Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5005830-33.2024.8.21.0009/RS RELATOR: MARCIO CESAR SFREDO MONTEIRO
REQUERENTE: VALENTIM PERES MACEDO
ADVOGADO(A): TIAGO DE ABREU NEUWALD (OAB RS053391)
ADVOGADO(A): DAIANA MARIA DA SILVA CANFILD (OAB RS065547)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 73 - 20/05/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CARAZINHO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ESTEVAN KRUMMENAUER DA SILVA
RECORRENTE: INST. PREV. SERVIDORES TITULARES DE CARGO EFETIVO DO MUNICIPIO DE CARAZINHO - PREVICARAZINHO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MICHELE WEBER SCHEIDMANDEL
RECORRIDO: VALENTIM PERES MACEDO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): TIAGO DE ABREU NEUWALD (OAB RS053391) ADVOGADO(A): DAIANA MARIA DA SILVA CANFILD (OAB RS065547) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2024. Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER Presidente
80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5005830-33.2024.8.21.0009/RS (Pauta: 534) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER