Execução de Título Extrajudicial 5003585-72.2022.8.21.4001 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5003585-72.2022.8.21.4001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003585-72.2022.8.21.4001/RS EXEQUENTE: RESIDENCIAL BELIZE QUADRA A ADVOGADO(A): EVERSON MOCELIN DE OLIVEIRA (OAB RS054245) ATO ORDINATÓRIO Na forma do art. 152, VI, do Código de Processo Civil e devidamente autorizado pelo MM. Juiz de Direito desta vara judicial, ficam intimadas as partes, no prazo de 15 dias, para: * Diga o Exequente acerca do prosseguimento.

03/08/2026, 00:00

Petição

13/02/2026, 09:08

Publicação

22/01/2026, 06:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003585-72.2022.8.21.4001/RS RELATOR: OSMAR DE AGUIAR PACHECO EXEQUENTE: RESIDENCIAL BELIZE QUADRA A ADVOGADO(A): EVERSON MOCELIN DE OLIVEIRA (OAB RS054245) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 116 - 11/01/2026 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

21/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

12/01/2026, 13:56

Expedida/certificada

12/01/2026, 13:39

Documento (Carta)

11/01/2026, 08:37

Expedição de documento (Carta)

25/11/2025, 01:10

Petição

12/11/2025, 10:55

Publicação

22/10/2025, 03:03

Ato ordinatório

21/10/2025, 09:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003585-72.2022.8.21.4001/RS EXEQUENTE: RESIDENCIAL BELIZE QUADRA A ADVOGADO(A): EVERSON MOCELIN DE OLIVEIRA (OAB RS054245) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Conforme relatórios juntados aos autos, restaram bloqueados ativos financeiros através do Sistema Sisbajud, os quais foram transferidos para conta judicial vinculada aos autos. Em observância ao art. 854, 3º, do CPC, intime(m)-se o(s) executado(s) para, querendo, apresentar manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. Não apresentada irresignação, restará, na forma do art. 854, §5º, do Código de Processo Civil convertido prontamente por este mesmo despacho em penhora o bloqueio. Da conversão automática, correrá o prazo de 15 dias para oposição de embargos ou impugnação à penhora (que não se confunde com impugnação ao cumprimento de sentença) de acordo com a natureza da execução. Consigno, por oportuno, que não é possível ao Juízo, quando do envio da ordem, identificar sobre que tipo de conta o bloqueio é efetivado (se conta-salário, poupança, corrente ou conjunta com terceiro), sendo, assim, ônus do devedor trazer documentação comprobatória de eventual impenhorabilidade dos ativos sequestrados. Vindo manifestação do executado sem pedido liminar ou com pedido fundamentado exclusivamente na impenhorabilidade de valores inferiores a 40 salários mínimos, oportunize-se vista ao exequente e, após, venham conclusos para análise. Registra-se que a matéria referente à impenhorabilidade de valores inferiores a 40 salários mínimos não é uma questão de ordem pública, ou seja, não pode ser conhecida de ofício pelo magistrado. Decorridos os prazos do executado, expeça-se alvará em favor da parte exequente do valor bloqueado. Após, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer sobre o prosseguimento do feito. Dil.

21/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/10/2025, 10:26

Documentos

Ato ordinatório

•03/08/2026, 00:00

—

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Documento (Carta)

Expedição de documento (Carta)

Petição

Publicação

Ato ordinatório

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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