Apelação Criminal 5062595-24.2019.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Rinez da Trindade

Partes do Processo

FRANCELINE MATTOS SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA MAZONI CAVALHEIRO

OAB/RS 114012•Representa: ATIVO

RENOIR DA SILVA CUNHA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RAFAEL STRAMAR DE FREITAS SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

IVANA MACHADO BATTAGLIN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA10CRFC

17/06/2024, 18:11

Transitado em Julgado - Data: 15/06/2024

17/06/2024, 18:11

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

15/06/2024, 01:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

09/05/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

29/04/2024, 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

29/04/2024, 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2024, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2024, 17:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/04/2024, 17:46

Remetidos os Autos com acórdão - GabJLJS -> Sec3CCri

26/04/2024, 17:46

Remetidos os Autos com acórdão - GabRT -> GabJLJS

26/04/2024, 17:23

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

25/04/2024, 18:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 13:30</b>

09/04/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 225

08/04/2024, 16:23

Documentos

ACÓRDÃO

•26/04/2024, 17:23

EXTRATO DE ATA

•25/04/2024, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2023, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2023, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2023, 19:09

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2023, 19:19

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