Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003968-88.2019.8.21.0013/RS
AUTOR: CLEBER FERNANDO DE CONTO & CIA.LTDA
ADVOGADO(A): FERNANDA GIRARDELLO (OAB RS070650)
ADVOGADO(A): DALMARA SILVERIO FRANCISCO
RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO(A): FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (OAB SP310300)
DESPACHO/DECISÃO
1) O despacho anterior, evento 138, DESPADEC1, foi lançado equivocadamente, uma vez que os depósitos mencionados foram efetuados em setembro/2024, já tendo sido dada ordem de levantamento, evento 79, DESPADEC1 e evento 104, DESPADEC1.
Assim, prejudicada a análise dos pedidos de expedição de alvarás, evento 133, PET1 e evento 142, PET1.
2) Nada mais pendente, baixe-se o feito no sistema.
11/02/2026, 00:00
Expedida/certificada
10/02/2026, 17:19
Conclusão (para despacho)
09/02/2026, 16:23
Decurso de Prazo
20/12/2025, 00:20
Petição
17/12/2025, 11:37
Publicação
12/12/2025, 03:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003968-88.2019.8.21.0013/RS
RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO(A): FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (OAB SP310300)
DESPACHO/DECISÃO
Dos depósitos efetuados pela parte autora na data de 11/09/2025, nos valores de R$ 593,06 e R$ 200,05, evento 133, COMP2, dê-se vista à parte ré.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003968-88.2019.8.21.0013/RS
AUTOR: CLEBER FERNANDO DE CONTO & CIA.LTDA
ADVOGADO(A): FERNANDA GIRARDELLO (OAB RS070650)
ADVOGADO(A): DALMARA SILVERIO FRANCISCO
RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO(A): FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (OAB SP310300)
DESPACHO/DECISÃO
1) O despacho anterior, evento 138, DESPADEC1, foi lançado equivocadamente, uma vez que os depósitos mencionados foram efetuados em setembro/2024, já tendo sido dada ordem de levantamento, evento 79, DESPADEC1 e evento 104, DESPADEC1.
Assim, prejudicada a análise dos pedidos de expedição de alvarás, evento 133, PET1 e evento 142, PET1.
2) Nada mais pendente, baixe-se o feito no sistema.
11/02/2026, 00:00
Expedida/certificada
10/02/2026, 17:19
Conclusão (para despacho)
09/02/2026, 16:23
Decurso de Prazo
20/12/2025, 00:20
Petição
17/12/2025, 11:37
Publicação
12/12/2025, 03:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003968-88.2019.8.21.0013/RS
RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO(A): FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (OAB SP310300)
DESPACHO/DECISÃO
Dos depósitos efetuados pela parte autora na data de 11/09/2025, nos valores de R$ 593,06 e R$ 200,05, evento 133, COMP2, dê-se vista à parte ré.
11/12/2025, 00:00
Expedida/certificada
10/12/2025, 10:35
Conclusão (para despacho)
08/10/2025, 06:00
Decurso de Prazo
06/09/2025, 00:17
Publicação
29/08/2025, 03:14
Decurso de Prazo
29/08/2025, 00:21
Petição
28/08/2025, 16:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003968-88.2019.8.21.0013/RS RELATOR: ALEXANDRE KOTLINSKY RENNER
RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO(A): FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (OAB SP310300)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 129 - 26/08/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
28/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/08/2025, 13:44
Expedida/certificada
27/08/2025, 13:26
Expedição de documento (Alvará)
26/08/2025, 17:32
Publicação
21/08/2025, 03:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003968-88.2019.8.21.0013/RS
AUTOR: CLEBER FERNANDO DE CONTO & CIA.LTDA
ADVOGADO(A): FERNANDA GIRARDELLO (OAB RS070650)
ADVOGADO(A): DALMARA SILVERIO FRANCISCO
RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO(A): FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (OAB SP310300)
DESPACHO/DECISÃO
1) Ao que tudo indica, o montante de R$ 625,87 foi depositado como incontroverso da "fatura discutida", evento 121, PET1.
