Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5373971-44.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Habeas Corpus Criminal · Gab. Des. Rinez da Trindade

Partes do Processo

AMIR MARQUES SOARES JUNIOR

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/08/2024, 14:53

Transitado em Julgado em 13/08/2024

13/08/2024, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 548630/2024

27/06/2024, 21:11

Protocolizada Petição 548630/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2024

27/06/2024, 20:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2024

27/06/2024, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2024, 18:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2024

25/06/2024, 19:10

Conhecido o recurso de AMIR MARQUES SOARES JUNIOR (PRESO) e não-provido

25/06/2024, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

25/06/2024, 08:28

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

25/06/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/06/2024, 13:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/06/2024, 19:10

•24/06/2024, 13:05