Apelação Criminal 5008229-69.2019.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2022

Valor da Causa

R$ 9.915,00

Orgao julgador

Gab. Des. Rinez da Trindade

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal de Competência do Júri · Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Pelotas

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

CARLOS RIAN DA SILVA FERREIRA

CPF 031.***.***-80

Autor

ENDRIW DA SILVA FERREIRA

CPF 029.***.***-09

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT1CR1

17/06/2024, 15:28

Transitado em Julgado - Data: 05/06/2024

17/06/2024, 15:28

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OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

MARISA LARA ADAMI DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUCIANO PRETTO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

05/06/2024, 18:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 22:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

10/05/2024, 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

03/04/2024, 20:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

03/04/2024, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 18:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2024, 18:45

Remetidos os Autos com acórdão - GabRT -> Sec3CCri

01/04/2024, 18:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/03/2024, 17:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 13:30</b>

12/03/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 313

11/03/2024, 17:59

Documentos

ACÓRDÃO

•01/04/2024, 18:45

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2022, 14:13

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