Recurso em Sentido Estrito 5015670-64.2021.8.21.0141 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

—

Recurso em Sentido EstritoCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Rinez da Trindade

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Recurso em Sentido Estrito · 1º Juízo da Vara Criminal da Comarca de Capão da Canoa

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

LECO

ALCUNHA

ALEX SILVEIRA DE SOUZA

CPF 851.***.***-91

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCA1CR1

07/06/2024, 15:45

Transitado em Julgado - Data: 01/05/2024

07/06/2024, 15:44

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

LUCIANA MARIA RIBEIRO ALICE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

01/05/2024, 01:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

16/04/2024, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

14/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2024, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2024, 18:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2024, 18:45

Remetidos os Autos com acórdão - GabRT -> Sec3CCri

01/04/2024, 18:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/03/2024, 17:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 13:30</b>

12/03/2024, 02:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

11/03/2024, 17:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 394

11/03/2024, 17:59

Redistribuído por remanejamento de acervo - (LASa-S para RT) - Motivo: Término da Portaria nº 01/2024 - Órgão Especial

30/01/2024, 15:44

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RT para LASa-S) - Motivo: Portaria nº 23/2023 - Órgão Especial

29/08/2023, 17:56

Documentos

ACÓRDÃO

•01/04/2024, 18:45

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 17:25

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h