Procedimento Comum Cível 5006250-65.2025.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

ROBERTA DE FREITAS LEAL

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG 77167·CPF·Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/BA 47095·CPF·Representa: Autor

ROBERSON FARIAS AZAMBUJA

OAB/RS 21588·Representa: Autor

ROBERSON FARIAS AZAMBUJA

OAB/RS 021588·CPF·Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG 077167·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG 77167·CPF·Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/BA 47095·CPF·Representa: Autor

ROBERSON FARIAS AZAMBUJA

OAB/RS 21588·Representa: Autor

ROBERSON FARIAS AZAMBUJA

OAB/RS 021588·CPF·Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG 077167·CPF·Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/BA 047095·Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG 77167·CPF·Representa: Réu

RICARDO LOPES GODOY

OAB/BA 47095·CPF·Representa: Réu

ROBERSON FARIAS AZAMBUJA

OAB/RS 21588·Representa: Réu

ROBERSON FARIAS AZAMBUJA

OAB/RS 021588·CPF·Representa: Réu

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG 077167·CPF·Representa: Réu

RICARDO LOPES GODOY

OAB/BA 047095·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

08/05/2026, 16:48

Decurso de Prazo

07/05/2026, 00:13

Decurso de Prazo

28/04/2026, 00:22

Publicação

17/04/2026, 03:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006250-65.2025.8.21.0021/RS RELATOR: LUCIANO BERTOLAZI GAUER RÉU: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 44 - 15/04/2026 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

16/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

15/04/2026, 18:33

Expedida/certificada

15/04/2026, 17:49

Publicação

13/04/2026, 03:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006250-65.2025.8.21.0021/RS AUTOR: ROBERTA DE FREITAS LEAL ADVOGADO(A): ROBERSON FARIAS AZAMBUJA (OAB RS021588) RÉU: BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ROBERTA DE FREITAS LEAL em face do BANCO DO BRASIL S/A, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em consequência, REVOGO as tutelas de urgência concedidas nos evento 6, DESPADEC1 e evento 11, DESPADEC1. Oficie-se, se necessário.

10/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

09/04/2026, 16:55

Conclusão (para julgamento)

08/08/2025, 18:16

Petição

04/08/2025, 13:35

Petição

29/07/2025, 17:37

Todas as movimentações(47)

Conclusão (para julgamento)

08/05/2026, 16:48

Decurso de Prazo

07/05/2026, 00:13

Decurso de Prazo

28/04/2026, 00:22

Publicação

17/04/2026, 03:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 02:22

Documentos

Ato ordinatório

•16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006250-65.2025.8.21.0021/RS RELATOR: LUCIANO BERTOLAZI GAUER RÉU: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 44 - 15/04/2026 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

16/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

15/04/2026, 18:33

Expedida/certificada

15/04/2026, 17:49

Publicação

13/04/2026, 03:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006250-65.2025.8.21.0021/RS AUTOR: ROBERTA DE FREITAS LEAL ADVOGADO(A): ROBERSON FARIAS AZAMBUJA (OAB RS021588) RÉU: BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ROBERTA DE FREITAS LEAL em face do BANCO DO BRASIL S/A, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em consequência, REVOGO as tutelas de urgência concedidas nos evento 6, DESPADEC1 e evento 11, DESPADEC1. Oficie-se, se necessário.

10/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

09/04/2026, 16:55

Conclusão (para julgamento)

08/08/2025, 18:16

Petição

04/08/2025, 13:35

Petição

29/07/2025, 17:37

Publicação

21/07/2025, 14:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006250-65.2025.8.21.0021/RS AUTOR: ROBERTA DE FREITAS LEAL ADVOGADO(A): ROBERSON FARIAS AZAMBUJA (OAB RS021588) RÉU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO Vistos. Tendo em vista que o nosso sistema processual vigente é norteado pelo Princípio da Cooperação Processual (art. 5º e 6º, do CPC), os participantes do processo judicial devem adotar postura cooperativa para a obtenção da melhor prestação jurisdicional possível, intimem-se às partes para que no prazo de 10 (dez) dias, apresentem os pontos controvertidos, bem como para que, motivadamente, no mesmo prazo, digam sobre o interesse na produção de outras provas, relacionando-as e justificando a necessidade, sob pena de preclusão. Desde já, ficam as partes cientes que eventual silêncio será entendido como desinteresse na dilação probatória, bem como renúncia a eventuais requerimentos genéricos de prova já formulados, autorizando o julgamento do feito, no estado em que se encontra. No mesmo prazo, deverão indicar, caso pretendam a produção de prova oral, o rol de testemunhas, para fins de adequação da pauta, observada a limitação de três testemunhas por fato controvertido, na forma do art. 357, § 6º, do CPC, bem como a observação de que as testemunhas deverão ser trazidas pela parte à audiência na forma do art. 455 do CPC. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos.

18/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/07/2025, 18:35

Conclusão (para despacho)

07/07/2025, 18:07

Petição

13/06/2025, 16:08

Publicação

23/05/2025, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006250-65.2025.8.21.0021/RS RELATOR: LUCIANO BERTOLAZI GAUER AUTOR: ROBERTA DE FREITAS LEAL ADVOGADO(A): ROBERSON FARIAS AZAMBUJA (OAB RS021588) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 24 - 08/05/2025 - CONTESTAÇÃO

22/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/05/2025, 12:36

Expedida/certificada

21/05/2025, 12:16

Petição

08/05/2025, 15:38

Documento (Carta)

28/04/2025, 08:54

Decurso de Prazo

18/04/2025, 00:11

Petição

16/04/2025, 12:30

Confirmada

05/04/2025, 05:02

Expedição de documento (Carta)

04/04/2025, 16:58

Expedida/Certificada

04/04/2025, 15:48

Petição

01/04/2025, 19:27

Confirmada

27/03/2025, 23:59

Petição

21/03/2025, 11:20

Confirmada

21/03/2025, 11:20

Expedida/certificada

20/03/2025, 17:32

Conclusão (para despacho)

17/03/2025, 13:03

Expedida/certificada

17/03/2025, 13:03

Petição

13/03/2025, 15:26

Antecipação de tutela

12/03/2025, 18:56

Petição

05/03/2025, 12:10

Conclusão (para despacho)

28/02/2025, 13:52

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

26/02/2025, 10:05

Petição

25/02/2025, 16:33

Distribuição (sorteio)

25/02/2025, 16:08

•10/04/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•22/05/2025, 00:00