Procedimento Comum Cível 5026890-67.2016.8.21.0001 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5026890-67.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: KANAMA TUMBA (AUTOR) ADVOGADO(A): SOLANGE ROBASKI OLIVEIRA (OAB RS073621) APELADO: GLOBO COLCHOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ERENITA PEREIRA NUNES (OAB RS018371) ADVOGADO(A): ANDERSON NUNES FAGUNDES (OAB RS058023) ADVOGADO(A): LUCIANO ESCOBAR (OAB RS050873) ADVOGADO(A): MARCELO FELIX ORONOZ (OAB RS056308) ADVOGADO(A): MAURÍCIO UGHINI MONDADORI (OAB RS065441) ADVOGADO(A): MATTEUZ NUNES PEREIRA DUTRA (OAB RS106743) ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO CASARIN PINTO (OAB RS048594) ADVOGADO(A): ANNA PAULA ROMANI (OAB RS076091) ADVOGADO(A): Fabiana Bica Machado (OAB RS066886) ADVOGADO(A): LUCIANA FARIAS (OAB RS050581) APELADO: POLO COLCHOES LTDA - ME (RÉU) ADVOGADO(A): ERENITA PEREIRA NUNES (OAB RS018371) ADVOGADO(A): ANDERSON NUNES FAGUNDES (OAB RS058023) ADVOGADO(A): LUCIANO ESCOBAR (OAB RS050873) ADVOGADO(A): MARCELO FELIX ORONOZ (OAB RS056308) ADVOGADO(A): MAURÍCIO UGHINI MONDADORI (OAB RS065441) ADVOGADO(A): MATTEUZ NUNES PEREIRA DUTRA (OAB RS106743) ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO CASARIN PINTO (OAB RS048594) ADVOGADO(A): ANNA PAULA ROMANI (OAB RS076091) ADVOGADO(A): Fabiana Bica Machado (OAB RS066886) ADVOGADO(A): LUCIANA FARIAS (OAB RS050581) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de junho de 2024. Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO.CONFERÊNCIA, do dia 17 de Junho de 2024, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 21 de junho de 2024, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5026890-67.2016.8.21.0001/RS (Pauta: 1125) RELATOR: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KANAMA TUMBA (AUTOR) ADVOGADO(A): SOLANGE ROBASKI OLIVEIRA (OAB RS073621) APELADO: GLOBO COLCHOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA FARIAS (OAB RS050581) ADVOGADO(A): Fabiana Bica Machado (OAB RS066886) ADVOGADO(A): ANNA PAULA ROMANI (OAB RS076091) ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO CASARIN PINTO (OAB RS048594) ADVOGADO(A): MATTEUZ NUNES PEREIRA DUTRA (OAB RS106743) ADVOGADO(A): MAURÍCIO UGHINI MONDADORI (OAB RS065441) ADVOGADO(A): MARCELO FELIX ORONOZ (OAB RS056308) ADVOGADO(A): LUCIANO ESCOBAR (OAB RS050873) ADVOGADO(A): ANDERSON NUNES FAGUNDES (OAB RS058023) ADVOGADO(A): ERENITA PEREIRA NUNES (OAB RS018371) APELADO: POLO COLCHOES LTDA - ME (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA FARIAS (OAB RS050581) ADVOGADO(A): Fabiana Bica Machado (OAB RS066886) ADVOGADO(A): ANNA PAULA ROMANI (OAB RS076091) ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO CASARIN PINTO (OAB RS048594) ADVOGADO(A): MATTEUZ NUNES PEREIRA DUTRA (OAB RS106743) ADVOGADO(A): MAURÍCIO UGHINI MONDADORI (OAB RS065441) ADVOGADO(A): MARCELO FELIX ORONOZ (OAB RS056308) ADVOGADO(A): LUCIANO ESCOBAR (OAB RS050873) ADVOGADO(A): ANDERSON NUNES FAGUNDES (OAB RS058023) ADVOGADO(A): ERENITA PEREIRA NUNES (OAB RS018371) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2024. Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 810), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. LINK para ingresso na Sala virtual para os pedidos de julgamento on line: https://tjrs.webex.com/meet/12_camcivel. Observação: Os pedidos presenciais terão preferência aos virtuais, salvo se trate pedidos (presencial e virtual) no mesmo processo. Recomenda-se que o(a) Sr(a) Advogado(a) ingresse na sala virtual com antecedência de 1 hora, para fins de identificação e organização. Apelação Cível Nº 5026890-67.2016.8.21.0001/RS (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA

12/03/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(11)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51020795420268217000/TJRS

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> POA13CVFC

Juntada de certidão

Remetidos os Autos - Custas - POA13CVFC -> CCALC

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 38 e 36

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TJRS -> POA13CVFC Número: 50268906720168210001/TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Todas as movimentações(49)