Agravo em Recurso Especial 5059384-77.2019.8.21.0001 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5059384-77.2019.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Processo reenviado via Sistema STF-Tribunais (Recibo nº 120038/2025)

02/09/2025, 10:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5059384772019821000120250826113824

26/08/2025, 11:37

Transitado em Julgado em 25/08/2025

25/08/2025, 17:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 745136/2025

18/08/2025, 18:46

Protocolizada Petição 745136/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2025

18/08/2025, 18:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025

15/08/2025, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2025

13/08/2025, 13:50

Não conhecido o recurso de LUIS FERNANDO COIMBRA ALBINO

13/08/2025, 13:50

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 704132/2025

06/08/2025, 17:31

Protocolizada Petição 704132/2025 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 06/08/2025

06/08/2025, 17:02

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

15/07/2025, 10:11

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisões de fls. 2008/2010 e 2026/2030.

15/07/2025, 07:51

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

11/07/2025, 06:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/08/2025, 13:50

Decisão

•10/07/2025, 18:47

—

Advogados / Representantes(6)

Remetidos os Autos (outros motivos) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Processo reenviado via Sistema STF-Tribunais (Recibo nº 120038/2025)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5059384772019821000120250826113824

Transitado em Julgado em 25/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 745136/2025

Protocolizada Petição 745136/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2025

Não conhecido o recurso de LUIS FERNANDO COIMBRA ALBINO

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 704132/2025

Protocolizada Petição 704132/2025 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 06/08/2025

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisões de fls. 2008/2010 e 2026/2030.

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