Assim, e, ainda, diante do silêncio da parte autora (evento 122), expeça-se alvará do referido valor em favor da parte ré, como requerido, evento 121, PET1.
2) Após, nada mais pendente, baixe-se o feito no sistema.
20/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
19/08/2025, 18:28
Conclusão (para despacho)
16/07/2025, 18:24
Decurso de Prazo
14/06/2025, 00:20
Petição
12/06/2025, 20:54
Publicação
23/05/2025, 02:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003968-88.2019.8.21.0013/RS RELATOR: ALEXANDRE KOTLINSKY RENNER
AUTOR: CLEBER FERNANDO DE CONTO & CIA.LTDA
ADVOGADO(A): FERNANDA GIRARDELLO (OAB RS070650)
ADVOGADO(A): DALMARA SILVERIO FRANCISCO
RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO(A): FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (OAB SP310300)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 109 - 02/04/2025 - Juntada de certidão
22/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/05/2025, 12:50
Expedida/certificada
21/05/2025, 12:28
Documento (Certidão)
21/05/2025, 12:26
Decurso de Prazo
01/05/2025, 00:13
Decurso de Prazo
24/04/2025, 00:44
Decurso de Prazo
15/04/2025, 00:47
Confirmada
12/04/2025, 23:59
Confirmada
05/04/2025, 23:59
Documento (Certidão)
02/04/2025, 13:02
Expedida/certificada
02/04/2025, 12:58
Expedição de documento (Alvará)
01/04/2025, 17:37
Expedida/certificada
26/03/2025, 15:00
Conclusão (para despacho)
25/03/2025, 17:29
Decurso de Prazo
21/03/2025, 00:05
Petição
20/03/2025, 18:44
Confirmada
24/02/2025, 23:59
Expedida/certificada
14/02/2025, 15:10
Petição
11/02/2025, 14:49
Confirmada
19/01/2025, 23:59
Expedida/certificada
09/01/2025, 16:14
Petição
18/11/2024, 14:57
Petição
11/11/2024, 18:43
Confirmada
20/10/2024, 23:59
Expedida/certificada
10/10/2024, 13:12
Depósito de Bens/Dinheiro
12/09/2024, 11:00
Depósito de Bens/Dinheiro
12/09/2024, 11:00
Decurso de Prazo
10/09/2024, 14:13
Confirmada
01/09/2024, 23:59
Expedida/certificada
22/08/2024, 12:16
Expedição de documento (Alvará)
21/08/2024, 17:27
Expedição de documento (Alvará)
21/08/2024, 17:26
Decurso de Prazo
15/08/2024, 00:05
Petição
14/08/2024, 18:19
Confirmada
24/07/2024, 23:59
Expedida/certificada
14/07/2024, 18:33
Conclusão (para despacho)
03/04/2024, 12:41
Decurso de Prazo
03/04/2024, 01:14
Petição
27/03/2024, 10:40
Petição
13/03/2024, 20:28
Confirmada
08/03/2024, 23:59
Expedida/certificada
27/02/2024, 20:58
Ato ordinatório
27/02/2024, 20:58
Remessa (outros motivos)
26/02/2024, 21:06
Confirmada
21/02/2024, 16:00
Expedida/certificada
14/02/2024, 14:11
Petição
14/02/2024, 13:44
Depósito de Bens/Dinheiro
06/02/2024, 11:00
Depósito de Bens/Dinheiro
06/02/2024, 11:00
Remessa (outros motivos)
18/01/2024, 16:57
Recebimento
13/12/2023, 14:54
Comunicação eletrônica
09/11/2023, 11:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (OAB SP310300)
