Execução de Título Extrajudicial 5001591-71.2010.8.21.0010 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5001591-71.2010.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/06/2026, 15:39

Petição

15/06/2026, 16:21

Publicação

15/06/2026, 03:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001591-71.2010.8.21.0010/RS EXEQUENTE: QUINTA FROTA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO JOSE SEBBEN (OAB RS043134) EXECUTADO: RAFAELA ZANOTTO CASAGRANDE ADVOGADO(A): ALEXANDRE SOSO (OAB RS113652) EXECUTADO: PAPARAZZI COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE SOSO (OAB RS113652) EXECUTADO: SABRINE ZANOTTO TOSI ADVOGADO(A): FABIO COSTAMILAN (OAB RS040712) DESPACHO/DECISÃO HOMOLOGO, por sentença, o ACORDO do evento 80, celebrado entre a exequente e a executada PAPARAZZI COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, SUSPENDENDO O PRESENTE FEITO, com fundamento no artigo 922, do CPC.

12/06/2026, 00:00

Petição

11/06/2026, 15:25

Petição

11/06/2026, 14:54

Expedida/certificada

11/06/2026, 14:48

Conclusão (para julgamento)

11/06/2026, 14:13

Conclusão (para despacho)

11/06/2026, 12:40

Petição

10/06/2026, 16:47

Petição

10/06/2026, 16:44

Publicação

28/05/2026, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001591-71.2010.8.21.0010/RS RELATOR: MARIA OLIVIER EXEQUENTE: QUINTA FROTA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO JOSE SEBBEN (OAB RS043134) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 74 - 20/05/2026 - PETIÇÃO

27/05/2026, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001591-71.2010.8.21.0010/RS EXEQUENTE: QUINTA FROTA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO JOSE SEBBEN (OAB RS043134) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro a citação da executada SABRINE ZANOTTO TOSI, por meio de aplicativo de mensagens, mediante confirmação de leitura e certidão nos autos, observado o que foi informado na petição do Evento 41. Nesse sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. CITAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO. ART. 246 DO CPC. RESOLUÇÃO Nº 354/2020 DO CNJ. ATO Nº 030/2020-CGJ. CABIMENTO. De acordo com a nova redação do art. 246 do Código de Processo Civil, alterada pela Lei n.º 14.195/2021, é possível a citação do executado, não encontrado no endereço informado pelo credor, por meio eletrônico. A Corregedoria-Geral de Justiça desta Corte, com a edição do Ato nº. 030/2020, também autoriza a realização de citação por meio eletrônico, com confirmação de leitura ou através de contato telefônico, desde que haja certificação nos autos. Em se tratando de atos praticados com a utilização do aplicativo de whatsapp, o E. Superior Tribunal de Justiça, nos autos do HC nº 641.877/DF, definiu que essa autenticação deve ocorrer por três meios principais: (i) o número do telefone; (ii) a confirmação escrita e a (iii) foto do citando. Assim, observadas cautelas necessárias, mostra-se cabível a citação por meio eletrônico, inclusive via aplicativo whatsapp. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO". (Agravo de Instrumento, Nº 50508416420248217000, Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Lúcia de Fátima Cerveira, Julgado em: 27-02-2024). Com o retorno do mandado, determino a intimação da parte exequente para dizer quanto ao prosseguimento do feito. Decorrido o prazo, sem manifestação, proceda-se à baixa do processo, facultada a reativação motivada. Intime-se. Caxias do Sul, 21 de maio de 2025.

22/05/2025, 00:00

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