Execução de Título Extrajudicial 5000686-36.2025.8.21.0044 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5000686-36.2025.8.21.0044 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/10/2025, 17:24

Trânsito em julgado

08/10/2025, 17:24

Publicação

01/10/2025, 03:33

Petição

30/09/2025, 14:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000686-36.2025.8.21.0044/RS EXEQUENTE: JOSE ANTONIO MELO DA CUNHA ADVOGADO(A): WAGNER VIDAL (OAB RS068226) ADVOGADO(A): JOÃO FERNANDO VIDAL (OAB RS062856) ADVOGADO(A): JULIA RADAELLI (OAB RS104935) SENTENÇA HOMOLOGO parcialmente o acordo entabulado entre as partes para que surta seus efeitos legais e jurídicos e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Com efeito, deixo de homologar os itens "e" e "f" que versam sobre a previsão de penhora de salário, benefício previdenciário e proventos, bem como valores em caderneta de poupança inferiores a 40 SM por serem impenhoráveis, nos termos do que dispõe o art. 833, IV, do Código de Processo Civil, não se amoldando o presente caso às exceções previstas no referido Diploma Legal.

30/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/09/2025, 16:29

Homologação de Transação

29/09/2025, 16:29

Conclusão (para julgamento)

29/09/2025, 15:43

Conclusão (para despacho)

26/09/2025, 14:02

Petição

18/09/2025, 15:40

Petição

17/09/2025, 18:02

Publicação

10/09/2025, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000686-36.2025.8.21.0044/RS RELATOR: VANESSA AZEVEDO BENTO EXEQUENTE: JOSE ANTONIO MELO DA CUNHA ADVOGADO(A): JULIA RADAELLI (OAB RS104935) ADVOGADO(A): JOÃO FERNANDO VIDAL (OAB RS062856) ADVOGADO(A): WAGNER VIDAL (OAB RS068226) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 28 - 08/09/2025 - Juntada de peças digitalizadas Evento 24 - 29/08/2025 - Determinado o bloqueio/penhora on line

09/09/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•30/09/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Petição

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para despacho)

Petição

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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