Procedimento Comum Cível 5041238-49.2024.8.21.0021 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5041238-49.2024.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5041238-49.2024.8.21.0021/RS AUTOR: VIRTE DAMETO MERTZ ADVOGADO(A): DANUSA PADILHA (OAB RS070483) RÉU: BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, com fundamento no que dispõe o artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO, com resolução de mérito, o processo ajuizado por VIRTE DAMETO MERTZ contra BANCO DO BRASIL S/A, reconhecendo a prescrição.

29/07/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/05/2026, 23:52

Petição

06/04/2026, 15:10

Publicação

31/03/2026, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5041238-49.2024.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANA PASETTI BORGES AUTOR: VIRTE DAMETO MERTZ ADVOGADO(A): DANUSA PADILHA (OAB RS070483) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 90 - 05/03/2026 - PETIÇÃO Evento 87 - 24/02/2026 - PETIÇÃO

30/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2026, 06:48

Expedida/certificada

27/03/2026, 06:31

Petição

05/03/2026, 10:52

Publicação

26/02/2026, 03:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5041238-49.2024.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANA PASETTI BORGES RÉU: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 80 - 24/02/2026 - PETIÇÃO

25/02/2026, 00:00

Petição

24/02/2026, 17:08

Ato ordinatório

24/02/2026, 15:14

Expedida/certificada

24/02/2026, 14:55

Documentos

Sentença

•29/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5041238-49.2024.8.21.0021/RS RÉU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO Vistos. Tendo a peça preambular preenchido os requisitos essenciais e não sendo caso de improcedência liminar dos pedidos, recebo a inicial. Defiro a AJG (evento 1, CHEQ5/evento 16, DECL3), bem como a tramitação prioritária do feito, em face da requerente possuir mais de 60 anos (art. 71 da Lei n° 10.741/03 e art. 1.048, inc. I do CPC). Intimem-se as partes, que desde já ficarão cientificadas que receberão, através de seus advogados, nova intimação com data, horário e dados de acesso à audiência de conciliação junto ao CEJUSC, que será realizada de modo virtual/remoto. Encaminhem-se os autos ao Cejusc para realização de sessão de conciliação. Nos termos do art. 1º, I, do Ato 047/2021-P, intime-se a parte autora para depositar previamente o valor de 1 URC, diretamente na conta informada pelo conciliador sorteado para atender a conciliação, comprovando nos autos o depósito, para fins de ser realizada a sessão, ressalvada a hipótese de ser beneficiária de gratuidade de justiça. O depósito do valor prévio deve ocorrer até a data da sessão. Em não havendo informação sobre a conta bancária do colaborador, o valor deverá ser depositado no dia da sessão, previamente ao seu início, diretamente ao conciliador, via Pix ou transferência bancária. Esse valor é devido, independentemente de ocorrer acordo/entendimento, por força do no art. 1º, I, do Ato 047/2021-P. Ficam cientes que, em ocorrendo entendimento/acordo entre as partes, será devida a remuneração, em favor do conciliador, no valor total equivalente a 3 URCs, sendo o depósito comprovado nos autos para fins de prosseguimento da ação e eventual homologação do acordo, conforme disposto no art. 1º, II, A do Ato 047/2021-P. Na ausência de disposição diversa no termo de acordo/entendimento, o valor deverá ser rateado entre as partes. Eventual benefício da gratuidade de justiça suspenderá a exigibilidade do depósito do valor exclusivamente de parte de seu beneficiário. Com a notícia da designação da audiência, intimem-se. Tendo a parte demandada já apresentado contestação (evento 10, DEFESA PRÉVIA4), deverá a parte autora, se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais, no prazo de 15 dias úteis, a partir da realização da audiência. As partes devem ser cientificadas de que o comparecimento na audiência é obrigatório, devendo estar acompanhadas por seus advogados. A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. Verificado pelo cartório qualquer das hipóteses do art. 178 do CPC, que demandam intervenção obrigatória do Ministério Público, dê-se vista ao MP, com prazo de 10 dias. Após, intimem-se as partes para que digam sobre o interesse na audiência de conciliação e para especificarem as provas que pretendem produzir, em 10 dias, sob pena de julgamento antecipado. Havendo interesse na oitiva de testemunhas, para facilitar a organização da pauta, em igual prazo, deverá ser apresentado o respectivo rol. Cumpra-se.

18/07/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(13)

Conclusão (para despacho)

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5041238-49.2024.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANA PASETTI BORGES RÉU: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 80 - 24/02/2026 - PETIÇÃO

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