Execução Fiscal 5000077-56.2002.8.21.0142 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Judicial da Comarca de Igrejinha

Partes do Processo

MARIA MARLENE ELLWANGER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SANDRO DAILOR KLEIN

OAB/RS 40818·

CPF

·

Representa: Réu

GABRIELLA KRUMMENAUER

OAB/RS 111088·CPF·Representa: Réu

SANDRO DAILOR KLEIN

OAB/RS 040818·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

23/06/2026, 00:05

Documento (Certidão)

17/06/2026, 17:19

Petição

14/05/2026, 15:04

Documento (Mandado)

06/05/2026, 17:28

Petição

17/04/2026, 11:30

Expedida/certificada

16/04/2026, 11:11

Decurso de Prazo

28/03/2026, 00:05

Petição

13/03/2026, 16:31

Documento (Certidão)

09/03/2026, 16:22

Documento (Certidão)

06/03/2026, 13:39

Confirmada

04/03/2026, 11:42

Expedição de documento (Mandado)

27/02/2026, 13:06

Expedida/certificada

27/02/2026, 09:26

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:04

Petição

10/12/2025, 16:59

Todas as movimentações(238)

Decurso de Prazo

23/06/2026, 00:05

Documento (Certidão)

17/06/2026, 17:19

Petição

14/05/2026, 15:04

Documento (Mandado)

06/05/2026, 17:28

Petição

17/04/2026, 11:30

Documentos

Ato ordinatório

•12/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/04/2026, 11:11

Decurso de Prazo

28/03/2026, 00:05

Petição

13/03/2026, 16:31

Documento (Certidão)

09/03/2026, 16:22

Documento (Certidão)

06/03/2026, 13:39

Confirmada

04/03/2026, 11:42

Expedição de documento (Mandado)

27/02/2026, 13:06

Expedida/certificada

27/02/2026, 09:26

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:04

Petição

10/12/2025, 16:59

Decurso de Prazo

25/11/2025, 00:13

Publicação

13/11/2025, 03:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000077-56.2002.8.21.0142/RS RELATOR: DIOGO BONONI FREITAS EXECUTADO: MARIA MARLENE ELLWANGER (Sucessor) ADVOGADO(A): SANDRO DAILOR KLEIN (OAB RS040818) ADVOGADO(A): GABRIELLA KRUMMENAUER (OAB RS111088) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 174 - 11/11/2025 - Expedição de Termo/auto de Penhora

12/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/11/2025, 16:16

Petição

11/11/2025, 16:05

Expedida/certificada

11/11/2025, 15:56

Expedição de documento (Termo/Auto de Penhora)

11/11/2025, 15:54

Confirmada

08/11/2025, 23:59

Publicação

31/10/2025, 03:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000077-56.2002.8.21.0142/RS EXECUTADO: MARIA MARLENE ELLWANGER (Sucessor) ADVOGADO(A): SANDRO DAILOR KLEIN (OAB RS040818) ADVOGADO(A): GABRIELLA KRUMMENAUER (OAB RS111088) DESPACHO/DECISÃO ACOLHO integralmente os embargos de declaração opostos.

30/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/10/2025, 17:00

Conclusão (para despacho)

15/09/2025, 13:22

Petição

15/09/2025, 11:32

Expedida/certificada

12/09/2025, 14:53

Decurso de Prazo

30/08/2025, 00:04

Decurso de Prazo

16/08/2025, 00:03

Decurso de Prazo

07/08/2025, 00:03

Decurso de Prazo

06/08/2025, 00:04

Decurso de Prazo

05/08/2025, 00:06

Decurso de Prazo

22/07/2025, 00:04

Documento (Carta)

21/07/2025, 08:17

Documento (Carta)

17/07/2025, 08:22

Documento (Carta)

17/07/2025, 08:22

Documento (Carta)

13/07/2025, 08:29

Documento (Carta)

09/07/2025, 08:52

Documento (Carta)

03/07/2025, 08:20

Decurso de Prazo

25/06/2025, 00:32

Documento (Carta)

