Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Apelação Cível Nº 5008302-12.2016.8.21.0001/RS
TIPO DE AÇÃO: Responsabilidade civil
APELANTE: ANDRESSA DA ROSA STAUB (AUTOR)
ADVOGADO(A): JOSÉ FELIPE GARCIA PIRES (OAB RS054524)
DESPACHO/DECISÃO
Concedo o prazo derradeiro de 5 (cinco) dias para manifestação da apelante, observada a petição de evento 76, PET1.
Após, com ou sem manifestação, voltem conclusos para inclusão em pauta de julgamento.
D.L.
27/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Apelação Cível Nº 5008302-12.2016.8.21.0001/RS
TIPO DE AÇÃO: Responsabilidade civil
APELANTE: ANDRESSA DA ROSA STAUB (AUTOR)
ADVOGADO(A): JOSÉ FELIPE GARCIA PIRES (OAB RS054524)
DESPACHO/DECISÃO
Diante do silêncio da recorrente, reitero o despacho de evento 40, DESPADEC1, oportunizando manifestação da parte no prazo de 5 (cinco) dias.
Após, retornem para inclusão em pauta.
Cumpra-se.
Intime-se.
14/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Apelação Cível Nº 5008302-12.2016.8.21.0001/RS
TIPO DE AÇÃO: Responsabilidade civil
APELANTE: ANDRESSA DA ROSA STAUB (AUTOR)
ADVOGADO(A): JOSÉ FELIPE GARCIA PIRES (OAB RS054524)
DESPACHO/DECISÃO
Concedo, por derradeiro, a dilação de prazo solicitada pela apelante (10 dias).
Cumpra-se.
Intime-se.
28/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Apelação Cível Nº 5008302-12.2016.8.21.0001/RS
TIPO DE AÇÃO: Responsabilidade civil
APELANTE: ANDRESSA DA ROSA STAUB (AUTOR)
ADVOGADO(A): JOSÉ FELIPE GARCIA PIRES (OAB RS054524)
DESPACHO/DECISÃO
Concedo a dilação de prazo requerida no evento 53, PET1 (5 dias).
D.L.
18/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008302-12.2016.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50083021220168210001/RS) RELATOR: LEO ROMI PILAU JUNIOR
APELANTE: ANDRESSA DA ROSA STAUB (AUTOR)
ADVOGADO(A): JOSÉ FELIPE GARCIA PIRES (OAB RS054524)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 47 - 05/05/2026 - Proferido despacho de mero expediente
Evento 40 - 06/04/2026 - Proferido despacho de mero expediente
06/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Apelação Cível Nº 5008302-12.2016.8.21.0001/RS
TIPO DE AÇÃO: Responsabilidade civil
APELANTE: ANDRESSA DA ROSA STAUB (AUTOR)
ADVOGADO(A): JOSÉ FELIPE GARCIA PIRES (OAB RS054524)
DESPACHO/DECISÃO
Com amparo no princípio da cooperação, esclareça a parte apelante a extensão da pretensão atinente à condenação da parte ré ao pagamento de indenização por danos materiais.
Cumpra-se.
Intime-se.
07/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Apelação Cível Nº 5008302-12.2016.8.21.0001/RS
TIPO DE AÇÃO: Responsabilidade civil
APELANTE: ANDRESSA DA ROSA STAUB (AUTOR)
ADVOGADO(A): JOSÉ FELIPE GARCIA PIRES (OAB RS054524)
DESPACHO/DECISÃO
Das arguições deduzidas em contrarrazões, faculto vista à apelante.
Após, voltem conclusos para inclusão em pauta.
Cumpra-se.
Intime-se.
19/02/2026, 00:00
Publicação
22/01/2026, 03:56
Remessa (em grau de recurso)
21/01/2026, 13:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026, 02:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008302-12.2016.8.21.0001/RS RELATOR: DEBORA KLEEBANK
RÉU: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO RIO GRANDE DO SUL LTDA.
