15:50

Petição (Petição (outras))

11/04/2017, 15:50

Petição (Petição (outras))

11/04/2017, 15:50

Documento (Outros documentos)

11/04/2017, 15:50

Documento (Outros documentos)

11/04/2017, 15:50

Petição (Petição (outras))

11/04/2017, 15:50

Recebimento

10/04/2017, 17:38

Recebimento

01/03/2017, 16:36

Petição (Petição (outras))

01/03/2017, 16:36

Recebimento

20/02/2017, 14:43

Recebimento

16/02/2017, 10:12

Conclusão (para despacho)

07/02/2017, 10:44

Recebimento

01/02/2017, 13:35

Recebimento

26/01/2017, 09:47

Remessa (em diligência)

19/01/2017, 18:53

Recebimento

18/01/2017, 10:07

Conclusão (para despacho)

08/09/2016, 15:22

Recebimento

05/09/2016, 12:37

Recebimento

31/08/2016, 09:22

Remessa (em diligência)

30/08/2016, 13:42

Recebimento

30/08/2016, 13:42

Conclusão (para despacho)

11/05/2016, 15:57

Petição (Petição (outras))

11/05/2016, 15:56

Recebimento

29/03/2016, 16:29

Recebimento

28/03/2016, 16:55

Protocolo de Petição

23/03/2016, 10:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2016, 08:35

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2016, 12:57

Recebimento

03/11/2015, 10:59

Conclusão (para despacho)

16/07/2015, 18:44

Recebimento

15/05/2015, 16:57

Protocolo de Petição

14/05/2015, 10:15

Recebimento

15/04/2015, 17:31

Recebimento

25/03/2015, 17:32

Recebimento

13/03/2015, 12:29

Recebimento

19/12/2014, 14:03

Conclusão (para despacho)

03/11/2014, 17:02

Recebimento

03/11/2014, 10:55

Recebimento

23/05/2014, 16:52

Protocolo de Petição

20/05/2014, 15:50

Recebimento

14/05/2014, 17:40

Recebimento

12/05/2014, 17:31

Recebimento

18/07/2013, 17:09

Conclusão (para despacho)

27/03/2013, 18:26

Recebimento

28/11/2012, 13:30

Protocolo de Petição

27/11/2012, 11:06

Recebimento

21/11/2012, 09:34

Documento (Mandado)

31/10/2012, 15:50

Recebimento

29/10/2012, 09:54

Conclusão (para despacho)

24/04/2012, 13:35

Recebimento

23/04/2012, 14:19

Protocolo de Petição

20/04/2012, 09:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2012, 10:14

Documento (Mandado)

11/04/2012, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

03/11/2011, 09:25

Recebimento

03/11/2011, 08:56

Documento (Mandado)

26/10/2011, 10:46

Recebimento

27/04/2011, 18:01

Recebimento

19/04/2011, 15:36

Protocolo de Petição

19/04/2011, 11:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2011, 14:54

Recebimento

16/12/2010, 18:29

Recebimento

16/09/2010, 13:48

Conclusão (para despacho)

28/06/2010, 10:56

Recebimento

24/06/2010, 14:22

Protocolo de Petição

23/06/2010, 16:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2010, 09:18

Documento (Mandado)

17/05/2010, 15:02

Expedição de documento (Mandado)

20/01/2010, 11:06

Recebimento

20/01/2010, 11:06

Recebimento

30/11/2009, 15:28

Recebimento

16/11/2009, 11:28

Conclusão (para despacho)

26/10/2009, 16:56

Remessa (em grau de recurso)

30/05/2008, 18:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2008, 09:29

Recebimento

21/02/2008, 14:35

Conclusão (para despacho)

19/02/2008, 14:37

Recebimento

08/01/2008, 10:41

Protocolo de Petição

07/01/2008, 16:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2007, 08:51

Recebimento

03/12/2007, 17:35

Recebimento

29/11/2007, 11:16

Conclusão (para despacho)

29/11/2007, 10:34

Recebimento

19/11/2007, 17:33

Recebimento

12/11/2007, 10:32

Conclusão (para despacho)

08/11/2007, 11:32

Distribuição (sorteio)

07/11/2007, 15:31

Ato ordinatório

•18/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

•30/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•22/09/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•30/05/2025, 00:00

•22/05/2025, 00:00