Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000674-18.2011.8.21.0010/RS
AUTOR: ALEXANDRE SCARIOT
ADVOGADO(A): DANIELA MENEGAT BIONDO (OAB RS032542)
ADVOGADO(A): ADEMAR ANTONIO COSMA (OAB RS032765)
RÉU: RIEGER & MANFIO - ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA
ADVOGADO(A): HENRIQUE DE SOUZA LOPES (OAB RS058340)
RÉU: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO S/A
ADVOGADO(A): MARIA LUCILIA GOMES (OAB RS046234A)
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se as partes do retorno dos autos da Instância Superior, conforme Recomendação nº 01/2025. O cumprimento de sentença deverá ser distribuído em autos apartados.
16/06/2026, 00:00
Expedida/certificada
15/06/2026, 12:22
Remessa (outros motivos)
11/06/2026, 14:13
Recebimento
08/06/2026, 16:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3184778/RS (2026/0064798-7)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
ADVOGADO: ÁLVARO CÉSAR DE CARVALHO - AM000313
AGRAVANTE: RIEGER E MANFIO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA
ADVOGADO: HENRIQUE DE SOUZA LOPES - RS058340
AGRAVADO: ALEXANDRE SCARIOT
ADVOGADOS: DANIELA MENEGAT BIONDO - RS032542
ADEMAR ANTONIO COSMA - RS32765A
AGRAVADO: EDMILSON MACHADO E SILVA
ADVOGADOS: NILTON LEONEL ARNECKE MARIA - DEFENSOR PÚBLICO - RS054268
RAFAELA CONSALTER - DEFENSOR PÚBLICO - RS050757
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 28/04/2026 a 04/05/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
11/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3184778/RS (2026/0064798-7)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
ADVOGADO: ÁLVARO CÉSAR DE CARVALHO - AM000313
AGRAVANTE: RIEGER E MANFIO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA
ADVOGADO: HENRIQUE DE SOUZA LOPES - RS058340
AGRAVADO: ALEXANDRE SCARIOT
ADVOGADOS: DANIELA MENEGAT BIONDO - RS032542
ADEMAR ANTONIO COSMA - RS32765A
AGRAVADO: EDMILSON MACHADO E SILVA
ADVOGADOS: NILTON LEONEL ARNECKE MARIA - DEFENSOR PÚBLICO - RS054268
RAFAELA CONSALTER - DEFENSOR PÚBLICO - RS050757
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 28/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 04/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
08/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3184778/RS (2026/0064798-7)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
ADVOGADO: ÁLVARO CÉSAR DE CARVALHO - AM000313
AGRAVANTE: RIEGER E MANFIO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA
ADVOGADO: HENRIQUE DE SOUZA LOPES - RS058340
AGRAVADO: ALEXANDRE SCARIOT
ADVOGADOS: DANIELA MENEGAT BIONDO - RS032542
ADEMAR ANTONIO COSMA - RS32765A
AGRAVADO: EDMILSON MACHADO E SILVA
ADVOGADOS: NILTON LEONEL ARNECKE MARIA - DEFENSOR PÚBLICO - RS054268
RAFAELA CONSALTER - DEFENSOR PÚBLICO - RS050757
Processo distribuído pelo sistema automático em 06/03/2026.