ADVOGADO(A): BRUNO FEIGELSON (OAB RJ164272)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 136 - 19/12/2025 - APELAÇÃO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Apelação Cível Nº 5008302-12.2016.8.21.0001/RS
TIPO DE AÇÃO: Responsabilidade civil
APELANTE: ANDRESSA DA ROSA STAUB (AUTOR)
ADVOGADO(A): JOSÉ FELIPE GARCIA PIRES (OAB RS054524)
DESPACHO/DECISÃO
Concedo a dilação de prazo requerida no evento 53, PET1 (5 dias).
D.L.
18/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008302-12.2016.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50083021220168210001/RS) RELATOR: LEO ROMI PILAU JUNIOR
APELANTE: ANDRESSA DA ROSA STAUB (AUTOR)
ADVOGADO(A): JOSÉ FELIPE GARCIA PIRES (OAB RS054524)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 47 - 05/05/2026 - Proferido despacho de mero expediente
Evento 40 - 06/04/2026 - Proferido despacho de mero expediente
06/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Apelação Cível Nº 5008302-12.2016.8.21.0001/RS
TIPO DE AÇÃO: Responsabilidade civil
APELANTE: ANDRESSA DA ROSA STAUB (AUTOR)
ADVOGADO(A): JOSÉ FELIPE GARCIA PIRES (OAB RS054524)
DESPACHO/DECISÃO
Com amparo no princípio da cooperação, esclareça a parte apelante a extensão da pretensão atinente à condenação da parte ré ao pagamento de indenização por danos materiais.
Cumpra-se.
Intime-se.
07/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Apelação Cível Nº 5008302-12.2016.8.21.0001/RS
TIPO DE AÇÃO: Responsabilidade civil
APELANTE: ANDRESSA DA ROSA STAUB (AUTOR)
ADVOGADO(A): JOSÉ FELIPE GARCIA PIRES (OAB RS054524)
DESPACHO/DECISÃO
Das arguições deduzidas em contrarrazões, faculto vista à apelante.
Após, voltem conclusos para inclusão em pauta.
Cumpra-se.
Intime-se.
19/02/2026, 00:00
Publicação
22/01/2026, 03:56
Remessa (em grau de recurso)
21/01/2026, 13:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026, 02:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008302-12.2016.8.21.0001/RS RELATOR: DEBORA KLEEBANK
RÉU: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO RIO GRANDE DO SUL LTDA.
ADVOGADO(A): BRUNO FEIGELSON (OAB RJ164272)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 136 - 19/12/2025 - APELAÇÃO
21/01/2026, 00:00
Petição
20/01/2026, 18:31
Confirmada
20/01/2026, 18:31
Ato ordinatório
22/12/2025, 08:28
Expedida/certificada
22/12/2025, 08:11
Decurso de Prazo
20/12/2025, 00:09
Petição
19/12/2025, 23:59
Publicação
27/11/2025, 03:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2025, 02:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008302-12.2016.8.21.0001/RS AUTOR: ANDRESSA DA ROSA STAUB
ADVOGADO(A): JOSÉ FELIPE GARCIA PIRES (OAB RS054524)
RÉU: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO RIO GRANDE DO SUL LTDA.
ADVOGADO(A): BRUNO FEIGELSON (OAB RJ164272)
SENTENÇA
Isso posto, com fundamento no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a ação indenizatória movidA por ANDRESSA DA ROSA STAUB contra SOCIEDADE EDUCACIONAL DO RIO GRANDE DO SUL LTDA.
