Agravo em Recurso Especial 5017138-28.2023.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

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Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Recurso em Sentido Estrito · Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de São Leopoldo 2° Grau · TJRS · Recurso em Sentido Estrito · Gab. Desa. Gisele Anne Vieira de Azambuja

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autor

MILTON GAMBA PAGANI

CPF

Reu

LEANDRO TELLES CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

21/11/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 21/11/2024

21/11/2024, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 944148/2024

24/10/2024, 12:31

Protocolizada Petição 944148/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2024

24/10/2024, 12:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2024 Petição Nº 897999/2024 - AgRg

23/10/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/10/2024, 18:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0897999 - AgRg no AREsp 2706517 - Publicação prevista para 23/10/2024

21/10/2024, 20:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

16/10/2024, 09:22

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 897999/2024 - AgRg no AREsp 2706517

15/10/2024, 16:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

10/10/2024, 19:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 897999/2024

10/10/2024, 18:31

Protocolizada Petição 897999/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/10/2024

10/10/2024, 18:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 868938/2024

02/10/2024, 15:21

Protocolizada Petição 868938/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2024

02/10/2024, 15:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2024

02/10/2024, 05:29

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

21/11/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 21/11/2024

21/11/2024, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 944148/2024

24/10/2024, 12:31

Protocolizada Petição 944148/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2024

24/10/2024, 12:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2024 Petição Nº 897999/2024 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/10/2024, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•01/10/2024, 16:10

23/10/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/10/2024, 18:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0897999 - AgRg no AREsp 2706517 - Publicação prevista para 23/10/2024

21/10/2024, 20:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

16/10/2024, 09:22

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 897999/2024 - AgRg no AREsp 2706517

15/10/2024, 16:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

10/10/2024, 19:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 897999/2024

10/10/2024, 18:31

Protocolizada Petição 897999/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/10/2024

10/10/2024, 18:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 868938/2024

02/10/2024, 15:21

Protocolizada Petição 868938/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2024

02/10/2024, 15:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2024

02/10/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2024, 18:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2024

01/10/2024, 16:10

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

01/10/2024, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

05/09/2024, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/09/2024, 17:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 775099/2024

05/09/2024, 17:41

Protocolizada Petição 775099/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/09/2024

05/09/2024, 17:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

04/09/2024, 15:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/09/2024, 15:57

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 892944 (2024/0055947-0)

04/09/2024, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/08/2024, 15:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado

27/08/2024, 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/08/2024, 13:41

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/08/2024, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

31/07/2024, 09:43

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•31/07/2024, 09:41

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•31/07/2024, 09:40

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•31/07/2024, 09:40

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•31/07/2024, 09:40

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•31/07/2024, 09:40

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•31/07/2024, 09:40

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•31/07/2024, 09:40