24/06/2025, 08:31

Documento (Carta)

22/06/2025, 08:20

Documento (Carta)

22/06/2025, 08:19

Documento (Carta)

22/06/2025, 08:19

Documento (Carta)

21/06/2025, 08:26

Documento (Carta)

20/06/2025, 08:21

Documento (Carta)

20/06/2025, 08:21

Documento (Carta)

17/06/2025, 08:27

Publicação

16/06/2025, 02:40

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000077-56.2002.8.21.0142/RS RELATOR: DIOGO BONONI FREITAS EXECUTADO: MARIA MARLENE ELLWANGER (Sucessor) ADVOGADO(A): SANDRO DAILOR KLEIN (OAB RS040818) ADVOGADO(A): GABRIELLA KRUMMENAUER (OAB RS111088) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 131 - 12/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

13/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/06/2025, 11:08

Petição

12/06/2025, 10:50

Expedida/certificada

12/06/2025, 10:50

Petição

12/06/2025, 10:50

Documento (Certidão)

10/06/2025, 13:51

Documento (Certidão)

10/06/2025, 13:47

Publicação

05/06/2025, 03:32

Petição

04/06/2025, 14:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000077-56.2002.8.21.0142/RS RELATOR: DIOGO BONONI FREITAS EXECUTADO: MARIA MARLENE ELLWANGER (Sucessor) ADVOGADO(A): SANDRO DAILOR KLEIN (OAB RS040818) ADVOGADO(A): GABRIELLA KRUMMENAUER (OAB RS111088) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 116 - 03/06/2025 - Expedição de Termo/auto de Penhora

04/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/06/2025, 18:31

Expedida/certificada

03/06/2025, 15:47

Ato ordinatório

03/06/2025, 15:47

Expedição de documento (Carta)

03/06/2025, 15:39

Expedição de documento (Carta)

03/06/2025, 15:36

Expedição de documento (Carta)

03/06/2025, 15:31

Expedição de documento (Carta)

03/06/2025, 15:23

Expedição de documento (Termo/Auto de Penhora)

03/06/2025, 15:19

Confirmada

31/05/2025, 23:59

Publicação

23/05/2025, 02:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000077-56.2002.8.21.0142/RS EXECUTADO: MARIA MARLENE ELLWANGER (Sucessor) ADVOGADO(A): SANDRO DAILOR KLEIN (OAB RS040818) ADVOGADO(A): GABRIELLA KRUMMENAUER (OAB RS111088) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Comprovada a propriedade do executado sobre o imóvel indicado, por documento hábil, defiro a penhora da fração ideal de 16,66% do imóvel constante na matrícula nº 1.494 do Registro de Imóveis de Igrejinha. 2. A teor do art. 845, § 1º, CPC, lavre-se o termo de penhora, sendo que nomeio depositário(s) o(s) executado(s), que permanecerá no imóvel, advertido(s) do compromisso. 3. Expeça-se mandado de intimação da penhora e avaliação do bem, observando-se que o Oficial de Justiça (art. 870, do CPC) elaborará laudo contendo a descrição minuciosa do(s) bem(ns), o estado em que se encontra(m) e o(s) respectivo(s) valor(es). A ser cumprida em face dos herdeiros de EDGAR BELMIRO ELLWANGER a seguir nomeados: EMERSON MARCIANO ELLWANGER: Rua João Correa, nº 800, Centro, Igrejinha/RS, CEP 95650-000. CASSIANA ELLWANGER: Rua Gramado, nº 696, Dois Irmãos/RS, CEP 93950-000. MONIQUE ELLWANGER: Rua João Correa, nº 800, Centro, Igrejinha/RS, CEP 95650-000. MARIA MARLENE ELLWANGER no seguinte endereço: Rua João Correa, nº 800, Centro, Igrejinha/RS, CEP 95650-000. 3.1 Observo que o Oficial deverá declinar eventual ausência de conhecimentos técnicos para realizar a avaliação, hipótese em que subirão os autos conclusos para nomeação do avaliador. 4. Sem prejuízo da penhora efetuada por termo nos autos, poderá o exequente, de posse da certidão do inteiro teor da penhora, proceder à averbação desta à margem da matrícula do imóvel, para presunção absoluta de conhecimento por terceiros. Sendo que, no prazo de 10 dias, deverá comprovar a respectiva averbação. Cumpra-se. Intimem-se.

