Execução de Título Extrajudicial 5006690-60.2024.8.21.0065 - TJRS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

22/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Santo Antônio da Patrulha

Partes do Processo

MATOS E OLIVEIRA COMERCIO E REDE DE ENSINO LTDA

Autor

Advogados / Representantes

JOHANN MORO FISCHBORN

OAB/RS 124807·

CPF

·

Representa: Autor

RICARDO SANTANNA DA SILVA

OAB/RS 114486·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

14/10/2025, 17:17

Trânsito em julgado

06/10/2025, 17:46

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 10:04

Publicação

21/08/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006690-60.2024.8.21.0065/RS EXEQUENTE: MATOS E OLIVEIRA COMERCIO E REDE DE ENSINO LTDA ADVOGADO(A): RICARDO SANTANNA DA SILVA (OAB RS114486) ADVOGADO(A): JOHANN MORO FISCHBORN (OAB RS124807) SENTENÇA parcial acolhimento os aclaratórios

20/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/08/2025, 20:06

Conclusão (para julgamento)

18/08/2025, 15:33

Conclusão (para despacho)

08/07/2025, 16:22

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 17:18

Publicação

23/06/2025, 03:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006690-60.2024.8.21.0065/RS EXEQUENTE: SANTOS MELO COMERCIO E REDE DE ENSINO LTDA ADVOGADO(A): RICARDO SANTANNA DA SILVA (OAB RS114486) ADVOGADO(A): JOHANN MORO FISCHBORN (OAB RS124807) SENTENÇA Isso posto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, ante a ilegitimidade ativa da parte, com fundamento no artigo 51, inciso IV, combinado com o artigo 8º, §1º, ambos da Lei nº 9.099/95 e, ainda, por incompetência territorial nos termos do art. 51, III, da Lei nº 9.099/95.

20/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/06/2025, 17:58

Ausência de pressupostos processuais

18/06/2025, 17:57

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

14/10/2025, 17:17

Trânsito em julgado

06/10/2025, 17:46

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 10:04

Publicação

21/08/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 02:01

Documentos

•20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006690-60.2024.8.21.0065/RS EXEQUENTE: MATOS E OLIVEIRA COMERCIO E REDE DE ENSINO LTDA ADVOGADO(A): RICARDO SANTANNA DA SILVA (OAB RS114486) ADVOGADO(A): JOHANN MORO FISCHBORN (OAB RS124807) SENTENÇA parcial acolhimento os aclaratórios

20/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/08/2025, 20:06

Conclusão (para julgamento)

18/08/2025, 15:33

Conclusão (para despacho)

08/07/2025, 16:22

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 17:18

Publicação

23/06/2025, 03:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006690-60.2024.8.21.0065/RS EXEQUENTE: SANTOS MELO COMERCIO E REDE DE ENSINO LTDA ADVOGADO(A): RICARDO SANTANNA DA SILVA (OAB RS114486) ADVOGADO(A): JOHANN MORO FISCHBORN (OAB RS124807) SENTENÇA Isso posto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, ante a ilegitimidade ativa da parte, com fundamento no artigo 51, inciso IV, combinado com o artigo 8º, §1º, ambos da Lei nº 9.099/95 e, ainda, por incompetência territorial nos termos do art. 51, III, da Lei nº 9.099/95.

20/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/06/2025, 17:58

Ausência de pressupostos processuais

18/06/2025, 17:57

Conclusão (para julgamento)

16/06/2025, 19:29

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 10:57

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 09:06

Publicação

23/05/2025, 02:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006690-60.2024.8.21.0065/RS EXEQUENTE: SANTOS MELO COMERCIO E REDE DE ENSINO LTDA ADVOGADO(A): RICARDO SANTANNA DA SILVA (OAB RS114486) ADVOGADO(A): JOHANN MORO FISCHBORN (OAB RS124807) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora da carta precatória à disposição para distribuir e instruir, no prazo de 10 dias, com comprovação junto ao sistema EPROC. A parte deverá atentar-se à eventual necessidade de preparo da missiva, instruindo-a com as cópias necessárias. Salientamos que nos termos do item 12, do Ofício-Circular Nº 77/2019-CGJ, que trata do regramento para a expedição de Carta Precatória, a distribuição da Carta Precatória será realizada pelo advogado da parte interessada, independente da incidência de custas.

22/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

21/05/2025, 13:43

Expedição de documento (Carta de ordem)

21/05/2025, 11:07

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 09:41

Confirmada

10/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

31/03/2025, 13:33

Ato ordinatório

31/03/2025, 13:33

Petição (Petição (outras))

05/03/2025, 13:40

Confirmada

20/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

10/02/2025, 11:53

Expedição de documento (Carta de ordem)

07/02/2025, 15:36

Petição (Petição (outras))

06/01/2025, 19:01

Confirmada

19/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/12/2024, 17:36

Ato ordinatório

09/12/2024, 17:36

Movimentação processual

09/12/2024, 16:49

Movimentação processual

09/12/2024, 16:49

Expedição de documento (Carta de ordem)

08/12/2024, 21:57

Mero expediente

28/11/2024, 13:26

Conclusão (para despacho)

27/11/2024, 17:32

Distribuição (sorteio)

22/11/2024, 18:07

•20/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

•22/05/2025, 00:00