Execução de Título Extrajudicial 5001453-32.2014.8.21.0021 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5001453-32.2014.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Documento (Outros documentos)

29/05/2026, 14:13

Expedição de documento (Carta precatória)

28/05/2026, 10:20

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/04/2026, 14:35

Decurso de Prazo

13/03/2026, 00:04

Petição

10/03/2026, 10:12

Publicação

27/01/2026, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001453-32.2014.8.21.0021/RS EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1) Da parte MIGUEL CLAUDINO FERREIRA DE ALMEIDA Verifico que existem pendências em relação à parte MIGUEL CLAUDINO FERREIRA DE ALMEIDA. Em consulta junto aos sistemas da Receita Federal verifiquei que a parte faleceu em 2019: Assim, SUSPENDO o andamento do processo para regularização do polo ativo, pelo prazo de 90 dias, na forma do artigo 313, § 2º, inciso II, do Código de Processo Civil. Lance-se a suspensão acima determinada. Fica intimada a parte exequente para diligenciar e esclarecer, no prazo de 30 dias, se há inventário em andamento dos bens deixados pela parte falecida, com a indicação do nome e dados do(a) inventariante, ou então indique os nomes e dados dos sucessores, para providências do inciso I do parágrafo 2º do artigo 313 do Código de Processo Civil. Com a informação, citem-se os sucessores, nos moldes do inciso I do parágrafo 2º do artigo 313 do Código de Processo Civil, por Carta AR, para promoverem a habilitação, em substituição processual da parte falecida, no prazo de 15 dias. A habilitação deverá ocorrer da seguinte forma: (a) se houver inventário em andamento: apresentar procuração outorgada pelo(a) inventariante, mediante apresentação da respectiva certidão do encargo, caso em que deverá constar no polo ativo o Espólio da parte falecida; ou, (b) na inexistência de inventário em andamento: apresentar procuração de todos os sucessores do demandante falecido, informando a qualificação de todos, passando a constar Sucessão da parte falecida no polo ativo, em substituição ao de cujus. No silêncio, voltem conclusos para análise. 2) Das partes JOCELI DE ALMEIDA e ARTESUL INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA Fica a parte exequente intimada ainda para informar o endereço correto das partes para que se proceda à citação.

26/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

23/01/2026, 11:16

Conclusão (para despacho)

15/10/2025, 17:25

Decurso de Prazo

03/10/2025, 00:11

Publicação

08/09/2025, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001453-32.2014.8.21.0021/RS RELATOR: ANA PAULA CAIMI EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 96 - 04/09/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento Evento 95 - 04/09/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

05/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/09/2025, 15:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001453-32.2014.8.21.0021/RS EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1) Da parte MIGUEL CLAUDINO FERREIRA DE ALMEIDA Verifico que existem pendências em relação à parte MIGUEL CLAUDINO FERREIRA DE ALMEIDA. Em consulta junto aos sistemas da Receita Federal verifiquei que a parte faleceu em 2019: Assim, SUSPENDO o andamento do processo para regularização do polo ativo, pelo prazo de 90 dias, na forma do artigo 313, § 2º, inciso II, do Código de Processo Civil. Lance-se a suspensão acima determinada. Fica intimada a parte exequente para diligenciar e esclarecer, no prazo de 30 dias, se há inventário em andamento dos bens deixados pela parte falecida, com a indicação do nome e dados do(a) inventariante, ou então indique os nomes e dados dos sucessores, para providências do inciso I do parágrafo 2º do artigo 313 do Código de Processo Civil. Com a informação, citem-se os sucessores, nos moldes do inciso I do parágrafo 2º do artigo 313 do Código de Processo Civil, por Carta AR, para promoverem a habilitação, em substituição processual da parte falecida, no prazo de 15 dias. A habilitação deverá ocorrer da seguinte forma: (a) se houver inventário em andamento: apresentar procuração outorgada pelo(a) inventariante, mediante apresentação da respectiva certidão do encargo, caso em que deverá constar no polo ativo o Espólio da parte falecida; ou, (b) na inexistência de inventário em andamento: apresentar procuração de todos os sucessores do demandante falecido, informando a qualificação de todos, passando a constar Sucessão da parte falecida no polo ativo, em substituição ao de cujus. No silêncio, voltem conclusos para análise. 2) Das partes JOCELI DE ALMEIDA e ARTESUL INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA Fica a parte exequente intimada ainda para informar o endereço correto das partes para que se proceda à citação.

26/01/2026, 00:00

—

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Carta precatória)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Decurso de Prazo

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Todas as movimentações(227)