22/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

21/05/2025, 13:43

deferimento

21/05/2025, 13:43

Conclusão (para despacho)

28/03/2025, 12:59

Petição

24/03/2025, 14:58

Documento (Certidão)

12/03/2025, 23:40

Petição

03/02/2025, 16:05

Documento (Certidão)

20/01/2025, 23:32

Confirmada

29/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/11/2024, 12:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/11/2024, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

11/09/2024, 16:18

Petição

02/09/2024, 14:29

Confirmada

10/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

31/07/2024, 15:17

Documento (Certidão)

30/07/2024, 16:54

Conclusão (para despacho)

17/07/2024, 16:37

Petição

17/07/2024, 15:06

Confirmada

27/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/06/2024, 10:17

Conclusão (para despacho)

01/04/2024, 18:07

Petição

23/02/2024, 09:01

Confirmada

23/02/2024, 09:01

Expedida/certificada

22/02/2024, 14:30

Conclusão (para despacho)

09/02/2024, 09:07

Petição

02/02/2024, 10:31

Confirmada

21/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/12/2023, 16:40

Outras Decisões

11/12/2023, 16:40

Conclusão (para despacho)

28/11/2023, 10:47

Decurso de Prazo

19/09/2023, 01:14

Documento (Certidão)

14/09/2023, 05:51

Documento (Certidão)

13/09/2023, 19:49

Documento (Certidão)

12/09/2023, 22:14

Documento (Certidão)

12/09/2023, 16:00

Confirmada

31/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/07/2023, 15:18

Conclusão (para despacho)

19/07/2023, 18:44

Petição

12/07/2023, 11:33

Petição

19/04/2023, 10:14

Decurso de Prazo

14/02/2023, 01:48

Petição

05/01/2023, 18:09

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2022, 15:29

Expedida/certificada

16/12/2022, 15:29

Conclusão (para despacho)

15/12/2022, 15:24

Petição

03/11/2022, 14:49

Expedida/certificada

01/11/2022, 17:09

Mero expediente

01/11/2022, 17:09

Conclusão (para despacho)

11/10/2022, 13:32

Petição

12/09/2022, 09:34

Decurso de Prazo

03/09/2022, 01:22

Petição

29/08/2022, 09:52

Confirmada

26/08/2022, 23:59

Petição

18/08/2022, 15:12

Expedida/certificada

16/08/2022, 17:56

Expedida/certificada

16/08/2022, 17:56

Decurso de Prazo

16/08/2022, 01:54

Documento (Mandado)

15/08/2022, 19:02

Documento (Mandado)

09/08/2022, 13:02

Confirmada

08/08/2022, 23:59

Documento (Mandado)

08/08/2022, 18:41

Conclusão (para despacho)

02/08/2022, 19:11

Petição

02/08/2022, 10:45

Mandado

01/08/2022, 17:32

Expedição de documento (Mandado)

01/08/2022, 17:32

Mandado

01/08/2022, 17:32

Expedição de documento (Mandado)

01/08/2022, 17:32

Mandado

01/08/2022, 17:32

Expedição de documento (Mandado)

01/08/2022, 17:32

Petição

01/08/2022, 14:01

Expedida/certificada

29/07/2022, 17:20

Mero expediente

29/07/2022, 17:20

Conclusão (para despacho)

29/07/2022, 14:17

Petição

19/05/2022, 14:53

Documento (Certidão)

17/05/2022, 22:58

Confirmada

28/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/04/2022, 18:02

Petição

16/03/2022, 18:24

Confirmada

14/03/2022, 23:59

Petição

08/03/2022, 12:02

Expedida/certificada

04/03/2022, 12:44

Movimentação processual

04/03/2022, 12:44

Documento (Certidão)

