Execução de Título Extrajudicial 5011278-91.2018.8.21.0010 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5011278-91.2018.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5011278-91.2018.8.21.0010/RS RELATOR: LUCIANA FEDRIZZI RIZZON EXEQUENTE: ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB RS105914A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 148 - 22/06/2026 - PETIÇÃO

20/07/2026, 00:00

Decurso de Prazo

23/06/2026, 00:12

Petição

22/06/2026, 10:20

Publicação

29/05/2026, 03:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5011278-91.2018.8.21.0010/RS EXEQUENTE: ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB RS105914A) ATO ORDINATÓRIO Diga o autor sobre o prosseguimento.

28/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

27/05/2026, 15:25

Decurso de Prazo

08/05/2026, 00:09

Publicação

14/04/2026, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5011278-91.2018.8.21.0010/RS EXEQUENTE: ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB RS105914A) ATO ORDINATÓRIO Diga o autor sobre o prosseguimento.

13/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

10/04/2026, 16:43

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:08

Publicação

17/03/2026, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2026, 02:06

Documentos

Ato ordinatório

•20/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5011278-91.2018.8.21.0010/RS EXEQUENTE: ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB RS105914A) EXECUTADO: RENATA DE SOUZA LOUZADA ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA LESSA MANAA (OAB RS129968) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial movida por ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO CARLOS - AESC em face de RENATA DE SOUZA LOUZADA, na qual a parte executada apresentou exceção de pré-executividade, que foi rejeitada por este juízo (evento 73). No evento 92, a parte exequente requereu o prosseguimento da execução com a realização de penhora online via SISBAJUD, apresentando planilha de cálculo atualizada. A parte executada, no evento 98, requer: a) a suspensão do processo executivo até o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento nº 5335802-51.2024.8.21.7000, interposto contra a decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade; b) o reconhecimento de excesso de execução, com a rejeição da planilha apresentada pela exequente. Decido. Quanto ao pedido de suspensão do processo, verifico que não há notícia nos autos de que tenha sido concedido efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento interposto pela executada. Conforme comunicação eletrônica recebida, o agravo foi apenas recebido, não havendo informação sobre concessão de efeito suspensivo. O art. 1.019, I, do CPC estabelece que o relator poderá atribuir efeito suspensivo ao recurso ou deferir, em antecipação de tutela, total ou parcialmente, a pretensão recursal. Na ausência de decisão nesse sentido, o recurso não possui efeito suspensivo automático, conforme dispõe o art. 995 do CPC. Portanto, não há razão para suspender o andamento do feito executivo, devendo este prosseguir regularmente. No que tange à impugnação aos cálculos apresentados pela exequente, observo que a executada não apresentou planilha alternativa que demonstrasse objetivamente o alegado excesso. Limitou-se a questionar genericamente os critérios utilizados, sem apontar especificamente quais índices ou valores estariam incorretos. Ademais, os critérios utilizados na planilha apresentada pela exequente (evento 92) estão claramente indicados: atualização pelo IGP-M, juros moratórios de 1% ao mês, multa de 2% e honorários advocatícios de 10%, parâmetros que se mostram adequados à espécie. Ante o exposto, INDEFIRO os pedidos formulados pela executada no evento 98 e determino o prosseguimento da execução, com a realização da penhora online via SISBAJUD, conforme requerido pela exequente no evento 92, até o limite do valor atualizado de R$ 5.211,31 (cinco mil, duzentos e onze reais e trinta e um centavos). Diante do requerimento da parte exequente, determino a remessa dos autos à Unidade Remota de Cumprimento e Apoio - URCA para a inclusão da ordem de bloqueio de valores em nome da parte executada RENATA DE SOUZA LOUZADA, CPF: 95925899091.

23/09/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Petição

Publicação

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5011278-91.2018.8.21.0010/RS EXEQUENTE: ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB RS105914A) ATO ORDINATÓRIO Diga o autor sobre o prosseguimento.

Expedida/certificada

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5011278-91.2018.8.21.0010/RS EXEQUENTE: ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB RS105914A) ATO ORDINATÓRIO Diga o autor sobre o prosseguimento.

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