Cumprimento de sentença 5007165-22.2022.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPadronizadoCumprimento de sentença

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

ODALGIRO PIRES DE MELLO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JUCIMARA SOUZA DE MELLO

OAB/RS 37840·

CPF

·

Representa: Autor

LUIZ VOLMAR DA ROSA

OAB/RS 49991·CPF·Representa: Autor

GERSON CORREA JUNIOR

OAB/RS 113772·CPF·Representa: Autor

JUCIMARA SOUZA DE MELLO

OAB/RS 037840·CPF·Representa: Autor

LUIZ VOLMAR DA ROSA

OAB/RS 049991·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

21/11/2025, 14:28

Decurso de Prazo

07/11/2025, 00:09

Petição

20/10/2025, 16:46

Publicação

16/10/2025, 03:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007165-22.2022.8.21.0021/RS EXEQUENTE: ODALGIRO PIRES DE MELLO ADVOGADO(A): GERSON CORREA JUNIOR (OAB RS113772) ADVOGADO(A): LUIZ VOLMAR DA ROSA (OAB RS049991B) ADVOGADO(A): JUCIMARA SOUZA DE MELLO (OAB RS037840) DESPACHO/DECISÃO 1 - Homologo a prestação de contas. 2 - Restituir ao Estado o saldo vinculado ao feito. 3 - Quanto à petição do evento 141, conforme consulta que sistema AME que segue, o receituário já foi atualizado. 4 - Arquive-se, facultada a reativação em caso de novo pedido de bloqueio.

15/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

14/10/2025, 16:31

Expedida/certificada

14/10/2025, 16:31

Expedição de documento (Alvará)

14/10/2025, 13:48

Mero expediente

13/10/2025, 16:42

Conclusão (para despacho)

09/10/2025, 14:22

Decurso de Prazo

23/09/2025, 00:17

Publicação

01/09/2025, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007165-22.2022.8.21.0021/RS (originário: processo nº 90076915720188210021/RS) RELATOR: ROSSANA GELAIN EXEQUENTE: ODALGIRO PIRES DE MELLO ADVOGADO(A): JUCIMARA SOUZA DE MELLO (OAB RS037840) ADVOGADO(A): LUIZ VOLMAR DA ROSA (OAB RS049991B) ADVOGADO(A): GERSON CORREA JUNIOR (OAB RS113772) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 141 - 27/05/2025 - PETIÇÃO

29/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(152)

Baixa Definitiva

21/11/2025, 14:28

Decurso de Prazo

07/11/2025, 00:09

Petição

20/10/2025, 16:46

Publicação

16/10/2025, 03:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 02:16

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007165-22.2022.8.21.0021/RS EXEQUENTE: ODALGIRO PIRES DE MELLO ADVOGADO(A): GERSON CORREA JUNIOR (OAB RS113772) ADVOGADO(A): LUIZ VOLMAR DA ROSA (OAB RS049991B) ADVOGADO(A): JUCIMARA SOUZA DE MELLO (OAB RS037840) DESPACHO/DECISÃO 1 - Homologo a prestação de contas. 2 - Restituir ao Estado o saldo vinculado ao feito. 3 - Quanto à petição do evento 141, conforme consulta que sistema AME que segue, o receituário já foi atualizado. 4 - Arquive-se, facultada a reativação em caso de novo pedido de bloqueio.

15/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

14/10/2025, 16:31

Expedida/certificada

14/10/2025, 16:31

Expedição de documento (Alvará)

14/10/2025, 13:48

Mero expediente

13/10/2025, 16:42

Conclusão (para despacho)

09/10/2025, 14:22

Decurso de Prazo

23/09/2025, 00:17

Publicação

01/09/2025, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007165-22.2022.8.21.0021/RS (originário: processo nº 90076915720188210021/RS) RELATOR: ROSSANA GELAIN EXEQUENTE: ODALGIRO PIRES DE MELLO ADVOGADO(A): JUCIMARA SOUZA DE MELLO (OAB RS037840) ADVOGADO(A): LUIZ VOLMAR DA ROSA (OAB RS049991B) ADVOGADO(A): GERSON CORREA JUNIOR (OAB RS113772) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 141 - 27/05/2025 - PETIÇÃO

29/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/08/2025, 15:17

Expedida/certificada

28/08/2025, 14:11

Decurso de Prazo

08/08/2025, 00:02

Confirmada

21/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

11/06/2025, 15:37

Petição

30/05/2025, 18:38

Petição

29/05/2025, 13:47

Petição

27/05/2025, 11:37

Publicação

23/05/2025, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007165-22.2022.8.21.0021/RS (originário: processo nº 90076915720188210021/RS) RELATOR: ROSSANA GELAIN EXEQUENTE: ODALGIRO PIRES DE MELLO ADVOGADO(A): JUCIMARA SOUZA DE MELLO (OAB RS037840) ADVOGADO(A): LUIZ VOLMAR DA ROSA (OAB RS049991B) ADVOGADO(A): GERSON CORREA JUNIOR (OAB RS113772) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 133 - 20/05/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 131 - 16/05/2025 - Determinado o bloqueio/penhora on line

22/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/05/2025, 12:41

Expedida/Certificada

21/05/2025, 12:26

Expedida/certificada

21/05/2025, 12:23

Expedida/certificada

21/05/2025, 12:23

Expedição de documento (Alvará)

20/05/2025, 14:36

Ato ordinatório

20/05/2025, 09:01

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 13:58

Petição

06/05/2025, 16:03

Documento (Outros documentos)

06/05/2025, 15:54

Documento (Outros documentos)

06/05/2025, 15:52

Expedida/Certificada

06/05/2025, 15:20

Conclusão (para despacho)

06/05/2025, 12:28

Reativação

06/05/2025, 12:27

Petição

05/05/2025, 22:16

Baixa Definitiva

01/10/2024, 16:33

Petição

18/09/2024, 11:49

Confirmada

31/08/2024, 23:59

Petição

22/08/2024, 16:33

Expedida/certificada

21/08/2024, 17:23

Expedida/certificada

21/08/2024, 17:22

Expedição de documento (Alvará)

21/08/2024, 15:36

Expedição de documento (Alvará)

21/08/2024, 15:33

Mero expediente

21/08/2024, 09:37

Conclusão (para despacho)

20/08/2024, 17:48

Decurso de Prazo

17/08/2024, 00:09

Confirmada

26/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/07/2024, 14:47

Depósito de Bens/Dinheiro

10/07/2024, 11:00

Petição

09/07/2024, 19:04

Decurso de Prazo

09/07/2024, 01:36

Confirmada

22/06/2024, 23:59

Petição

18/06/2024, 14:47

Petição

17/06/2024, 15:39

Confirmada

17/06/2024, 15:39

Confirmada

13/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2024, 17:15

Expedida/certificada

12/06/2024, 17:15

Expedição de documento (Alvará)

12/06/2024, 15:25

Ato ordinatório

12/06/2024, 09:01

Conclusão (para despacho)

06/06/2024, 12:17

Petição

06/06/2024, 09:45

Expedida/certificada

03/06/2024, 12:12

Petição

06/05/2024, 20:36

Confirmada

21/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/04/2024, 16:26

Expedição de documento (Alvará)

11/04/2024, 14:29

Mero expediente

08/04/2024, 15:15

Conclusão (para despacho)

03/04/2024, 12:21

Reativação

03/04/2024, 12:21

Petição

02/04/2024, 23:36

Baixa Definitiva

12/07/2023, 13:40

Petição

11/07/2023, 13:57

Confirmada

10/07/2023, 23:59

Petição

09/07/2023, 17:14

Expedida/certificada

30/06/2023, 15:14

Expedida/certificada

30/06/2023, 15:14

Expedição de documento (Alvará)

30/06/2023, 14:43

Mero expediente

29/06/2023, 15:49

Conclusão (para despacho)

29/06/2023, 13:21

Petição

28/06/2023, 21:07

Expedida/certificada

22/06/2023, 15:07

Petição

22/06/2023, 12:01

Confirmada

16/06/2023, 14:36

Petição

13/06/2023, 10:05

Expedida/certificada

09/06/2023, 15:14

Expedida/certificada

09/06/2023, 15:13

Expedição de documento (Alvará)

09/06/2023, 13:51

Ato ordinatório

07/06/2023, 09:02

Conclusão (para despacho)

31/05/2023, 12:02

Reativação

31/05/2023, 12:02

Petição

30/05/2023, 20:00

Baixa Definitiva

13/10/2022, 14:54

Movimentação processual

13/10/2022, 14:41

Decurso de Prazo

14/09/2022, 01:08

Decurso de Prazo

05/08/2022, 01:02

Petição

02/08/2022, 14:03

Confirmada

31/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/07/2022, 16:06

Expedida/certificada

21/07/2022, 16:05

Expedição de documento (Alvará)

21/07/2022, 14:47

Mero expediente

19/07/2022, 17:39

Conclusão (para despacho)

19/07/2022, 16:26

Petição

18/07/2022, 19:37

Confirmada

18/07/2022, 19:37

Expedida/certificada

13/07/2022, 14:43

Depósito de Bens/Dinheiro

13/07/2022, 11:01

Petição

12/07/2022, 20:38

Petição

07/07/2022, 19:33

Confirmada

02/07/2022, 23:59

Decurso de Prazo

24/06/2022, 01:02

Confirmada

23/06/2022, 23:59

Decurso de Prazo

23/06/2022, 01:03

Expedida/certificada

22/06/2022, 16:31

Expedição de documento (Alvará)

22/06/2022, 15:02

Expedição de documento (Alvará)

22/06/2022, 15:02

Expedida/certificada

13/06/2022, 17:02

Expedida/certificada

13/06/2022, 17:02

Expedição de documento (Alvará)

13/06/2022, 15:46

Ato ordinatório

11/06/2022, 09:16

Conclusão (para despacho)

07/06/2022, 12:03

Petição

06/06/2022, 20:08

Petição

23/05/2022, 16:53

Confirmada

19/05/2022, 23:59

Documento (Certidão)

19/05/2022, 01:47

Documento (Certidão)

18/05/2022, 03:25

Confirmada

10/05/2022, 03:11

Expedida/certificada

09/05/2022, 17:47

Expedida/certificada

09/05/2022, 17:47

Expedição de documento (Alvará)

09/05/2022, 17:00

Confirmada

08/05/2022, 23:59

Mero expediente

06/05/2022, 16:56

Conclusão (para despacho)

06/05/2022, 15:20

Petição

04/05/2022, 19:09

Expedida/certificada

28/04/2022, 13:49

Petição

12/04/2022, 09:50

Confirmada

05/04/2022, 13:54

Expedida/certificada

04/04/2022, 16:58

Expedição de documento (Alvará)

04/04/2022, 14:37

Ato ordinatório

02/04/2022, 09:01

Conclusão (para despacho)

29/03/2022, 12:51

Petição

29/03/2022, 09:12

Confirmada

29/03/2022, 09:03

Expedida/certificada

22/03/2022, 18:02

Mero expediente

22/03/2022, 18:01

Conclusão (para despacho)

22/03/2022, 16:52

Distribuição (dependência)

22/03/2022, 16:12

Ato ordinatório

•29/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•22/05/2025, 00:00