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5042043-72.2018.8.21.0001

Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autor

CRISTIANO NASCIMENTO DA SILVA

CPF 028.***.***-64

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

07/03/2025, 17:23

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 17:23

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 108212/2025

13/02/2025, 13:51

Protocolizada Petição 108212/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2025

13/02/2025, 13:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2025

11/02/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2025, 01:02

Expedição de Ofício nº 040556/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão

07/02/2025, 11:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025, 10:20

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e provido

07/02/2025, 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

21/08/2024, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/08/2024, 17:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 711916/2024

21/08/2024, 17:01

Protocolizada Petição 711916/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/08/2024

21/08/2024, 16:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

16/07/2024, 10:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/07/2024, 10:55

Documentos

Ofício

•07/02/2025, 10:59

DECISÃO TERMINATIVA

•07/02/2025, 10:20

-

•08/07/2024, 19:08

-

•08/07/2024, 19:08

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•08/07/2024, 19:08

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•08/07/2024, 19:08

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•08/07/2024, 19:08

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•08/07/2024, 19:08

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•08/07/2024, 19:08

-

•08/07/2024, 19:07

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