09/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 3184778/RS (2026/0064798-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
ADVOGADO: ÁLVARO CÉSAR DE CARVALHO - AM000313
AGRAVANTE: RIEGER E MANFIO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA
ADVOGADO: HENRIQUE DE SOUZA LOPES - RS058340
AGRAVADO: ALEXANDRE SCARIOT
ADVOGADOS: DANIELA MENEGAT BIONDO - RS032542
ADEMAR ANTONIO COSMA - RS32765A
AGRAVADO: EDMILSON MACHADO E SILVA
ADVOGADOS: NILTON LEONEL ARNECKE MARIA - DEFENSOR PÚBLICO - RS054268
RAFAELA CONSALTER - DEFENSOR PÚBLICO - RS050757
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
05/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3184778/RS (2026/0064798-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
ADVOGADO: ÁLVARO CÉSAR DE CARVALHO - AM000313
AGRAVANTE: RIEGER E MANFIO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA
ADVOGADO: HENRIQUE DE SOUZA LOPES - RS058340
AGRAVADO: ALEXANDRE SCARIOT
ADVOGADOS: DANIELA MENEGAT BIONDO - RS032542
ADEMAR ANTONIO COSMA - RS32765A
AGRAVADO: EDMILSON MACHADO E SILVA
ADVOGADOS: NILTON LEONEL ARNECKE MARIA - DEFENSOR PÚBLICO - RS054268
RAFAELA CONSALTER - DEFENSOR PÚBLICO - RS050757
Processo distribuído pelo sistema automático em 03/03/2026.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000674-18.2011.8.21.0010/RS
AUTOR: ALEXANDRE SCARIOT
ADVOGADO(A): DANIELA MENEGAT BIONDO (OAB RS032542)
ADVOGADO(A): ADEMAR ANTONIO COSMA (OAB RS032765)
RÉU: RIEGER & MANFIO - ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA
ADVOGADO(A): HENRIQUE DE SOUZA LOPES (OAB RS058340)
RÉU: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO S/A
ADVOGADO(A): MARIA LUCILIA GOMES (OAB RS046234A)
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se as partes do retorno dos autos da Instância Superior, conforme Recomendação nº 01/2025. O cumprimento de sentença deverá ser distribuído em autos apartados.
16/06/2026, 00:00
Expedida/certificada
15/06/2026, 12:22
Remessa (outros motivos)
11/06/2026, 14:13
Recebimento
08/06/2026, 16:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3184778/RS (2026/0064798-7)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
ADVOGADO: ÁLVARO CÉSAR DE CARVALHO - AM000313
AGRAVANTE: RIEGER E MANFIO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA
ADVOGADO: HENRIQUE DE SOUZA LOPES - RS058340
AGRAVADO: ALEXANDRE SCARIOT
ADVOGADOS: DANIELA MENEGAT BIONDO - RS032542
ADEMAR ANTONIO COSMA - RS32765A
AGRAVADO: EDMILSON MACHADO E SILVA
ADVOGADOS: NILTON LEONEL ARNECKE MARIA - DEFENSOR PÚBLICO - RS054268
RAFAELA CONSALTER - DEFENSOR PÚBLICO - RS050757
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 28/04/2026 a 04/05/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
11/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3184778/RS (2026/0064798-7)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
ADVOGADO: ÁLVARO CÉSAR DE CARVALHO - AM000313
AGRAVANTE: RIEGER E MANFIO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA
ADVOGADO: HENRIQUE DE SOUZA LOPES - RS058340
AGRAVADO: ALEXANDRE SCARIOT
ADVOGADOS: DANIELA MENEGAT BIONDO - RS032542
ADEMAR ANTONIO COSMA - RS32765A
AGRAVADO: EDMILSON MACHADO E SILVA
ADVOGADOS: NILTON LEONEL ARNECKE MARIA - DEFENSOR PÚBLICO - RS054268
RAFAELA CONSALTER - DEFENSOR PÚBLICO - RS050757
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 28/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 04/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
08/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3184778/RS (2026/0064798-7)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
ADVOGADO: ÁLVARO CÉSAR DE CARVALHO - AM000313
AGRAVANTE: RIEGER E MANFIO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA
ADVOGADO: HENRIQUE DE SOUZA LOPES - RS058340
AGRAVADO: ALEXANDRE SCARIOT
ADVOGADOS: DANIELA MENEGAT BIONDO - RS032542
ADEMAR ANTONIO COSMA - RS32765A
AGRAVADO: EDMILSON MACHADO E SILVA
ADVOGADOS: NILTON LEONEL ARNECKE MARIA - DEFENSOR PÚBLICO - RS054268
RAFAELA CONSALTER - DEFENSOR PÚBLICO - RS050757
Processo distribuído pelo sistema automático em 06/03/2026.
