Procedimento Comum Cível 5027318-85.2023.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5027318-85.2023.8.21.0039/RS (originário: processo nº 50273188520238210039/RS) RELATOR: MÁRIO CRESPO BRUM APELANTE: RUTH SILVEIRA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA COSTA DUARTE (OAB RS092737) APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB rs105458) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 22 - 12/03/2026 - Conhecido o recurso e não-provido

18/03/2026, 00:00

Comunicação eletrônica

12/03/2026, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO PRESENCIAL do dia 12 de março de 2026, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 502), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Para requerimento com base no artigo 214, §18 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, deve ser protocolada petição, após a expedição da pauta e até o dia anterior ao da sessão, informando endereço de e-mail e número de telefone, preferencialmente número de celular, do procurador que irá proferir a sustentação oral, observado o Ato nº 4/2021-1ªVP, bem como deve ser realizada a inscrição, por via eletrônica no sistema, na forma do art. 214, §1º- C, do RITJ/RS. Apelação Cível Nº 5027318-85.2023.8.21.0039/RS (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador MÁRIO CRESPO BRUM APELANTE: RUTH SILVEIRA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA COSTA DUARTE (OAB RS092737) APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB rs105458) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2026. Desembargadora JUDITH DOS SANTOS MOTTECY Presidente

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5027318-85.2023.8.21.0039/RS TIPO DE AÇÃO: Contratos Bancários APELANTE: RUTH SILVEIRA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA COSTA DUARTE (OAB RS092737) APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB rs105458) DESPACHO/DECISÃO Vistos. BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. apresentou petição (evento 9, PET1), opondo-se ao julgamento do presente feito por sessão virtual. É o breve relatório. Decido. Nos termos do artigo 3º, inciso II, alínea "a", do Ato n. 072/2025-P desta Corte1, impõe-se o acolhimento do pedido formulado pela credora fiduciária. Ante o exposto, retire-se o feito de pauta, incluindo-se em nova sessão de julgamento presencial ou telepresencial, por meio de videoconferência. 1. Art. 3º Não serão julgados em sessão virtual os processos com pedido de exclusão realizado por: (...) II - qualquer das partes ou pelo Ministério Público, por meio de petição, desde que requerido até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão: a) com o fim de realizar sustentação oral não gravada, nos casos previstos em lei ou no Regimento Interno, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional;

24/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RUTH SILVEIRA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA COSTA DUARTE (OAB RS092737) APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB rs105458) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de novembro de 2025. Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente 80 - 14ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 21 de novembro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 27 de novembro de 2025, quinta-feira, às 16h00min, nos termos do Regimento Interno/TJRS, do Ato n° 072/2025-P e da Resolução n° 591 do CNJ, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Para maiores informações, entre em contato com a secretaria pelo e-mail ([email protected]), pelo por whatsapp (51.98061-5053), ou, em caso de dificuldades de acesso ao sistema, com o atendimento especializado pelo e-mail ([email protected]) ou pelos telefones (51-32107965, 51-32107975 ou 51-32107985). Apelação Cível Nº 5027318-85.2023.8.21.0039/RS (Pauta: 421) RELATOR: Desembargador MÁRIO CRESPO BRUM

10/11/2025, 00:00

Mudança de Assunto Processual

17/10/2025, 17:01

Remessa (em grau de recurso)

17/10/2025, 14:24

Decurso de Prazo

08/10/2025, 00:10

Petição

19/09/2025, 09:50

Publicação

16/09/2025, 03:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5027318-85.2023.8.21.0039/RS AUTOR: RUTH SILVEIRA GONCALVES ADVOGADO(A): CAMILA COSTA DUARTE (OAB RS092737) RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB rs105458) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Remetam-se os autos para o TJRS. D. L.

15/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

12/09/2025, 16:55

Mero expediente

12/09/2025, 16:55

Conclusão (para despacho)

09/07/2025, 14:01

Documentos

Ato ordinatório

•18/03/2026, 00:00