Execução de Título Extrajudicial 5000351-91.2025.8.21.6001 - TJRS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaExecução de Título Extrajudicial

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível do Foro Regional da Tristeza da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

CNPJ

Autor

MOHAMAD MKHALLALATI

Reu

Advogados / Representantes

STEFANI RENATA MARTYRES PAGOTI

OAB/PR 110024·CPF·Representa: Autor

LUCIANO GONCALVES OLIVIERI

OAB/RS 133563·CPF·Representa: Autor

STEFANI RENATA MARTYRES PAGOTI

OAB/PR 110024·CPF·Representa: Réu

LUCIANO GONCALVES OLIVIERI

OAB/RS 133563·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/Certificada

20/02/2026, 00:04

Baixa Definitiva

19/02/2026, 18:51

Decurso de Prazo

27/01/2026, 00:07

Petição

04/12/2025, 17:09

Publicação

03/12/2025, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000351-91.2025.8.21.6001/RS RELATOR: VANDERLEI DEOLINDO EXEQUENTE: SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A): LUCIANO GONCALVES OLIVIERI (OAB RS133563A) EXECUTADO: MOHAMAD MKHALLALATI ADVOGADO(A): STEFANI RENATA MARTYRES PAGOTI (OAB PR110024) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 96 - 01/12/2025 - Remetidos os Autos

02/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/12/2025, 13:32

Remessa (outros motivos)

01/12/2025, 13:09

Remessa (outros motivos)

14/11/2025, 12:54

Trânsito em julgado

14/11/2025, 12:54

Decurso de Prazo

21/10/2025, 00:11

Publicação

29/09/2025, 03:08

Petição

26/09/2025, 10:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 02:06

Todas as movimentações(96)

Expedida/Certificada

20/02/2026, 00:04

Baixa Definitiva

19/02/2026, 18:51

Decurso de Prazo

27/01/2026, 00:07

Petição

04/12/2025, 17:09

Publicação

03/12/2025, 03:13

Documentos

Ato ordinatório

•02/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000351-91.2025.8.21.6001/RS RELATOR: VANDERLEI DEOLINDO EXEQUENTE: SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A): LUCIANO GONCALVES OLIVIERI (OAB RS133563A) EXECUTADO: MOHAMAD MKHALLALATI ADVOGADO(A): STEFANI RENATA MARTYRES PAGOTI (OAB PR110024) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 96 - 01/12/2025 - Remetidos os Autos

02/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/12/2025, 13:32

Remessa (outros motivos)

01/12/2025, 13:09

Remessa (outros motivos)

14/11/2025, 12:54

Trânsito em julgado

14/11/2025, 12:54

Decurso de Prazo

21/10/2025, 00:11

Publicação

29/09/2025, 03:08

Petição

26/09/2025, 10:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000351-91.2025.8.21.6001/RS EXEQUENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A): LUCIANO GONCALVES OLIVIERI (OAB RS133563A) EXECUTADO: MOHAMAD MKHALLALATI ADVOGADO(A): STEFANI RENATA MARTYRES PAGOTI (OAB PR110024) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando a petição da parte autora (evento 84, PET1), na qual requer o arquivamento definitivo do feito, e analisando o andamento processual, verifico que lhe assiste razão. O presente processo foi extinto, sem resolução do mérito, por meio da sentença proferida no evento 26, SENT1, datada de 28 de fevereiro de 2025, em decorrência da perda superveniente do objeto, uma vez que a própria parte autora noticiou a regularização do contrato que deu origem à lide. Na mesma decisão, foi revogada a medida liminar de busca e apreensão anteriormente deferida. As questões posteriores, relativas à efetiva devolução do bem e a eventuais pedidos indenizatórios, foram objeto de deliberação e não impedem o arquivamento do processo principal, já sentenciado. Constata-se que, após a prolação da sentença, ocorreram equívocos processuais que levaram à reativação indevida do feito e à sua conversão para a classe de execução, os quais agora são superados pelo reconhecimento do trânsito em julgado. Dessa forma, esgotada a prestação jurisdicional com a sentença de extinção e não havendo outras pendências que justifiquem a continuidade da tramitação, determino o arquivamento definitivo dos autos, com a devida baixa. Intimem-se.

26/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/09/2025, 10:58

Conclusão (para despacho)

24/09/2025, 21:11

Petição

24/09/2025, 10:39

Publicação

17/09/2025, 03:51

Decurso de Prazo

17/09/2025, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000351-91.2025.8.21.6001/RS RELATOR: VANDERLEI DEOLINDO EXEQUENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A): LUCIANO GONCALVES OLIVIERI (OAB RS133563A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 76 - 25/08/2025 - PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