09/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 3184778/RS (2026/0064798-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
ADVOGADO: ÁLVARO CÉSAR DE CARVALHO - AM000313
AGRAVANTE: RIEGER E MANFIO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA
ADVOGADO: HENRIQUE DE SOUZA LOPES - RS058340
AGRAVADO: ALEXANDRE SCARIOT
ADVOGADOS: DANIELA MENEGAT BIONDO - RS032542
ADEMAR ANTONIO COSMA - RS32765A
AGRAVADO: EDMILSON MACHADO E SILVA
ADVOGADOS: NILTON LEONEL ARNECKE MARIA - DEFENSOR PÚBLICO - RS054268
RAFAELA CONSALTER - DEFENSOR PÚBLICO - RS050757
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
05/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3184778/RS (2026/0064798-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
ADVOGADO: ÁLVARO CÉSAR DE CARVALHO - AM000313
AGRAVANTE: RIEGER E MANFIO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA
ADVOGADO: HENRIQUE DE SOUZA LOPES - RS058340
AGRAVADO: ALEXANDRE SCARIOT
ADVOGADOS: DANIELA MENEGAT BIONDO - RS032542
ADEMAR ANTONIO COSMA - RS32765A
AGRAVADO: EDMILSON MACHADO E SILVA
ADVOGADOS: NILTON LEONEL ARNECKE MARIA - DEFENSOR PÚBLICO - RS054268
RAFAELA CONSALTER - DEFENSOR PÚBLICO - RS050757
Processo distribuído pelo sistema automático em 03/03/2026.
04/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000674-18.2011.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50006741820118210010/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
APELADO: ALEXANDRE SCARIOT (AUTOR)
ADVOGADO(A): DANIELA MENEGAT BIONDO (OAB RS032542)
ADVOGADO(A): ADEMAR ANTONIO COSMA (OAB RS032765)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 77 - 05/12/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL
04/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000674-18.2011.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50006741820118210010/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
APELANTE: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): MARIA LUCILIA GOMES (OAB RS046234A)
APELANTE: RIEGER & MANFIO - ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): HENRIQUE DE SOUZA LOPES (OAB RS058340)
APELADO: ALEXANDRE SCARIOT (AUTOR)
ADVOGADO(A): DANIELA MENEGAT BIONDO (OAB RS032542)
ADVOGADO(A): ADEMAR ANTONIO COSMA (OAB RS032765)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 66 - 03/12/2025 - Recurso Especial não admitido
04/12/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
03/12/2025, 14:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000674-18.2011.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50006741820118210010/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
APELADO: ALEXANDRE SCARIOT (AUTOR)
ADVOGADO(A): ADEMAR ANTONIO COSMA (OAB RS032765)
ADVOGADO(A): DANIELA MENEGAT BIONDO (OAB RS032542)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 52 - 11/08/2025 - RECURSO ESPECIAL
19/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000674-18.2011.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50006741820118210010/RS) RELATOR: FERNANDO ANTONIO JARDIM PORTO
APELANTE: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): MARIA LUCILIA GOMES (OAB RS046234A)
APELANTE: RIEGER & MANFIO - ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): HENRIQUE DE SOUZA LOPES (OAB RS058340)
APELADO: ALEXANDRE SCARIOT (AUTOR)
ADVOGADO(A): ADEMAR ANTONIO COSMA (OAB RS032765)
ADVOGADO(A): DANIELA MENEGAT BIONDO (OAB RS032542)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 41 - 16/07/2025 - Pedido não conhecido
21/07/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
16/07/2025, 18:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA LUCILIA GOMES (OAB RS046234A)
APELANTE: EDMILSON MACHADO E SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE)
APELANTE: RIEGER & MANFIO - ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): HENRIQUE DE SOUZA LOPES (OAB RS058340)
