Agravo em Recurso Especial 5255217-80.2022.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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FiançaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2025

Valor da Causa

R$ 14.591.990,41

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Desa. Ana Lúcia Carvalho Pinto Vieira Rebout

Partes do Processo

ACTEMSA SA

CNPJ

Autor

INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LEAL SANTOS LTDA

CNPJ

Autor

JOSE LUIS ESCURIS VILLA

CPF

Autor

HENRIQUE JOSE LEAL SANTOS VIEIRA DA FONSECA

CPF

Reu

SERGIO DE JESUS SANTOS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JONATHAN IOVANE DE LEMOS

OAB/RS 068718·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO LUIS DA SILVA NOBLE

OAB/RS 064401·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

09/02/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 09/02/2026

09/02/2026, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2025

04/12/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025

02/12/2025, 18:10

Não conhecido o recurso de ACTEMSA SA e JOSE LUIS ESCURIS VILLA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

01/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2025

03/11/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 01:01

Incluído em pauta para 25/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

29/10/2025, 15:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

22/08/2025, 13:06

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

22/08/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/08/2025, 06:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/08/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2025

22/08/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 01:53

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

09/02/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 09/02/2026

09/02/2026, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2025

04/12/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/12/2025, 18:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/08/2025, 22:50

02/12/2025, 18:10

Não conhecido o recurso de ACTEMSA SA e JOSE LUIS ESCURIS VILLA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

01/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2025

03/11/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 01:01

Incluído em pauta para 25/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

29/10/2025, 15:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

22/08/2025, 13:06

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

22/08/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/08/2025, 06:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/08/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2025

22/08/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 01:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2025

19/08/2025, 22:50

Determinada a distribuição do feito

19/08/2025, 22:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/06/2025, 10:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/06/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/06/2025, 11:43

Acórdão

•26/06/2025, 11:42

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•26/06/2025, 11:42

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 11:42

Acórdão

•26/06/2025, 11:42

Decisão

•26/06/2025, 11:42

Decisão

•26/06/2025, 11:42

Decisão

•26/06/2025, 11:42

Decisão

•26/06/2025, 11:42