Execução Fiscal 5229094-90.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Estadual de Execuções Fiscais de Tributos Estaduais

Partes do Processo

PROACO INDUSTRIA METALURGICA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FAUSTINO FRONZA NETO

OAB/SC 45443

·

CPF

·

Representa: Réu

FAUSTINO FRONZA NETO

OAB/SC 045443·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/Certificada

28/01/2026, 12:40

Baixa Definitiva

28/01/2026, 09:55

Remessa (outros motivos)

26/01/2026, 13:01

Remessa

22/01/2026, 09:10

Trânsito em julgado

22/01/2026, 09:09

Publicação

22/01/2026, 05:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5229094-90.2022.8.21.0001/RS EXECUTADO: PROACO INDUSTRIA METALURGICA S.A. ADVOGADO(A): FAUSTINO FRONZA NETO (OAB SC045443) DESPACHO/DECISÃO 1 - Em razão do pagamento, julgo extinto o processo com base nos artigos 156, inciso I, do CTN e 924, inciso II, do CPC. 2 - Levante-se eventual penhora, liberando-se gravames porventura determinados.

21/01/2026, 00:00

Petição

20/01/2026, 16:00

Petição

12/01/2026, 10:18

Expedida/certificada

09/01/2026, 10:51

Conclusão (para julgamento)

09/01/2026, 09:23

Conclusão (para despacho)

09/01/2026, 09:00

Petição

29/12/2025, 17:05

Decurso de Prazo

14/11/2025, 00:02

Todas as movimentações(77)

Expedida/Certificada

28/01/2026, 12:40

Baixa Definitiva

28/01/2026, 09:55

Remessa (outros motivos)

26/01/2026, 13:01

Remessa

22/01/2026, 09:10

Trânsito em julgado

22/01/2026, 09:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2026, 00:00

Publicação

22/01/2026, 05:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5229094-90.2022.8.21.0001/RS EXECUTADO: PROACO INDUSTRIA METALURGICA S.A. ADVOGADO(A): FAUSTINO FRONZA NETO (OAB SC045443) DESPACHO/DECISÃO 1 - Em razão do pagamento, julgo extinto o processo com base nos artigos 156, inciso I, do CTN e 924, inciso II, do CPC. 2 - Levante-se eventual penhora, liberando-se gravames porventura determinados.

21/01/2026, 00:00

Petição

20/01/2026, 16:00

Petição

12/01/2026, 10:18

Expedida/certificada

09/01/2026, 10:51

Conclusão (para julgamento)

09/01/2026, 09:23

Conclusão (para despacho)

09/01/2026, 09:00

Petição

29/12/2025, 17:05

Decurso de Prazo

14/11/2025, 00:02

Confirmada

13/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

03/11/2025, 09:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/11/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

01/09/2025, 15:48

Petição

25/08/2025, 18:01

Confirmada

21/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

11/08/2025, 17:50

Expedição de documento (Alvará)

08/08/2025, 12:48

Outras Decisões

07/08/2025, 17:44

Conclusão (para despacho)

20/06/2025, 12:08

Petição

20/06/2025, 11:14

Confirmada

20/06/2025, 11:13

Expedida/certificada

17/06/2025, 09:10

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:20

Depósito de Bens/Dinheiro

11/06/2025, 11:00

Publicação

23/05/2025, 02:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5229094-90.2022.8.21.0001/RS RELATOR: VINICIUS TATSCH DOS SANTOS EXECUTADO: PROACO INDUSTRIA METALURGICA S.A. ADVOGADO(A): FAUSTINO FRONZA NETO (OAB SC045443) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 44 - 16/05/2025 - PETIÇÃO

22/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/05/2025, 12:55

Expedida/certificada

21/05/2025, 12:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/05/2025, 12:34

Petição

16/05/2025, 08:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/12/2024, 11:29

Petição

11/12/2024, 13:45

Expedida/certificada

09/12/2024, 17:56

Expedição de documento (Alvará)

05/12/2024, 11:17

Mero expediente

25/11/2024, 15:31

Conclusão (para despacho)

21/11/2024, 10:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/11/2024, 10:44

Petição

20/11/2024, 11:38

Expedida/certificada

14/11/2024, 06:11

Petição

08/11/2024, 09:18

Depósito de Bens/Dinheiro

23/07/2024, 10:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/03/2024, 14:26

Expedida/Certificada

01/12/2023, 13:20

Expedição de documento (Ofício)

01/12/2023, 13:20

Mero expediente

20/11/2023, 16:54

Conclusão (para despacho)

21/09/2023, 15:43

Petição

24/08/2023, 13:57

Confirmada

03/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/07/2023, 12:43

Petição

09/07/2023, 09:40

Confirmada

06/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/06/2023, 11:22

Conclusão (para despacho)

16/06/2023, 12:17

Petição

09/06/2023, 16:11

Petição

02/05/2023, 13:33

Documento (Certidão)

24/04/2023, 18:32

Confirmada

16/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/04/2023, 18:26

Petição

05/04/2023, 19:32

Confirmada

24/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/02/2023, 15:40

Mero expediente

14/02/2023, 15:40

Decurso de Prazo

14/02/2023, 03:15

Conclusão (para despacho)

09/02/2023, 12:57

Documento (Carta)

06/02/2023, 08:44

Petição

02/02/2023, 15:29

Expedição de documento (Carta)

19/01/2023, 20:38

Mero expediente

19/01/2023, 14:40

Conclusão (para despacho)

09/01/2023, 13:36

Distribuição (sorteio)

21/12/2022, 12:16

Ato ordinatório

•22/05/2025, 00:00