APELADO: ALEXANDRE SCARIOT (AUTOR) ADVOGADO(A): ADEMAR ANTONIO COSMA (OAB RS032765) ADVOGADO(A): DANIELA MENEGAT BIONDO (OAB RS032542) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de julho de 2025. Desembargadora MARIA INES CLARAZ DE SOUZA LINCK Presidente
80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande Do Sul - julgará, em sua próxima Sessão Telepresencial (por videoconferência), nos termos do art. 186 do RITJRS, (alterado pela Emenda Regimental Nº 02/2023 - Órgão Especial) a realizar-se em 16 (dezesseis) de julho de 2025, a partir das 14:00 (quatorze horas), ou na subsequente (ART. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar seu interesse na realização de sustentação oral por meio exclusivamente eletrônico, observado o disposto no Regimento Interno do TJRS, além de indicar e-mail válido para envio do link de acesso à Sessão de Julgamento. Fica facultada presença na sala nº 815, do Tribunal de Justiça aos previamente inscritos. A inscrição eletrônica se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (art. 214 $ 1º - C do Regimento Interno TJRS). Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail: [email protected], ou por meio do balcão virtual WhatsApp (51) 980540992. Apelação Cível Nº 5000674-18.2011.8.21.0010/RS (Pauta: 212) RELATOR: Desembargador FERNANDO ANTONIO JARDIM PORTO
03/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Apelação Cível Nº 5000674-18.2011.8.21.0010/RS
TIPO DE AÇÃO: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
APELANTE: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): MARIA LUCILIA GOMES (OAB RS046234A)
APELANTE: RIEGER & MANFIO - ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): HENRIQUE DE SOUZA LOPES (OAB RS058340)
APELADO: ALEXANDRE SCARIOT (AUTOR)
ADVOGADO(A): ADEMAR ANTONIO COSMA (OAB RS032765)
ADVOGADO(A): DANIELA MENEGAT BIONDO (OAB RS032542)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar resposta aos embargos, no prazo de 05 dias, consoante dispõe o § 2º do art. 1.023 do CPC.
Diligências legais.
22/05/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
16/12/2024, 15:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA LUCILIA GOMES (OAB RS046234A)
APELANTE: EDMILSON MACHADO E SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE)
APELANTE: RIEGER & MANFIO - ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): HENRIQUE DE SOUZA LOPES (OAB RS058340)
APELADO: ALEXANDRE SCARIOT (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA MENEGAT BIONDO (OAB RS032542) ADVOGADO(A): ADEMAR ANTONIO COSMA (OAB RS032765) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de novembro de 2024. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente
80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 09/12/2024, ÀS 14:00 A 16/12/2024. CONFORME ART. 248, DO RITJRS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. § 1º NA HIPÓTESE DO CAPUT, OS PROCESSOS PODERÃO SER LEVADOS EM MESA OU PAUTADOS OBEDECENDO À REGRA DO ART. 212 DESTE REGIMENTO. OUTRAS SITUAÇÕES DE RETIRADA OU EXCLUSÃO DE PAUTA PODERÃO SER LEVADAS À SESSÃO DE JULGAMENTO PELO MEIO QUE GARANTA A EFICAZ PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, PRESENCIAL OU VIRTUAL. § 2º EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NESTE REGIMENTO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, QUANDO PERMITIDOS PELO SISTEMA INFORMATIZADO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO. Apelação Cível Nº 5000674-18.2011.8.21.0010/RS (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador FERNANDO ANTONIO JARDIM PORTO
26/11/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
21/03/2024, 15:37
Petição
21/03/2024, 15:32
Petição
11/03/2024, 22:27
Confirmada
29/02/2024, 23:59
Petição
19/02/2024, 09:11
Expedida/certificada
19/02/2024, 08:30
Petição
19/02/2024, 08:30
