Agravo em Recurso Especial 5215595-57.2023.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5215595-57.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/12/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 11/12/2025

11/12/2025, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2025 Petição Nº 833795/2025 - RE no AgInt no

14/11/2025, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:11

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181) - Petição Nº 2025/00833795 - RE no AgInt AREsp 2743499

12/11/2025, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0833795 - RE no AgInt no AREsp 2743499 - Publicação prevista para 14/11/2025

12/11/2025, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

07/11/2025, 13:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/09/2025 e término em 05/11/2025, para ANDRESSA PASTRE apresentar resposta à petição n. 833795/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 496.

06/11/2025, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/09/2025 e término em 03/10/2025, para VONER LUIZ PASTRE apresentar resposta à petição n. 833795/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 496.

06/10/2025, 14:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 12/09/2025 Petição Nº 833795/2025 -

12/09/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 833795/2025. Publicação prevista para 12/09/2025)

10/09/2025, 17:15

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de recurso extraordinário em relação ao acórdão de folha 479 teve início em 18/08/2025 e término em 05/09/2025, e a petição n. 833795/2025 (RE) foi protocolizada em 08/09/2025.

10/09/2025, 16:51

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

10/09/2025, 16:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/11/2025, 15:20

EMENTA / ACORDÃO

•13/08/2025, 11:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 11/12/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2025 Petição Nº 833795/2025 - RE no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181) - Petição Nº 2025/00833795 - RE no AgInt AREsp 2743499

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0833795 - RE no AgInt no AREsp 2743499 - Publicação prevista para 14/11/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/09/2025 e término em 05/11/2025, para ANDRESSA PASTRE apresentar resposta à petição n. 833795/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 496.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/09/2025 e término em 03/10/2025, para VONER LUIZ PASTRE apresentar resposta à petição n. 833795/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 496.

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 12/09/2025 Petição Nº 833795/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 833795/2025. Publicação prevista para 12/09/2025)

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de recurso extraordinário em relação ao acórdão de folha 479 teve início em 18/08/2025 e término em 05/09/2025, e a petição n. 833795/2025 (RE) foi protocolizada em 08/09/2025.

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

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