Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5001051-32.2017.8.21.0057 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5001051-32.2017.8.21.0057 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de peças digitalizadas

23/02/2026, 18:43

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de LVH1CIV1J para LVH1CR1J)

23/02/2026, 18:38

Baixa Definitiva

13/09/2024, 14:35

Remetidos os Autos - CCALC -> LVH3CIV

13/08/2024, 10:15

Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - LVH3CIV -> CCALC

26/06/2024, 16:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

26/06/2024, 16:52

Juntada de peças digitalizadas

26/06/2024, 16:41

Recebidos os autos - TJRS -> LVH3CIV Número: 50010513220178210057/TJRS

03/04/2024, 14:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50010513220178210057/TJRS

27/03/2024, 18:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALTUIR FERREIRA DE OLIVEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): SILVIA CAPPELLI TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: UANDERSON RIBEIRO DA SILVA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: VALDOIR FREITAS DE LEMOS (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2024. Desembargador ROGERIO GESTA LEAL Presidente 80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA CAMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJRS, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023), A ACONTECER DE 21/03//2024, ÀS 14H, A 27/03/2024, ÀS 14H, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES DE QUE: - EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVANCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS VIA LINK INFORMADO EM PETIÇÃO; A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO; EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL; É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDENCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL; OS FEITOS RETIRADOS DE PAUTA A PEDIDO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL DESIGNADA PARA A MESMA DATA, INDEPENDENTEMENTE DE PUBLICAÇÃO DE NOVO EDITAL DE JULGAMENTO OU ADITAMENTO. - MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL [email protected] OU PELO TELEFONE 51 3210-7494. Apelação Criminal Nº 5001051-32.2017.8.21.0057/RS (Pauta: 604) RELATORA: Desembargadora GISELE ANNE VIEIRA DE AZAMBUJA

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LVH3CIV -> TJRS

29/11/2023, 12:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

14/11/2023, 23:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

14/11/2023, 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 18:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

25/10/2023, 21:31

Documentos

DESPACHO

•23/02/2026, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2023, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALTUIR FERREIRA DE OLIVEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): SILVIA CAPPELLI TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: UANDERSON RIBEIRO DA SILVA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: VALDOIR FREITAS DE LEMOS (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2024. Desembargador ROGERIO GESTA LEAL Presidente 80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA CAMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJRS, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023), A ACONTECER DE 21/03//2024, ÀS 14H, A 27/03/2024, ÀS 14H, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES DE QUE: - EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVANCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS VIA LINK INFORMADO EM PETIÇÃO; A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO; EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL; É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDENCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL; OS FEITOS RETIRADOS DE PAUTA A PEDIDO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL DESIGNADA PARA A MESMA DATA, INDEPENDENTEMENTE DE PUBLICAÇÃO DE NOVO EDITAL DE JULGAMENTO OU ADITAMENTO. - MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL [email protected] OU PELO TELEFONE 51 3210-7494. Apelação Criminal Nº 5001051-32.2017.8.21.0057/RS (Pauta: 604) RELATORA: Desembargadora GISELE ANNE VIEIRA DE AZAMBUJA

12/03/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Juntada de peças digitalizadas

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de LVH1CIV1J para LVH1CR1J)

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> LVH3CIV

Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - LVH3CIV -> CCALC

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

Juntada de peças digitalizadas

Recebidos os autos - TJRS -> LVH3CIV Número: 50010513220178210057/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50010513220178210057/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LVH3CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

Expedida/certificada a intimação eletrônica

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

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