Apelação Criminal 5012337-86.2019.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Rinez da Trindade

Processos relacionados

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Partes do Processo

CARLOS PATRICIO ROZA DA SILVA

CPF 918.***.***-00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN4CR1

06/02/2025, 13:36

Transitado em Julgado

06/02/2025, 13:36

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CRISTIANO VIEIRA HEERDT

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUIZ INACIO VIGIL NETO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

GILMAR BORTOLOTTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

06/02/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

17/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

09/01/2025, 20:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

09/01/2025, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/01/2025, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/01/2025, 17:01

Remetidos os Autos com acórdão - GabRT -> Sec3CCri

19/12/2024, 12:43

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

18/12/2024, 18:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/12/2024<br>Data da sessão: <b>12/12/2024 13:30</b>

03/12/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 99

02/12/2024, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

02/12/2024, 15:48

Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCri -> GabRT

14/11/2024, 17:44

Remetidos os Autos - DProc -> GabRT

14/11/2024, 17:42

Documentos

ACÓRDÃO

•19/12/2024, 12:43

EXTRATO DE ATA

•18/12/2024, 18:44

DECISÃO

•12/06/2024, 23:59

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•04/06/2024, 18:24

ACÓRDÃO

•01/04/2024, 18:32

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 17:16

ACÓRDÃO

•15/12/2023, 16:24

EXTRATO DE ATA

•13/12/2023, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2022, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2022, 18:10

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