Execução de Título Extrajudicial 5036130-55.2023.8.21.0027 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5036130-55.2023.8.21.0027 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5036130-55.2023.8.21.0027/RS RELATOR: INAJA MARTINI BIGOLIN EXEQUENTE: FERNANDO PAZ JUSTEN ADVOGADO(A): CAROLINE HAESBAERT DE PAIVA (OAB RS056671) ADVOGADO(A): LUIZ SCHERER FILHO (OAB RS070071) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 48 - 14/07/2026 - Juntada de certidão

15/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5036130-55.2023.8.21.0027/RS EXEQUENTE: FERNANDO PAZ JUSTEN ADVOGADO(A): CAROLINE HAESBAERT DE PAIVA (OAB RS056671) ADVOGADO(A): LUIZ SCHERER FILHO (OAB RS070071) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Verifico que a parte executada, neste feito, foi citada por meio do WhatsApp nº (55) 99175-5747 (evento 23, CERTGM1). Contudo, do bloqueio de valores, não houve a intimação pelo mesmo meio (33.1 e 36.1). Assim, expeça-se mandado de intimação a ser cumprido por meio do WhatsApp nº (55) 99175-5747.

09/12/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/10/2025, 16:54

Petição (Petição (outras))

04/10/2025, 18:18

Publicação

25/09/2025, 03:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5036130-55.2023.8.21.0027/RS RELATOR: INAJA MARTINI BIGOLIN EXEQUENTE: FERNANDO PAZ JUSTEN ADVOGADO(A): CAROLINE HAESBAERT DE PAIVA (OAB RS056671) ADVOGADO(A): LUIZ SCHERER FILHO (OAB RS070071) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 36 - 22/09/2025 - Juntada de mandado cumprido negativo

24/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/09/2025, 10:40

Expedida/certificada

23/09/2025, 10:23

Documento (Mandado)

22/09/2025, 16:38

Expedição de documento (Mandado)

01/08/2025, 17:03

Documento (Carta)

29/06/2025, 08:49

Ato ordinatório

27/05/2025, 09:04

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 12:31

Publicação

23/05/2025, 02:50

Documentos

Ato ordinatório

•15/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5036130-55.2023.8.21.0027/RS EXEQUENTE: FERNANDO PAZ JUSTEN ADVOGADO(A): CAROLINE HAESBAERT DE PAIVA (OAB RS056671) ADVOGADO(A): LUIZ SCHERER FILHO (OAB RS070071) DESPACHO/DECISÃO Efetivado BLOQUEIO PARCIAL, intime-se a parte executada, através do(s) procurador(es) – ou pessoalmente se não houver constituído, do prazo para a alegação de impenhorabilidade nos termos do art. 854, §3º do NCPC (cinco dias), visto ser incabível antes da garantia integral do juízo a impugnação à fase de cumprimento de sentença. Fica desde já ciente a parte demandada que, em que pese a alegação de impenhorabilidade seja matéria de ordem pública, a não apresentação de manifestação tempestiva pode ensejar a liberação de valores em favor da parte credora, restando ao devedor, caso reconhecida a posterior abusividade da constrição, a busca das vias ordinárias para reaver os valores penhorados. Restando inerte, expeça-se alvará em favor da parte credora e, diante da insuficiência do valor, prossiga-se em relação à diferença apontada pela(s) parte(s) exequente(s), com a penhora dos bens indicados - ou de tantos quantos bastem para satisfação do crédito, mediante auto ou termo nos autos, intimando-se as partes (art. 838, caput, c/c art. 841 e parágrafos, do NCPC). Havendo manifestação de interesse por parte da parte exequente, os bens ficarão sob sua guarda. Com a aceitação/recusa da parte credora ou certificada a sua inércia, expeça-se o mandado respectivo (avaliação, depósito e intimação acerca da constrição e demais atos), ou a carta precatória, caso necessário, consignando, expressamente, quem será o depositário do bem a ser penhorado. Registre-se, por oportuno, que o(a) Of. de Justiça, quando do cumprimento da ordem, deverá observar o disposto no art. 872, do NCPC. Destaque-se, todavia, que constatada a existência de pedido de penhora de bens alienados, hipótese de penhora sobre direitos e ações, o objeto da constrição deverá permanecer, inicialmente, na posse do próprio executado. Nesse caso, o mandado de penhora deverá mencionar que o depositário dos bens será o devedor, evitando-se, assim, dúvidas por parte do(a) Of. de Justiça. Por outro lado, nada sendo requerido, baixar no sistema.

22/05/2025, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Documento (Mandado)

Expedição de documento (Mandado)

Documento (Carta)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

Todas as movimentações(44)