APELADO: CLEBER FERNANDO DE CONTO & CIA.LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA GIRARDELLO (OAB RS070650) TESTEMUNHA: CAETANO MALICHESKI AGRANIONIH (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GILMAR CAMARGO MENDES (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de outubro de 2023. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 9 (nove) de novembro p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250. Observada, como dito, a nova redação. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5003968-88.2019.8.21.0013/RS (Pauta: 252) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS
30/10/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
09/10/2023, 14:39
Petição
03/10/2023, 18:22
Confirmada
11/09/2023, 23:59
Expedida/certificada
01/09/2023, 14:49
Decurso de Prazo
11/08/2023, 01:04
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
04/08/2023, 10:08
Petição
03/08/2023, 12:06
Documento (Certidão)
14/07/2023, 17:45
Confirmada
13/07/2023, 23:59
Expedida/certificada
03/07/2023, 10:54
Expedida/certificada
03/07/2023, 10:54
Conclusão (para despacho)
22/05/2023, 13:37
Decurso de Prazo
17/05/2023, 01:06
Petição
02/05/2023, 13:51
Confirmada
21/04/2023, 23:59
Expedida/certificada
11/04/2023, 10:32
Ausência das condições da ação
11/04/2023, 10:32
Petição
18/02/2023, 10:37
Decurso de Prazo
25/01/2023, 01:24
Confirmada
22/12/2022, 23:59
Decurso de Prazo
15/12/2022, 02:02
Conclusão (para julgamento)
13/12/2022, 12:06
de Instrução (realizada; Juiz(a))
13/12/2022, 12:05
Confirmada
13/12/2022, 09:42
Expedida/certificada
12/12/2022, 13:26
Conclusão (para despacho)
12/12/2022, 12:24
Petição
12/12/2022, 09:55
Petição
09/12/2022, 16:40
Confirmada
09/12/2022, 16:40
Expedida/certificada
09/12/2022, 10:55
Conclusão (para despacho)
09/12/2022, 09:23
Decurso de Prazo
20/10/2022, 01:08
Confirmada
16/10/2022, 23:59
Petição
10/10/2022, 09:18
Confirmada
07/10/2022, 10:26
de Instrução (designada; Juiz(a))
06/10/2022, 17:49
Expedida/certificada
06/10/2022, 17:18
Mero expediente
06/10/2022, 17:18
Conclusão (para despacho)
06/10/2022, 12:45
Decurso de Prazo
01/06/2022, 01:23
Decurso de Prazo
26/05/2022, 01:08
Documento (Certidão)
18/05/2022, 17:32
Confirmada
16/05/2022, 23:59
Confirmada
10/05/2022, 09:59
Expedida/certificada
06/05/2022, 20:06
Recebimento
17/12/2021, 03:23
Recebimento
16/12/2021, 14:10
Remessa (outros motivos)
16/12/2021, 08:17
Documento (Outros documentos)
16/12/2021, 08:17
Remessa (outros motivos)
20/10/2021, 16:26
Recebimento
05/10/2021, 17:26
Recebimento
24/09/2021, 17:22
Conclusão (para despacho)
22/09/2021, 17:26
Recebimento
22/09/2021, 16:09
Conclusão (para despacho)
06/08/2021, 15:52
Recebimento
01/07/2021, 17:19
Conclusão (para despacho)
28/06/2021, 17:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2021, 16:26
Expedição de documento (Outros documentos)
14/06/2021, 17:18
Documento (Ofício)
02/06/2021, 14:25
Recebimento
20/05/2021, 16:08
Recebimento
20/05/2021, 16:07
Recebimento
27/04/2021, 14:44
Documento (Ofício)
27/04/2021, 14:43
Recebimento
06/04/2021, 11:49
Recebimento
14/01/2021, 16:31
Documento (Ofício)
14/01/2021, 16:31
Recebimento
04/12/2020, 15:28
Recebimento
04/12/2020, 15:24
Recebimento
03/12/2020, 17:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2020, 16:40
Expedição de documento (Outros documentos)
19/11/2020, 16:02
Petição
26/10/2020, 09:10
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)