26/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
25/11/2025, 17:20
Expedida/certificada
25/11/2025, 17:20
Conclusão (para julgamento)
25/11/2025, 16:22
Conclusão (para despacho)
24/11/2025, 14:22
Decurso de Prazo
15/11/2025, 00:12
Petição
11/11/2025, 17:37
Publicação
24/10/2025, 03:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008302-12.2016.8.21.0001/RS
AUTOR: ANDRESSA DA ROSA STAUB
ADVOGADO(A): JOSÉ FELIPE GARCIA PIRES (OAB RS054524)
RÉU: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO RIO GRANDE DO SUL LTDA.
ADVOGADO(A): BRUNO FEIGELSON (OAB RJ164272)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Não havendo outras provas a produzir, declaro encerrada a instrução.
Concedo o prazo comum de 15 dias para que as partes apresentem memoriais, nos termos do art. 364, § 2°, do CPC.
Após, voltem conclusos para julgamento.
Diligências legais.
23/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
22/10/2025, 16:36
Conclusão (para despacho)
21/10/2025, 15:54
Petição
02/10/2025, 19:01
Publicação
11/09/2025, 03:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008302-12.2016.8.21.0001/RS
AUTOR: ANDRESSA DA ROSA STAUB
ADVOGADO(A): JOSÉ FELIPE GARCIA PIRES (OAB RS054524)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Intime-se a parte autora para dizer sobre o prosseguimento do feito.
10/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
08/09/2025, 19:04
Conclusão (para despacho)
08/09/2025, 14:06
Decurso de Prazo
07/08/2025, 00:08
Publicação
16/07/2025, 04:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025, 02:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008302-12.2016.8.21.0001/RS RELATOR: DEBORA KLEEBANK
AUTOR: ANDRESSA DA ROSA STAUB
ADVOGADO(A): JOSÉ FELIPE GARCIA PIRES (OAB RS054524)
RÉU: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO RIO GRANDE DO SUL LTDA.
ADVOGADO(A): BRUNO FEIGELSON (OAB RJ164272)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 108 - 14/07/2025 - Juntada de ofício cumprido
15/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/07/2025, 18:24
Documento (Ofício)
14/07/2025, 18:08
Documento (Outros documentos)
17/06/2025, 17:40
Expedição de documento (Ofício)
17/06/2025, 12:36
Petição
27/05/2025, 00:11
Publicação
23/05/2025, 02:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008302-12.2016.8.21.0001/RS
AUTOR: ANDRESSA DA ROSA STAUB
ADVOGADO(A): JOSÉ FELIPE GARCIA PIRES (OAB RS054524)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Defiro o pedido formulado no evento 98.1.
Reitere-se, assim, a expedição de ofício ao MEC.
Intime-se.
Diligências legais.
22/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
21/05/2025, 13:45
Conclusão (para despacho)
12/05/2025, 14:43
Petição
06/05/2025, 16:01
Documento (Carta)
04/05/2025, 09:01
Documento (Carta)
28/04/2025, 09:18
Expedição de documento (Carta)
10/04/2025, 22:41
Decurso de Prazo
18/03/2025, 00:39
Confirmada
10/03/2025, 23:59
Expedida/certificada
28/02/2025, 12:19
Conclusão (para despacho)
24/02/2025, 12:55
Remessa (outros motivos)
24/02/2025, 12:23
Remessa (outros motivos)
20/02/2025, 16:18
Mero expediente
14/02/2025, 08:53
Conclusão (para despacho)
12/02/2025, 14:52
Recebimento
12/02/2025, 10:26
Comunicação eletrônica
17/12/2024, 14:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANDRESSA DA ROSA STAUB (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ FELIPE GARCIA PIRES (OAB RS054524)
