Monitória 5003833-91.2024.8.21.0016 - TJRS

Monitória 5003833-91.2024.8.21.0016 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/12/2025, 15:58

Remessa (outros motivos)

02/12/2025, 15:50

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 26/08/2025 A 29/08/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003833-91.2024.8.21.0016/RS RELATOR: Desembargador MARCIO ANDRE KEPPLER FRAGA PRESIDENTE: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS PROCURADOR(A): MILTON FONTANA APELANTE: FIORAVANTE BATISTA BALLIN (RÉU) ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO JARDIM ZALTRON (OAB RS044965) ADVOGADO(A): WILLIAM DA FONSECA LEMES (OAB RS090371) ADVOGADO(A): CARLA JAMILA LOPES FRANKE (OAB RS057957) ADVOGADO(A): DEISE ADRIANE ANDRADE DA SILVA (OAB RS116687) APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (AUTOR) A 23ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador MARCIO ANDRE KEPPLER FRAGA Votante: Desembargador MARCIO ANDRE KEPPLER FRAGA Votante: Desembargador ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA Votante: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO

26/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/11/2025, 07:29

Petição

20/10/2025, 15:49

Petição

20/10/2025, 14:38

Publicação

30/09/2025, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA Nº 5003833-91.2024.8.21.0016/RS RELATOR: GUILHERME EUGENIO MAFASSIOLI CORREA AUTOR: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL RÉU: FIORAVANTE BATISTA BALLIN ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO JARDIM ZALTRON (OAB RS044965) ADVOGADO(A): WILLIAM DA FONSECA LEMES (OAB RS090371) ADVOGADO(A): CARLA JAMILA LOPES FRANKE (OAB RS057957) ADVOGADO(A): DEISE ADRIANE ANDRADE DA SILVA (OAB RS116687) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 42 - 25/09/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> IJI1CIV Número: 50038339120248210016/TJRS

29/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/09/2025, 14:28

Expedida/certificada

26/09/2025, 14:12

Recebimento

25/09/2025, 19:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003833-91.2024.8.21.0016/RS (originário: processo nº 50038339120248210016/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: FIORAVANTE BATISTA BALLIN (RÉU) ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO JARDIM ZALTRON (OAB RS044965) ADVOGADO(A): WILLIAM DA FONSECA LEMES (OAB RS090371) ADVOGADO(A): CARLA JAMILA LOPES FRANKE (OAB RS057957) ADVOGADO(A): DEISE ADRIANE ANDRADE DA SILVA (OAB RS116687) APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (AUTOR) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 7 - 30/08/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

03/09/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

30/08/2025, 05:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FIORAVANTE BATISTA BALLIN (RÉU) ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO JARDIM ZALTRON (OAB RS044965) ADVOGADO(A): WILLIAM DA FONSECA LEMES (OAB RS090371) ADVOGADO(A): CARLA JAMILA LOPES FRANKE (OAB RS057957) ADVOGADO(A): DEISE ADRIANE ANDRADE DA SILVA (OAB RS116687) APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO PACHECO TAPIA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de agosto de 2025. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente 80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 26 de agosto de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 29 de agosto de 2025, sexta-feira, às 23h59min; podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: após a publicação da pauta até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento (art. 5º do Ato 072/2025-P). 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248), desde que requerido até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão (inc. II do art. 3º do Ato 072/2025-P). 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5003833-91.2024.8.21.0016/RS (Pauta: 1417) RELATOR: Desembargador MARCIO ANDRE KEPPLER FRAGA

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FIORAVANTE BATISTA BALLIN (RÉU) ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO JARDIM ZALTRON (OAB RS044965) ADVOGADO(A): WILLIAM DA FONSECA LEMES (OAB RS090371) ADVOGADO(A): CARLA JAMILA LOPES FRANKE (OAB RS057957) ADVOGADO(A): DEISE ADRIANE ANDRADE DA SILVA (OAB RS116687) APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO PACHECO TAPIA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de agosto de 2025. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente 80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 26 de agosto de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 29 de agosto de 2025, sexta-feira, às 23h59min; podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: após a publicação da pauta até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento (art. 5º do Ato 072/2025-P). 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248), desde que requerido até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão (inc. II do art. 3º do Ato 072/2025-P). 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5003833-91.2024.8.21.0016/RS (Pauta: 1417) RELATOR: Desembargador MARCIO ANDRE KEPPLER FRAGA

15/08/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(18)

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Petição

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Recebimento

Comunicação eletrônica

Todas as movimentações(52)