Recurso em Sentido Estrito 5010390-25.2023.8.21.0018 - TJRS | JusConsulta

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Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Rinez da Trindade

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Recurso em Sentido Estrito · Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Montenegro

Partes do Processo

GIANE CIERCO PORTO

CPF 009.***.***-20

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004636-73.2021.8.21.0018/RS - ref. ao(s) evento(s): 14, 15, 22, 25, 31, 36, 38, 46

28/08/2024, 17:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGO1CR1

28/08/2024, 12:47

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MARTA RAQUEL ROMERO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUIZ INACIO VIGIL NETO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ROSSANO BIAZUS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado - Data: 28/08/2024

28/08/2024, 12:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

28/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

10/08/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

08/08/2024, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

08/08/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2024, 15:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

31/07/2024, 15:26

Recurso Especial não admitido

31/07/2024, 15:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

26/07/2024, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

26/07/2024, 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

26/07/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/07/2024, 16:20

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•31/07/2024, 15:25

DECISÃO

•12/06/2024, 23:31

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 18:22

ACÓRDÃO

•01/04/2024, 18:46

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 17:25

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