APELADO: FARGS - SOCIEDADE EDUCACIONAL DO RIO GRANDE DO SUL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO FEIGELSON (OAB RJ164272) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de dezembro de 2024. Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA Presidente
80 - 25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h04min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS). Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo [email protected]. Apelação Cível Nº 5008302-12.2016.8.21.0001/RS (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador LEO ROMI PILAU JUNIOR
06/12/2024, 00:00
Remessa (cumpridos)
25/11/2024, 14:25
Petição
19/11/2024, 10:16
Confirmada
18/11/2024, 23:59
Expedida/certificada
08/11/2024, 13:25
Conclusão (para despacho)
08/11/2024, 12:25
Recebimento
05/11/2024, 16:14
Comunicação eletrônica
03/10/2024, 18:31
Remessa (em grau de recurso)
01/10/2024, 15:35
Petição
26/09/2024, 15:39
Confirmada
05/09/2024, 23:59
Decurso de Prazo
27/08/2024, 00:25
Expedida/certificada
26/08/2024, 23:59
Petição
26/08/2024, 23:50
Confirmada
04/08/2024, 23:59
Expedida/certificada
25/07/2024, 17:52
Abandono da causa
25/07/2024, 17:52
Conclusão (para julgamento)
25/07/2024, 12:01
Conclusão (para despacho)
25/07/2024, 07:27
Petição
19/07/2024, 16:46
Expedida/certificada
11/07/2024, 18:01
Conclusão (para despacho)
10/07/2024, 14:32
Decurso de Prazo
09/07/2024, 01:39
Documento (Carta)
15/06/2024, 08:41
Petição
31/01/2024, 16:30
Expedição de documento (Carta)
25/01/2024, 12:40
Mero expediente
23/01/2024, 13:12
Conclusão (para despacho)
08/01/2024, 15:27
Documento (Carta)
07/01/2024, 08:39
Expedição de documento (Carta)
13/12/2023, 15:58
Mero expediente
13/12/2023, 13:34
Conclusão (para despacho)
13/12/2023, 13:29
Decurso de Prazo
23/11/2023, 01:17
Confirmada
29/10/2023, 23:59
Expedida/certificada
19/10/2023, 19:24
Conclusão (para despacho)
19/10/2023, 16:52
Decurso de Prazo
28/09/2023, 01:26
Confirmada
04/09/2023, 23:59
Expedida/certificada
25/08/2023, 15:26
Conclusão (para despacho)
10/08/2023, 14:20
Petição
18/07/2023, 14:35
Decurso de Prazo
18/07/2023, 01:07
Documento (Certidão)
13/07/2023, 22:11
Documento (Certidão)
12/07/2023, 22:15
Confirmada
22/06/2023, 23:59
Expedida/certificada
12/06/2023, 16:29
Expedida/Certificada
09/01/2023, 15:55
Mero expediente
17/11/2022, 13:25
Conclusão (para despacho)
08/11/2022, 18:12
Petição
24/10/2022, 23:13
Confirmada
07/10/2022, 23:59
Expedida/certificada
27/09/2022, 14:28
Conclusão (para despacho)
15/09/2022, 18:09
Decurso de Prazo
05/07/2022, 01:06
Confirmada
10/06/2022, 23:59
Expedida/certificada
31/05/2022, 13:27
Ato ordinatório
31/05/2022, 13:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/03/2022, 03:00
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
08/02/2022, 14:15
Decurso de Prazo
08/02/2022, 01:26
Confirmada
28/01/2022, 23:59
Expedida/certificada
18/01/2022, 15:22
Expedição de documento (Ofício)
18/01/2022, 11:35
Decurso de Prazo
27/10/2021, 01:12
Petição
26/10/2021, 23:46
Confirmada
09/10/2021, 23:59
Expedida/certificada
29/09/2021, 11:09
Documento (Certidão)
29/09/2021, 11:09
Recebimento
29/09/2021, 03:16
Remessa (outros motivos)
28/09/2021, 19:22
Documento (Outros documentos)
28/09/2021, 19:22
Remessa (outros motivos)
05/07/2021, 16:10
Recebimento
16/04/2021, 15:36
Conclusão (para julgamento)
11/11/2020, 17:23
Conclusão (para despacho)
11/11/2020, 13:44
Expedição de documento (Certidão)
09/11/2020, 14:54
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)