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5010122-68.2023.8.21.0018

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Rinez da Trindade

Processos relacionados

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Partes do Processo

ERICK DOS SANTOS VARGAS

CPF 044.***.***-58

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002332-33.2023.8.21.0018/RS - ref. ao(s) evento(s): 14, 21

05/06/2024, 18:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGO1CR1

03/05/2024, 16:45

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Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2024

03/05/2024, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

01/05/2024, 01:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

22/04/2024, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

15/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2024, 17:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2024, 18:45

Remetidos os Autos com acórdão - GabRT -> Sec3CCri

01/04/2024, 18:45

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

28/03/2024, 17:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 13:30</b>

12/03/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 391

11/03/2024, 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

11/03/2024, 17:59

Redistribuído por remanejamento de acervo - (LASa-S para RT) - Motivo: Término da Portaria nº 01/2024 - Órgão Especial

01/02/2024, 12:49

Documentos

ACÓRDÃO

•01/04/2024, 18:45

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 17:25

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legal

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