16/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/09/2025, 22:21

Expedida/certificada

15/09/2025, 18:50

Publicação

26/08/2025, 03:52

Mudança de Classe Processual

25/08/2025, 16:10

Petição

25/08/2025, 09:41

Confirmada

25/08/2025, 09:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5000351-91.2025.8.21.6001/RS AUTOR: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A): LUCIANO GONCALVES OLIVIERI (OAB RS133563A) RÉU: MOHAMAD MKHALLALATI ADVOGADO(A): STEFANI RENATA MARTYRES PAGOTI (OAB PR110024) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Retifique-se a classe da ação para execução extrajudicial. Cite-se a parte executada por carta AR, para, em 03 dias, efetuar o pagamento (art. 829 do CPC). Fixo honorários de 10% sobre o valor da execução (art. 827 do CPC). Sendo negativa a citação por carta AR, defiro desde já, a citação eletrônica, via e-mail ou contatos disponibilizados pela parte exequente. Na citação por e-mail ou via telefônica (ou whatsapp, com confirmação de leitura), deverá constar cópia da petição inicial e principais decisões, inclusive esta, para fins de possibilitar o contraditório e a ampla defesa. A contagem do prazo será iniciada a partir da juntada da certidão. Intime-se, ainda, a parte devedora para ter ciência de que: o prazo para oferecer embargos à execução é de 15( quinze) dias, contados da juntada deste mandado aos autos (art. 915 do CPC); verba honorária será reduzida pela metade, caso o pagamento seja efetuado no prazo fixado (art. 827, §1°, do CPC); e poderá, no prazo para oferecer embargos, reconhecendo o débito e pagando 30% do valor, pedir o parcelamento do restante em até 6 (seis) vezes, acrescido de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916 do CPC). Realizado o depósito nos termos acima, expeça-se alvará à parte exequente, intimando-a para dizer da satisfação do seu crédito. Informada a quitação ou não se manifestando em cinco dias, VOLTEM PARA EXTINÇÃO. Havendo crédito remanescente, intime-se a parte executada para complementação. Realizada, prossiga-se conforme a primeira parte deste parágrafo. Intimem-se.

25/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/08/2025, 02:28

Conclusão (para despacho)

17/07/2025, 16:34

Petição

03/07/2025, 15:46

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

30/06/2025, 17:16

Decurso de Prazo

17/06/2025, 00:34

Petição

11/06/2025, 14:43

Publicação

09/06/2025, 02:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5000351-91.2025.8.21.6001/RS RELATOR: DANIEL NEVES PEREIRA AUTOR: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A): LUCIANO GONCALVES OLIVIERI (OAB RS133563A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 60 - 05/06/2025 - Juntada de ofício cumprido

06/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/06/2025, 14:35

Documento (Ofício)

05/06/2025, 14:17

Publicação

26/05/2025, 03:12

Publicação

23/05/2025, 02:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5000351-91.2025.8.21.6001/RS AUTOR: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A): LUCIANO GONCALVES OLIVIERI (OAB RS133563A) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a parte autora para indicar novas diligências ou se pretende a conversão da ação em execução, no prazo de 15 (quinze) dias.

23/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/05/2025, 17:50

Conclusão (para despacho)

22/05/2025, 11:31

Petição

22/05/2025, 09:46

Confirmada

22/05/2025, 09:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5000351-91.2025.8.21.6001/RS RELATOR: DANIEL NEVES PEREIRA RÉU: MOHAMAD MKHALLALATI ADVOGADO(A): STEFANI RENATA MARTYRES PAGOTI (OAB PR110024) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 48 - 20/05/2025 - PETIÇÃO

22/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/05/2025, 14:15

Expedida/certificada

21/05/2025, 13:42

Petição

20/05/2025, 17:27

Decurso de Prazo

20/05/2025, 00:35

Confirmada

12/05/2025, 07:01

Expedida/certificada

09/05/2025, 15:29

Conclusão (para despacho)

09/05/2025, 11:05

Petição

09/05/2025, 11:00

Confirmada

08/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

28/04/2025, 15:54

Petição

15/04/2025, 16:15

Documento (Carta)

12/04/2025, 08:45

Decurso de Prazo

08/04/2025, 00:44

Petição

02/04/2025, 11:03

Decurso de Prazo

27/03/2025, 00:44

Expedição de documento (Carta)

21/03/2025, 13:41

Confirmada

17/03/2025, 05:55

Expedida/certificada

14/03/2025, 14:28

Mero expediente

14/03/2025, 14:28

Conclusão (para despacho)

12/03/2025, 13:22

Petição

11/03/2025, 18:21

Confirmada

03/03/2025, 05:48

Expedida/certificada

28/02/2025, 08:15

Perda do objeto

28/02/2025, 08:15

Conclusão (para julgamento)

26/02/2025, 16:14

Petição

26/02/2025, 12:17

Decurso de Prazo

22/02/2025, 00:17

Decurso de Prazo

12/02/2025, 02:59

Confirmada

11/02/2025, 05:42

Expedida/certificada

10/02/2025, 19:38

Documento (Mandado)

05/02/2025, 15:04

Decurso de Prazo

04/02/2025, 00:38

Expedição de documento (Mandado)

01/02/2025, 09:24

Confirmada

31/01/2025, 06:05

Expedida/certificada

30/01/2025, 22:40

Conclusão (para despacho)

27/01/2025, 14:05

Remessa (outros motivos)

27/01/2025, 13:50

Confirmada

27/01/2025, 05:50

Expedida/certificada

27/01/2025, 04:03

Conclusão (para despacho)

22/01/2025, 16:01

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

22/01/2025, 10:13

Confirmada

20/01/2025, 05:35

Expedida/certificada

17/01/2025, 10:04

Distribuição (sorteio)

17/01/2025, 02:15

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•16/09/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•06/06/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

•22/05/2025, 00:00