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
16/02/2024, 10:16
Decurso de Prazo
15/02/2024, 02:22
Petição
14/02/2024, 18:27
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
09/02/2024, 10:11
Confirmada
25/01/2024, 23:59
Confirmada
22/01/2024, 16:57
Expedida/certificada
15/01/2024, 17:59
Expedida/certificada
15/01/2024, 17:59
Conclusão (para julgamento)
23/10/2023, 13:05
Conclusão (para despacho)
06/09/2023, 14:55
Petição
04/09/2023, 23:52
Petição
21/08/2023, 14:59
Decurso de Prazo
16/08/2023, 01:08
Petição
01/08/2023, 09:35
Documento (Certidão)
28/07/2023, 17:59
Petição
25/07/2023, 14:30
Confirmada
23/07/2023, 23:59
Confirmada
18/07/2023, 08:59
Expedida/certificada
13/07/2023, 15:06
Conclusão (para despacho)
05/06/2023, 09:45
Petição
29/05/2023, 15:25
Confirmada
06/05/2023, 23:59
Expedida/certificada
26/04/2023, 15:53
Ato ordinatório
26/04/2023, 15:53
Documento (Carta)
15/03/2023, 08:35
Movimentação processual
28/02/2023, 12:21
Documento (Carta)
27/02/2023, 09:26
Documento (Carta)
22/02/2023, 10:56
Documento (Carta)
15/02/2023, 09:16
Decurso de Prazo
14/02/2023, 02:43
Petição
13/02/2023, 11:41
Expedição de documento (Carta)
31/01/2023, 22:15
Expedição de documento (Carta)
31/01/2023, 22:15
Expedição de documento (Carta)
31/01/2023, 22:13
Expedição de documento (Carta)
31/01/2023, 22:11
Expedição de documento (Carta)
31/01/2023, 22:11
Expedição de documento (Carta)
31/01/2023, 22:10
Confirmada
23/01/2023, 23:59
Confirmada
16/01/2023, 15:13
Petição
16/01/2023, 10:47
Petição
16/01/2023, 08:52
Expedida/certificada
13/01/2023, 13:44
Expedida/certificada
13/01/2023, 13:44
Conclusão (para despacho)
25/11/2022, 17:02
Petição
21/11/2022, 11:26
Documento (Certidão)
09/11/2022, 16:10
Confirmada
23/10/2022, 23:59
Expedida/certificada
13/10/2022, 15:30
Petição
06/10/2022, 08:38
Confirmada
06/10/2022, 08:38
Expedida/certificada
28/09/2022, 13:34
Documento (Certidão)
28/09/2022, 13:34
Decurso de Prazo
06/07/2022, 01:21
Petição
05/07/2022, 09:09
Ato ordinatório
22/06/2022, 17:35
Confirmada
13/06/2022, 23:59
Petição
06/06/2022, 09:22
Expedida/certificada
03/06/2022, 18:02
Outras Decisões
03/06/2022, 18:02
Conclusão (para despacho)
02/06/2022, 11:37
Documento (Certidão)
11/05/2022, 15:51
Petição
10/05/2022, 17:25
Decurso de Prazo
10/05/2022, 01:11
Confirmada
22/04/2022, 23:59
Confirmada
14/04/2022, 11:15
Petição
12/04/2022, 16:40
Confirmada
12/04/2022, 16:39
Expedida/certificada
12/04/2022, 16:35
Conclusão (para despacho)
29/03/2022, 16:06
Petição
23/03/2022, 11:38
Petição
08/03/2022, 15:48
Confirmada
27/02/2022, 23:59
Confirmada
22/02/2022, 11:00
Petição
17/02/2022, 14:49
Expedida/certificada
17/02/2022, 14:36
Expedida/certificada
17/02/2022, 14:36
Decurso de Prazo
12/02/2022, 01:58
Petição
11/02/2022, 15:34
Conclusão (para despacho)
08/02/2022, 16:03
Confirmada
04/02/2022, 16:21
Petição
03/02/2022, 09:30
Expedida/certificada
02/02/2022, 15:48
Decurso de Prazo
29/01/2022, 01:40
Petição
28/01/2022, 15:20
Petição
18/01/2022, 09:01
Confirmada
17/01/2022, 23:59
Confirmada
10/01/2022, 14:08
Expedida/certificada
07/01/2022, 12:49
Documento (Outros documentos)
07/12/2021, 11:28
Petição
18/11/2021, 10:01
Decurso de Prazo
12/11/2021, 01:05
Confirmada
23/10/2021, 23:59
Confirmada
19/10/2021, 14:14
Petição
13/10/2021, 16:13
Confirmada
13/10/2021, 16:13
Expedida/certificada
13/10/2021, 14:17
Expedida/certificada
13/10/2021, 14:17
Recebimento
10/10/2021, 03:20
Remessa (outros motivos)
09/10/2021, 12:46
Documento (Outros documentos)
09/10/2021, 12:46
Recebimento
07/10/2021, 15:43
Recebimento
30/09/2021, 12:40
Remessa (outros motivos)
03/09/2021, 16:10
Recebimento
15/04/2021, 20:23
Recebimento
19/11/2020, 15:48
Documento (Ofício)
19/11/2020, 15:48
Recebimento
19/11/2020, 13:39
Recebimento
19/11/2020, 13:36
Protocolo de Petição
18/11/2020, 13:15
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)