Procedimento Comum Cível 5004685-28.2024.8.21.0142 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Judicial da Comarca de Igrejinha

Partes do Processo

MIGUELINA DE MELLO BUENO

CPF

Autor

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE 28490·CPF·Representa: Autor

DIOGO CONTE RIGHES DE SOUZA SANTOS

OAB/RS 67104·CPF·Representa: Autor

DIOGO CONTE RIGHES DE SOUZA SANTOS

OAB/RS 067104·CPF·Representa: Autor

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE 028490·CPF·Representa: Autor

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE 28490·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE 28490·CPF·Representa: Autor

DIOGO CONTE RIGHES DE SOUZA SANTOS

OAB/RS 67104·CPF·Representa: Autor

DIOGO CONTE RIGHES DE SOUZA SANTOS

OAB/RS 067104·CPF·Representa: Autor

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE 028490·CPF·Representa: Autor

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE 28490·CPF·Representa: Réu

DIOGO CONTE RIGHES DE SOUZA SANTOS

OAB/RS 67104·CPF·Representa: Réu

DIOGO CONTE RIGHES DE SOUZA SANTOS

OAB/RS 067104·CPF·Representa: Réu

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE 028490·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/04/2026, 11:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/03/2026, 03:01

Petição

17/03/2026, 10:05

Decurso de Prazo

05/02/2026, 00:14

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/01/2026, 14:13

Petição

12/01/2026, 11:07

Publicação

15/12/2025, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004685-28.2024.8.21.0142/RS AUTOR: MIGUELINA DE MELLO BUENO ADVOGADO(A): DIOGO CONTE RIGHES DE SOUZA SANTOS (OAB RS067104) RÉU: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. ADVOGADO(A): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB PE028490) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Converto o julgamento em diligência. O objeto da presente demanda é a declaração de nulidade de contratação de cartão de crédito consignado, tema tratado no IRDR 28 do TJRS. Considerando que já há tese firmada, mas que ainda não houve trânsito em julgado, suspenda-se o feito por sessenta dias. Decorrido o prazo, certifique-se a existência do trânsito em julgado do IRDR. Intimações agendadas.

12/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

11/12/2025, 11:18

Conclusão (para despacho)

09/12/2025, 12:24

Conclusão (para julgamento)

02/07/2025, 12:22

Petição

16/06/2025, 12:07

Petição

13/06/2025, 20:44

Petição

11/06/2025, 14:48

Todas as movimentações(35)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/04/2026, 11:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/03/2026, 03:01

Petição

17/03/2026, 10:05

Decurso de Prazo

05/02/2026, 00:14

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/01/2026, 14:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2025, 00:00

Petição

12/01/2026, 11:07

Publicação

15/12/2025, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004685-28.2024.8.21.0142/RS AUTOR: MIGUELINA DE MELLO BUENO ADVOGADO(A): DIOGO CONTE RIGHES DE SOUZA SANTOS (OAB RS067104) RÉU: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. ADVOGADO(A): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB PE028490) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Converto o julgamento em diligência. O objeto da presente demanda é a declaração de nulidade de contratação de cartão de crédito consignado, tema tratado no IRDR 28 do TJRS. Considerando que já há tese firmada, mas que ainda não houve trânsito em julgado, suspenda-se o feito por sessenta dias. Decorrido o prazo, certifique-se a existência do trânsito em julgado do IRDR. Intimações agendadas.

12/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

11/12/2025, 11:18

Conclusão (para despacho)

09/12/2025, 12:24

Conclusão (para julgamento)

02/07/2025, 12:22

Petição

16/06/2025, 12:07

Petição

13/06/2025, 20:44

Petição

11/06/2025, 14:48

Publicação

23/05/2025, 02:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004685-28.2024.8.21.0142/RS AUTOR: MIGUELINA DE MELLO BUENO ADVOGADO(A): DIOGO CONTE RIGHES DE SOUZA SANTOS (OAB RS067104) RÉU: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. ADVOGADO(A): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB PE028490) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intimem-se as partes para dizer, no prazo de 15 dias, se têm interesse na produção de provas, especificando e justificando-as. Requerimento de provas fora deste momento será considerado intempestivo, salvo se houver entendimento do juízo pela necessidade de sua produção ex officio. Pretendendo a realização de prova oral, o rol de testemunhas deverá observar os requisitos previstos no art. 450 do CPC e ser apresentado no prazo acima, observando o limite contido no art. 357, parágrafo 6º, do CPC, sob pena de perda da prova. Ademais, com fundamento no princípio da cooperação processual, previsto no art. 6º do CPC, cabe aos procuradores das partes promover o cadastro das testemunhas no sistema eproc1. As partes ficam cientes de que deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação (art. 455, caput, do CPC). No silêncio, o feito será julgado no estado em que se encontra. Intimações eletrônicas agendadas. 1. >1. Acessar aba "AÇÕES" da página principal do processo. >2. Acessar aba "INTIMADOS". >3. Incluir os dados do intimado (com endereço e telefone). >4. Selecionar como "TESTEMUNHA DO AUTOR" ou "TESTEMUNHA DO RÉU". >5. Clicar em "INCLUIR" ao final.

22/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

21/05/2025, 13:45

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 12:13

Petição

01/05/2025, 19:42

Confirmada

10/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

31/03/2025, 15:22

Retificação de movimento

31/03/2025, 15:22

Documento (Certidão)

31/03/2025, 15:21

Decurso de Prazo

15/02/2025, 00:09

Petição

12/02/2025, 10:33

Petição

12/02/2025, 10:30

Petição

12/02/2025, 08:12

Confirmada

24/01/2025, 23:59

Confirmada

14/01/2025, 16:53

Expedida/Certificada

14/01/2025, 13:38

Conclusão (para despacho)

09/01/2025, 14:48

Inclusão no Juízo 100% Digital

23/12/2024, 22:29

Distribuição (sorteio)

23/12/2024, 22:29

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 00:00