04/03/2022, 12:42

Documento (Outros documentos)

04/03/2022, 12:37

Petição

11/02/2022, 18:51

Petição

02/02/2022, 09:53

Confirmada

22/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/01/2022, 17:40

Recebimento

09/01/2022, 03:22

Remessa (outros motivos)

08/01/2022, 09:20

Documento (Outros documentos)

08/01/2022, 09:19

Remessa (outros motivos)

08/09/2021, 14:30

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

02/08/2021, 14:56

Recebimento

19/11/2020, 14:22

Recebimento

10/11/2020, 18:35

Conclusão (para despacho)

14/10/2020, 13:52

Petição (Petição (outras))

14/10/2020, 13:52

Recebimento

17/09/2020, 16:57

Recebimento

17/09/2020, 16:03

Recebimento

20/02/2020, 09:49

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2020, 09:49

Documento (Aviso de recebimento (AR))

16/09/2019, 12:31

Recebimento

12/07/2019, 15:07

Expedição de documento (Carta)

02/07/2019, 16:55

Expedição de documento (Certidão)

02/07/2019, 16:55

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/04/2019, 17:38

Recebimento

10/01/2019, 16:57

Expedição de documento (Carta)

14/12/2018, 15:20

Recebimento

29/06/2018, 15:28

Recebimento

29/06/2018, 14:44

Recebimento

29/06/2018, 14:44

Conclusão (para despacho)

10/04/2018, 14:31

Recebimento

09/04/2018, 11:49

Recebimento

15/03/2018, 11:04

Documento (Mandado)

15/03/2018, 11:04

Documento (Mandado)

15/03/2018, 11:03

Recebimento

13/12/2017, 09:48

Recebimento

14/09/2017, 14:56

Expedição de documento (Mandado)

11/09/2017, 18:26

Recebimento

13/04/2017, 16:43

Recebimento

13/04/2017, 10:47

Conclusão (para despacho)

13/03/2017, 13:49

Petição (Petição (outras))

13/03/2017, 13:45

Petição (Petição (outras))

13/03/2017, 13:44

Recebimento

11/11/2016, 09:45

Recebimento

11/11/2016, 09:38

Recebimento

22/07/2016, 11:11

Recebimento

22/07/2016, 11:09

Recebimento

28/06/2016, 13:17

Expedição de documento (Certidão)

28/06/2016, 13:17

Recebimento

17/03/2016, 10:43

Recebimento

17/03/2016, 10:42

Petição (Petição (outras))

01/03/2016, 11:47

Recebimento

19/10/2015, 09:59

Recebimento

19/10/2015, 09:15

Recebimento

06/10/2015, 16:02

Documento (Aviso de recebimento (AR))

06/10/2015, 15:52

Recebimento

19/10/2012, 11:52

Por decisão judicial

01/06/2011, 16:42

Por decisão judicial

08/07/2010, 18:02

Documento (Mandado)

02/09/2009, 10:14

Expedição de documento (Mandado)

24/06/2009, 09:57

Recebimento

21/05/2009, 14:57

Recebimento

18/05/2009, 16:23

Por decisão judicial

14/11/2008, 10:14

Por decisão judicial

30/07/2008, 15:04

Documento (Mandado)

01/07/2008, 10:30

Expedição de documento (Mandado)

24/04/2008, 10:13

Recebimento

07/03/2008, 11:24

Recebimento

06/09/2007, 18:07

Por decisão judicial

06/07/2006, 10:13

Recebimento

01/06/2006, 14:20

Expedição de documento (Mandado)

03/02/2006, 13:56

Recebimento

22/12/2005, 13:47

Expedição de documento (Ofício)

28/09/2005, 17:13

Recebimento

05/07/2005, 17:31

Expedição de documento (Ofício)

22/04/2005, 10:07

Recebimento

07/12/2004, 09:44

Expedição de documento (Ofício)

11/12/2002, 17:55

Distribuição (sorteio)

11/12/2002, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•13/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

•04/06/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 00:00